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Aposentadoria em Portugal

Aposentadoria em Portugal

Portugal tem vindo a receber um fluxo expressivo de estrangeiros aposentados ou em vias de requerer a sua aposentadoria. Muitos destes aposentados estão em idade ativa. E continuam com vontade de exercer uma atividade profissional, seja por conta própria ou por conta de outrem. Neste caso, um trabalhador em território português obrigatoriamente terá que realizar contribuições à Segurança Social. Portanto, algumas das principais dúvidas são: como posso requerer uma aposentadoria em Portugal? Quais são os requisitos necessários para ter direito a uma aposentadoria? Neste artigo Leia mais

Seguro Social Voluntário: o regime de contribuição facultativo da Segurança Social

Seguro Social Voluntário: o regime de contribuição facultativo da Segurança Social

A Segurança Social portuguesa é um instituto público criado para assegurar os direitos básicos dos cidadãos, bem como, promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam atividade profissional ou residam no território português. Assim, sua principal função é salvaguardar as pessoas dos imprevistos relacionados com o trabalho e dos acontecimentos naturais como o nascimento, a doença, o falecimento e etc. Aliás, a inscrição no regime estatal de proteção social é obrigatório para todos os trabalhadores, independentemente de Leia mais

Retorno Voluntário e o apoio à Reintegração

Retorno Voluntário e o apoio à Reintegração

O Retorno Voluntário visa apoiar imigrantes no retorno ao seu país de origem. É verdade que, quando uma pessoa opta por um projeto migratório, carrega consigo esperanças, sonhos e expectativas. No entanto, como qualquer outro projeto, infelizmente pode não correr tão bem. Para um migrante, o sonho desfeito ou a expectativa não correspondida pode gerar uma situação gravosa de vulnerabilidade. E, muitas vezes, de desespero pela falta de recursos e apoio familiar. Assim, com o objetivo de apoiar o migrante que vivencie alguma situação vulnerável em Portugal Leia mais

Direitos do viajante na Europa

Direitos do viajante na Europa

Nos últimos anos, o número de viajantes na Europa tem crescido exponencialmente. Em paralelo, o número de queixas sobre as redes de transporte europeias também tem aumentado. Por isso, vale ressaltar os principais cuidados que se deve ter ao preparar uma viagem por via aérea, marítima ou terrestre no continente europeu, e saber a quem deve recorrer na eventualidade de ocorrer algum problema. A regulamentação europeia relativamente a viagens aéreas protege os passageiros dos principais problemas recorrentes, além de uniformizar o procedimento em toda a Leia mais

Direitos do Viajante no Brasil

Direitos do Viajante no Brasil

Aproxima-se a Copa do Mundo 2014: o Brasil, sendo o país que sediará este grande evento, atrairá viajantes de todas as partes do mundo, e não só, pois os próprios brasileiros também poderão translocar-se dentro do país para assistir aos jogos, que decorrerão nos estádios das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Cuiabá, Natal e Manaus. Neste sentido, é importante destacar as principais linhas de atenção que se deve ter ao preparar sua viagem e Leia mais

Traveler’s Rights in Brazil

Traveler’s Rights in Brazil

The 2014 FIFA World Cup is approaching, and Brazil, the country that will host this great event, will attract travelers from all over the world, as well as the Brazilians themselves that may also travel throughout the country in order to attend the games, which will be held in the stadiums of the cities of São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Cuiabá, Natal and Manaus. Thus, it is important to highlight the main lines of attention to Leia mais

Oportunidades no Brasil: formação presencial e à distância

Oportunidades no Brasil: formação presencial e à distância

O Ministério do Trabalho e Emprego tem procurado investir nas políticas de emprego, sobretudo, na capacitação dos trabalhadores brasileiros. Neste sentido, o portal maisemprego.mte.gov.br oferece diversos cursos de formação para qualificação profissional dos trabalhadores. Assim, através deste portal é possível visualizar vários cursos de qualificação profissional, entre eles: eletricista, padeiro, cabelereiro, barman, guia de turismo, assistente administrativo, azulejista, organizador de eventos, analista de crédito, encanador, cuidador de idosos, informática básica, entre outros. Todos os cursos oferecidos no site são realizados presencialmente nas cidades indicadas. Desta Leia mais