Artigos

Averbar o casamento: como evitar problemas futuros em Portugal

Averbar o casamento: como evitar problemas futuros em Portugal

Quem precisa averbar o casamento? Se você obteve recentemente a concessão da sua nacionalidade portuguesa e você é casado(a), ou ainda, se você casou fora de Portugal e agora está de volta ao país. Em ambas situações para que o seu casamento tenha validade legal em Portugal, você precisa averbar o casamento realizado no estrangeiro. Isso visto que, a transcrição/averbamento é um procedimento obrigatório, previsto em lei e, essencial para evitar problemas futuros. Neste artigo, vamos explicar quem deve averbar o casamento, quais são os Continue lendo

Divórcio, Adoção e Paternidade: guia para validar uma sentença estrangeira em Portugal

Divórcio, Adoção e Paternidade: guia para validar uma sentença estrangeira em Portugal

Atualmente, é muito comum validar uma sentença estrangeira em Portugal. Imagine que você passou por um processo de divórcio, reconhecimento de paternidade, adoção ou união estável em um país estrangeiro. Para que essa sentença tenha validade em Portugal, é necessário passar pelo processo de revisão e confirmação da sentença estrangeira. Mas, afinal, o que isso significa e por que é tão importante? Vamos explicar tudo de forma clara e simples. 1. O que é a revisão e confirmação de uma sentença estrangeira? Quando falamos de Continue lendo

Nacionalidade portuguesa: o que pode dar errado e como evitar erros comuns

Nacionalidade portuguesa: o que pode dar errado e como evitar erros comuns

Requerer a nacionalidade portuguesa é o sonho de muitas pessoas ao redor do mundo. Mas, este sonho pode tonar-se um pesadelo, caso você não esteja atento para alguns cuidados. Seja em razão da ascendência familiar, proximidade cultural, vantagens econômicas, ou simplesmente pela beleza de Portugal, cada vez mais indivíduos estão buscando esse objetivo. No entanto, como em qualquer processo burocrático, há muitos caminhos errados que podem ser seguidos: fraudes, uso de documentos falsos, procuradoria ilícita e processos mal instruídos, são apenas alguns dos riscos que Continue lendo

De residente a cidadão: o caminho para a nacionalidade portuguesa

De residente a cidadão: o caminho para a nacionalidade portuguesa

Você mora em Portugal e está pensando em se tornar cidadão português? A boa notícia é que se você reside no país há tempo suficiente, você pode ter direito à nacionalidade portuguesa pela residência. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de residência em Portugal, quais são os requisitos e a documentação necessária. Vamos lá! 1. Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de Residência? Se você é residente em Continue lendo

Conheça os 7 principais vistos para você viver em Portugal em 2024

Conheça os 7 principais vistos para você viver em Portugal em 2024

Nos últimos cinco anos, diversos tipos de vistos foram aprovados pelo governo de Portugal. Conheça os principais vistos para você viver, estudar ou empreender em Portugal. E saiba qual destes vistos é o mais adequado para você e/ou seus familiares. As opções de vistos são variadas, por isso, não há razão para você se aventurar e viajar para Portugal de forma não planejada e sem o visto adequado. Os motivos de alguns migrantes passarem por dificuldades em Portugal, são, principalmente: a inexistência de um planejamento Continue lendo

Um alerta aos brasileiros que queiram migrar para Portugal

Um alerta aos brasileiros que queiram migrar para Portugal

Muitos brasileiros desejam migrar para Portugal. Atualmente, a comunidade brasileira é oficialmente a maior em Portugal, com 211 mil cidadãos brasileiros residentes. Porém, este número apenas contabiliza os brasileiros documentados no país, com título de residência válido. Por isso, o número total deve ser ainda maior. No entanto, como é de conhecimento geral, muitos brasileiros que se encontram em situação irregular no país aguardam pela sua regularização junto do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em sua maioria, estes brasileiros estão a trabalhar e Continue lendo

Visto de residência para nômade digital em Portugal: o que você precisa saber

Visto de residência para nômade digital em Portugal: o que você precisa saber

A opção de trabalharmos de forma remota, como nômade digital, tornou-se uma nova realidade após a pandemia. No entanto, a verdade é que antes mesmo de vivenciarmos períodos de confinamento – obrigando-nos ao trabalho remoto – muitos profissionais já viviam e trabalhavam como nômades digitais. O nômade digital é um profissional que trabalha remotamente e que não depende de um local físico e específico para exercer sua atividade profissional. Logo, tem uma liberdade de escolha muito poderosa, pois pode optar pela região, cidade, ou mesmo Continue lendo

Como homologar o divórcio em Portugal: tudo que você precisa saber

Como homologar o divórcio em Portugal: tudo que você precisa saber

Homologar o divórcio realizado no estrangeiro é um dever de todos os cidadãos portugueses. Isto porque, a obrigatoriedade deste averbamento advém do Código do Registo Civil Português, que prevê que os atos da vida civil são de registo obrigatório. Em razão disso, quando seu divórcio é realizado no estrangeiro, para que seus efeitos sejam admitidos em Portugal, você deve homologar a decisão no Tribunal Português. Esta regra não se aplica apenas a Portugal, do mesmo modo, outros países também adotam este procedimento, que visa proteger Continue lendo

Casou com português antes de 1981? Saiba como requerer sua nacionalidade portuguesa pela Base X

Casou com português antes de 1981? Saiba como requerer sua nacionalidade portuguesa pela Base X

A mulher estrangeira que casou com português antes de 1981, pode adquirir a nacionalidade portuguesa sem a necessidade de comprovar ligação à comunidade nacional, conforme previsto na Base X da Lei n.º 2098, de 29 de julho de 1959. Assim, se você é mulher e o seu casamento foi realizado antes de 1981, você terá a possibilidade de requerer a nacionalidade portuguesa com base nesta previsão legal, possibilitando o pedido da nacionalidade mesmo quando o casamento já se encontre dissolvido. 1. Qual a diferença entre Continue lendo

Nacionalidade portuguesa pela residência: 5 caminhos

Nacionalidade portuguesa pela residência: 5 caminhos

A Lei da Nacionalidade prevê diversas formas de você adquirir a nacionalidade portuguesa com base na residência. Dentre as opções existentes, a lei pode exigir que você comprove a residência legal (regular) ou não regular (no caso de você não ter um título de residência válido). Assim, neste artigo abordaremos quais caminhos estão previstos na lei e quais são os requisitos necessários para que você submeta o seu pedido. Com o objetivo de declarar querer ser cidadão português por naturalização. 1. Nacionalidade portuguesa pela residência Continue lendo