Arquivos Info PT

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Assembleia da República votou três alterações à Lei da Nacionalidade

No dia 5 de janeiro de 2024, a Assembleia da República aprovou três alterações substanciais à Lei da Nacionalidade Portuguesa, as quais agora aguardam a promulgação pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para entrarem em vigor. Em primeiro lugar, a Assembleia da República decidiu que o tempo de espera do título de residência pode vir a contar para obtenção da nacionalidade. Atualmente, o cidadão estrangeiro que solicita a sua regularização através da Manifestação de Interesse deve apresentar os seguintes documentos: inscrição na Segurança Continue lendo→

Apoio

[info BR] South Summit Brasil organiza competição para atrair startups portugueses

De 20 a 22 de março de 2024, Porto Alegre acolhe a terceira edição do South Summit Brasil, um dos maiores eventos do ecossistema global de inovação, coorganizado pela IE University e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Este ano, a organização pretende reforçar a ligação entre a Península Ibérica e América Latina. Com este objetivo em mente, quer ajudar startups portuguesas a gerar conexões de valor com potenciais investidores, parceiros ou clientes naquele que é o ecossistema brasileiro, através de uma Continue lendo→

Apoio

[info PT] AICEP e Camões criam balcão digital dedicado à iniciativa Global Gateway

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em articulação com o Instituto Camões, acaba de criar a One Stop Shop Global Gateway. Trata-se de um balcão único digital – dedicado à iniciativa Global Gateway da União Europeia – que contém informações sobre a iniciativa em si, seus objetivos, projetos e oportunidades, o qual pretende servir como ponto de contato para o setor privado e atores do desenvolvimento. No âmbito da referida iniciativa Global Gateway, entre 2021 e 2027, serão mobilizados até Continue lendo→

Educação

[info PT] Brasileiros, guineenses e cabo-verdianos são os estudantes estrangeiros mais empreendedores em Portugal

Os brasileiros, guineenses e cabo-verdianos lideram a lista de alunos que se tornam empreendedores no que respeita às nacionalidades prevalentes de alunos internacionais nas universidades portugueses. É o que revela um estudo realizado pelo segundo ano consecutivo liderado pela Startup Portugal, uma estrutura do governo português que representa o ecossistema empreendedor nacional. O objetivo do estudo é divulgar o empreendedorismo universitário e incentivar um crescente desenvolvimento de projetos inovadores nos seus programas curriculares. Os dados mostram que existem, pelo menos, 1.650 alunos fundadores distribuídos pelas Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Em 2023, estrangeiros residentes creditaram 1.604,20 milhões de euros à Segurança Social

Segundo dados do relatório anual do Observatório das Migrações, os estrangeiros residentes em Portugal têm vindo a aumentar seu contributo para a Segurança Social: em 2022, pagaram 1.861 milhões de euros à Segurança Social, quando receberam 256,8 mil euros em forma de subsídios (ou seja, contribuíram sete vezes mais do que arrecadaram). Fazendo as contas, a Segurança Social lucrou 1.604,20 milhões de euros graças aos imigrantes, o valor mais elevado de sempre – e quase o dobro de há quatro anos. A título de comparação, Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Lisboa sobe cinco lugares na lista das melhores cidades do mundo para 2024

Lisboa foi considerada a 32.ª melhor cidade do mundo para 2024, de acordo com o estudo ‘World’s Best Cities’ da consultora Resonance Consultancy, o que representa uma subida de cinco lugares em relação à lista do ano passado. Ainda em 2023, a capital portuguesa já tinha sido considerada a 23.ª melhor cidade da Europa num estudo da mesma empresa. Entre os vários fatores tidos em conta para a elaboração desta lista, Lisboa situa-se em 16.º em Qualidade de Vida, 39.º em Atratividade e 112.º em Prosperidade. Outro Continue lendo→

Apoio

[info PT] Lisboa escolhida como Capital Europeia da Inovação

Lisboa é a nova Capital Europeia da Inovação, no quadro do programa Horizonte Europa, apoiado pelo Conselho Europeu. Desta forma, a capital portuguesa irá receber um milhão de euros para investir em empresas e startups. O prémio Capital Europeia da Inovação foi anunciado em 27 de novembro de 2023 em Marselha. Lisboa era uma das três finalistas, juntamente com Lviv da Ucrânia e Varsóvia da Polónia. Os critérios para concorrer a premiação eram: experimentação, crescimento, construção de ecossistema, expansão e visão inovadora para a cidade. Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal é o 2º país da União Europeia com menor proporção de crianças e jovens

