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[info PT] ‘Certificado verde digital’ em fase de teste em Portugal

[info PT] ‘Certificado verde digital’ em fase de teste em Portugal

A partir de 1 de junho de 2021, a União Europeia começa a testar o ‘certificado verde digital’ (o chamado ‘passaporte verde’) intencionando facilitar as viagens entre países-membros a partir de 1 de julho, enquanto a pandemia durar. O certificado será gratuito e estará disponível em formato digital ou em papel. Assim, permitirá a cada pessoa comprovar que foi vacinada contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo num teste, ou recuperou da infeção. Deste modo, pessoas totalmente vacinadas com certificados de vacinação, devem ser isentas Leia mais

[info BR] Curso Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Imigração e no Refúgio

[info BR] Curso Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Imigração e no Refúgio

A partir de 10 de junho, organizações da sociedade civil e profissionais da saúde que trabalham diretamente com pessoas refugiadas e migrantes na área de saúde mental já podem se inscrever no curso ‘Saúde Mental e Atenção Psicossocial na imigração e no refúgio’. O curso inicia em 2 de julho de 2021 e terá uma duração de 13 aulas online, nos meses de julho, agosto e setembro. Por meio de uma abordagem intercultural, a programação do treinamento traz conceitos, questões-chave e boas práticas para qualificar Leia mais

[info PT] Governo investe 6.112 milhões de euros para recuperar o turismo

[info PT] Governo investe 6.112 milhões de euros para recuperar o turismo

O Governo apresentou em 21 de maio o Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, que prevê um investimento de 6.112 milhões de euros no sector turístico português para ultrapassar a meta traçada para 2027, que é alcançar os 27.000 milhões de euros de receitas turísticas. A maior fatia, no valor de 4.075 milhões de euros, será assegurada pelo Banco Português do Fomento, que canalizará uma verba de 3.000 milhões de euros para apoio às empresas do sector turístico. Esta verba será aplicada em soluções de Leia mais

[info BR] OIM e UniCesumar oferecem curso de português online e gratuito

[info BR] OIM e UniCesumar oferecem curso de português online e gratuito

Migrantes e refugiados no Brasil que gostariam de melhorar o seu domínio da língua portuguesa já podem inscrever-se gratuitamente no curso de português online, na modalidade de ensino à distância. A proposta resulta de uma parceria da Organização Internacional para as Migrações (OIM) com o Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Em 2020, o curso teve uma oferta inicial de 3.000 vagas – que foram todas preenchidas – e devido ao sucesso, passa agora a funcionar sem limite de vagas. O objetivo é oferecer a quem já Leia mais

[info BR] Economia do Brasil contraiu 4,3% em 2020, a maior em 25 anos

[info BR] Economia do Brasil contraiu 4,3% em 2020, a maior em 25 anos

A economia brasileira sofreu em 2020 uma contração próxima a 4,3%, a maior dos últimos 25 anos, segundo projeções divulgadas no início de março, pelo Centro de Estudos Económicos da Fundação Getulio Vargas (FGV). A economia brasileira no ano supera assim a retração de 3,5% que o país sofreu em 2015, quando o PIB brasileiro caiu cerca de 7%. Após as retrações de 2015 (3,5%) e 2016 (3,3%), o Brasil voltou a crescer em 2017, com avanço de 1,3%, e manteve uma tímida taxa de Leia mais

[info PT] ‘Lisboa’s Growth Program’ oferece 500 mil euros em serviços e masterclasses

[info PT] ‘Lisboa’s Growth Program’ oferece 500 mil euros em serviços e masterclasses

A comunidade de empreendedores Made of Lisboa, da Câmara Municipal de Lisboa, oferece mais de 500 mil euros de benefícios para startups e nômades digitais de todo o mundo, com acesso a serviços e masterclasses exclusivas de grandes empresas tech para aumentar a produtividade. A iniciativa, chamada ‘Lisboa’s Growth Program’, pretende ajudar hubs de inovação, programas de aceleração e coworkings a atraírem novos membros (tanto nacionais quanto internacionais). Os benefícios são divididos por cinco categoriais: ‘Cloud’, ‘Marketing & CRM’, ‘Pagamentos’, ‘Ferramentas’ e ‘Lifestyle’ e são, Leia mais

[info PT] Apoiar.pt já pagou €274 milhões a fundo perdido

[info PT] Apoiar.pt já pagou €274 milhões a fundo perdido

O programa de subsídios Apoiar.pt, destinado às empresas mais afetados pela pandemia, já pagou €274,3 milhões de euros a fundo perdido até o final de janeiro de 2021. Das 46.002 candidaturas que já recebeu, o programa já aprovou 39.387, o que corresponde um incentivo global de 546,5 milhões de euros. No âmbito do Apoiar.pt ainda foi aberto um aviso para a medida Apoiar+Simples, que se destina aos empresários individuais sem contabilidade organizada, ou seja, os que estão no regime simplificado. Esta medida, que tem uma verba Leia mais

[info BR] Ministério da Cidadania e OIM assinam acordo para ampliar assistência para migrantes

[info BR] Ministério da Cidadania e OIM assinam acordo para ampliar assistência para migrantes

Desde o início do fluxo migratório venezuelano para o Brasil e o lançamento da Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal, em 2018, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Cidadania. Para ampliar essa parceria, ambos firmaram um Acordo de Cooperação Técnica no final do mês passado. O objetivo é aprimorar as ações de proteção e de integração socioeconômica para os refugiados e migrantes venezuelanos e os demais migrantes em situação de vulnerabilidade e comunidade de acolhida. Leia mais

[info PT] Orçamento de Estado para 2021: alterações para os cidadãos

[info PT] Orçamento de Estado para 2021: alterações para os cidadãos

A lei do Orçamento de Estado para 2021, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro, traz um conjunto de políticas ambiciosas de resposta à pandemia, através de um aumento do rendimento das famílias e do fortalecimento da rede de proteção social. Assim, o Salário Mínimo Nacional para 2021 é fixado nos 665 euros, um aumento de 30€ face a 2020. Os trabalhadores desprotegidos vão contar com um novo apoio social extraordinário tendo como referência o valor do limiar da pobreza (501,16€). Para quem trabalha a tempo inteiro, Leia mais

[info PT] Candidaturas a apoios para Investidores da Diáspora até 31 de dezembro

[info PT] Candidaturas a apoios para Investidores da Diáspora até 31 de dezembro

No quadro do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), foi atribuída uma dotação específica de 30% para projetos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora. As candidaturas decorrem até 31 de dezembro de 2020. O PNAID é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Valorização do Interior. Nesta fase, participam os Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro e do Algarve. O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por cidadãos portugueses emigrantes ou Leia mais