Política de privacidade

O blog O Direito Sem Fronteiras está comprometido em resguardar sua privacidade. Desta forma, aplica-se o seguinte:

  1. Todos os dados pessoais recolhidos são submetidos de forma voluntária e objetiva pelos seus utilizadores, destinando-se para o uso exclusivo do blog O Direito Sem Fronteiras, garantindo a respetiva privacidade e proteção;
  2. O blog O Direito Sem Fronteiras adota as medidas de segurança que entender necessária para proteger a privacidade e proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores e de qualquer eventual utilização abusiva ou de acesso não autorizado;
  3. Os dados pessoais disponibilizados no blog O Direito Sem Fronteiras não serão divulgados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros. Os dados pessoais serão utilizados para a operação de envio de material ou informação requisitada no preenchimento do formulário. Também podem ser usados para o envio de Newsletters, sempre relacionadas ao tema do blog, ou para comunicar o lançamento de novos conteúdos.
  4. Todos os leitores, usuários do blog, poderão cancelar os serviços subscritos a qualquer momento.
  5. Esse site usa cookies que são pequenos ficheiros de informação colocados no seu computador e que permitem aos websites lembrar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no site. Os leitores, utilizadores do blog, poderão rejeitar configurar seu computador de forma a que este rejeite a instalação dos referidos cookies.

Mudanças na Política de privacidade

Essa Política de privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento das respetivas modificações. Todavia, antes de usar informações para outros fins que não os definidos nessa Política de privacidade, solicitaremos sua autorização.

Direitos de Propriedade Intelectual

É permitido copiar, importar ou utilizar gratuitamente os conteúdos do blog O Direito Sem Fronteiras, desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas, que seja feita a expressa referência ao blog O Direito Sem Fronteiras, e que sejam mantidas as menções aos direitos do autor.

Limitação da Responsabilidade

Todo conteúdo disponibilizado no blog O Direito Sem Fronteiras, não obstante o esforço permanentemente desenvolvido para assegurar a sua qualidade, é de caráter meramente informativo, não substituindo ou dispensando a consulta profissional.

Desta forma, não nos responsabilizamos por quaisquer perdas e danos, diretos e indiretos, derivados da utilização ou impossibilidade de utilização do blog O Direito Sem Fronteiras ou dos seus conteúdos.

Contato

Para qualquer dúvida em relação à Política de privacidade do blog O Direito Sem Fronteiras, nos envie um e-mail para o seguinte endereço:

vanessa@odireitosemfronteiras.com

[*Fonte da imagem destacada: https://pixabay.com]