Segundo dados da Pordata, Portugal está a envelhecer: o país perdeu mais de um milhão de crianças e jovens nos últimos 50 anos, franja que representa hoje 12,8% do total da população. Desta forma, Portugal tornou-se no segundo país europeu mais envelhecido (com menor proporção de crianças e jovens na sua população), perdendo posição apenas para Itália. Em 50 anos, o número de crianças e jovens diminuiu para quase metade (-46%): até ao início da década de 1980, as crianças e jovens perfaziam pelo menos Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] 94% da população ativa em Portugal está empregada

Segundo dados recentes da INE – Instituto Nacional de Estatística, Portugal atingiu recordes de população ativa e população empregada. Atualmente, Portugal tem uma população ativa de 5,28 milhões de cidadãos, 94% deles empregados, num total de 4,94 milhões, em ambos os casos, novos máximos desde Fevereiro de 1998. Além disso, no segundo trimestre do ano corrente, o setor de turismo (ou seja, as atividades ligadas ao alojamento, restauração e similares) já empregava 332,4 mil indivíduos, representando 6,7% da população portuguesa. Por outro lado, no que Continue lendo→

Nacionalidade brasileira

[info PT] Em Portugal, 7% dos residentes são estrangeiros

Segundo dados atualizados, em outubro de 2023 viviam em Portugal 781.247 estrangeiros residentes, ou seja, 7% da população portuguesa. No ano de 2022, os principais países de origem dos residentes estrangeiros em Portugal foram: O número de imigrantes aumentou e é o maior valor desde que há registo: quase 118 mil, em 2022. À título de contraste, o Luxemburgo corresponde ao país europeu com maior proporção de população estrangeira (47%), entre os quais, muitos portugueses: em 2021, o Luxemburgo contava com 93.678 Portugueses, ou seja,14,5% Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] 8,6% dos trabalhadores da Área Metropolitana de Lisboa têm empregos em setores ligados à alta tecnologia

8,6% dos trabalhadores da Área Metropolitana de Lisboa têm empregos em setores ligados à alta tecnologia, valor que é superior aos 4,9% registados como média comunitária. Por outro lado, todas as outras regiões portuguesas ainda ficam abaixo da média europeia. No Norte, 3,6% dos trabalhadores exercem funções em setores ligados à alta tecnologia. No Centro, só 3% e no Alentejo e Algarve 1,8%. Entre as 363 regiões da União Europeia para as quais há dados disponíveis, Lisboa está em 27.º lugar no que respeita a fatia de trabalhadores dedicados à alta tecnologia Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal tem mais de um milhão de imigrantes com autorização de residência

De acordo com dados oficiais divulgados pelo Ministério da Administração Interna, Portugal ultrapassou o limite de um milhão de imigrantes com autorização de residência. Em 2023, já foram concedidos 306 mil novos vistos de residência, mais do dobro do total de 2022. Somados aos 781.915 registados em 2022, resulta em 1.087.995 – mais de um milhão. Além disso, a este número é preciso juntar ainda as 154 mil autorizações de residência CPLP e os cerca de 60 mil vistos de proteção temporária a cidadãos ucranianos. Continue lendo→

Nacionalidade brasileira

[info PT] Novos imigrantes brasileiros em Portugal têm entre 20 e 40 anos e são de grandes cidades na terra natal

Os dados recentes da plataforma Brasileiros no Exterior mostram que a crescente vaga de migração brasileira em Portugal vem predominantemente das grandes cidades no Brasil, emigra em família, pertence a várias classes sociais e tem entre 20 e 40 anos. No mês de setembro de 2023, o SEF indicou que residem atualmente em Portugal 393.000 cidadãos brasileiros, com maior incidência nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Braga. Este número não abrange as pessoas com dupla nacionalidade. A título de comparação, no final de Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] 2023 bate recorde de empresas criadas em Portugal

2023 já é o melhor ano desde que há registo no que se refere à criação de novas empresas. Segundo dados do Barómetro da Informa D&B, entre o início de janeiro e o final de setembro do corrente ano, foram criadas 39.042 novas empresas em Portugal, mais 5,6% que no período homólogo. Este valor representa o valor mais elevado de sempre quando considerado apenas os 3 primeiros trimestres. Em comparação, o número de constituições de empresas até o final do 3º trimestre de 2022 já Continue lendo→

Fisco

[info PT] Regime fiscal para residentes não habituais vai acabar em 2024

Segundo o primeiro-ministro português, António Costa, o regime fiscal especial para não residentes em Portugal vai acabar em 2024. O regime do residente não habitual (RNH), que remonta a 23 de setembro de 2009, foi lançado pelo Governo de José Sócrates e mantido pelos de Pedro Passos Coelho e de Costa. Este regime permite aos trabalhadores, com atividades consideradas de elevado valor acrescentado, pagarem uma taxa especial de 20% de IRS sobre os rendimentos das categorias A (trabalho por conta de outrem) e B (trabalho Continue lendo→