Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal tem mais de 757.252 estrangeiros residentes enquanto a população portuguesa diminuiu com 2,1%

[info PT] Portugal tem mais de 757.252 estrangeiros residentes enquanto a população portuguesa diminuiu com 2,1%

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou pelo sétimo ano consecutivo. No final de 2022, eram 757.252 estrangeiros com residência, um aumento de 58.365 pessoas (8,3%) quando comparado com 2021. Porém, estes números estão em contraste com os resultados dos Censos de 2021, que indicou uma quebra de 2,1% na população portuguesa. Em 2021 viviam em Portugal 10.343.066 pessoas, tendo sido a segunda vez desde que os Censos são realizados que se observa uma quebra Continue lendo

[info BR] O Brasil retorna ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular

[info BR] O Brasil retorna ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular

O governo brasileiro decidiu reintegrar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês). O Brasil havia se retirado do Pacto há 4 anos atrás, em Janeiro de 2019, no início do mandato do governo anterior. O anúncio da retorna foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores no passado dia 5 de janeiro de 2023, e comunicado ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Diretor-Geral da OIM (Agência da ONU para as Migrações), aos Presidentes da Assembleia Geral da ONU Continue lendo

[info PT] Portugal eleito o melhor lugar do mundo para desfrutar da aposentadoria

[info PT] Portugal eleito o melhor lugar do mundo para desfrutar da aposentadoria

De acordo com o Índice Anual Global de Aposentadoria da International Living, Portugal foi reconhecido como o melhor lugar do mundo para os aposentados viverem em 2023. Portugal obteve uma pontuação média de 87,43 no índice que leva em conta habitação, custo de vida, vistos/benefícios, índice de afinidade, desenvolvimento/governança, clima e saúde. Portugal manteve-se à frente do México, que permaneceu em segundo lugar e do Panamá, que ficou em terceiro. A Espanha ficou na sexta posição, seguida pela Grécia, França e Itália. Algumas das áreas Continue lendo

[info PT] Em 2021 Portugal atingiu o número de 698.887 residentes estrangeiros

[info PT] Em 2021 Portugal atingiu o número de 698.887 residentes estrangeiros

Segundo o Relatório Estatístico Anual de 2022 do Observatório das Migrações (OM), apresentado na Assembleia da República no passado dia 19 de dezembro, em 2021, os estrangeiros representavam 6,8% do total de residentes, somando 698.887 pessoas. Os números oficiais para 2022 ainda não estão disponíveis. Segundo o OM, os motivos para os estrangeiros residirem em Portugal no ano de 2021 foram essencialmente o estudo, o reagrupamento familiar e a aposentação. Assim, 82,4% do total de vistos de residência atribuídos foram destinados: 46,5% para estudo, 21,5% Continue lendo

[info PT] Entre 2020 e 2021, 106.915 brasileiros adquiriram a nacionalidade portuguesa

[info PT] Entre 2020 e 2021, 106.915 brasileiros adquiriram a nacionalidade portuguesa

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, entre 2020 e 2021, mais de 100 mil brasileiros passaram a ter nacionalidade portuguesa por atribuição ou por aquisição: em 2021, foram 48.874 brasileiros a adquirem a nacionalidade, enquanto em 2020, foram 58.041. Os números do ano de 2022 ainda não foram divulgados. Os dados de 2020 e 2021 representam mais do que o dobro do que se registrava há uma década: em 2010, 24.044 brasileiros adquiriram a nacionalidade portuguesa. Ao todo, desde 2010, quase 388 mil brasileiros Continue lendo

[info PT] Lisboa eleita melhor cidade do mundo para nômades digitais; Madeira e Portimão ocupam 4º e 10º lugar, respetivamente

[info PT] Lisboa eleita melhor cidade do mundo para nômades digitais; Madeira e Portimão ocupam 4º e 10º lugar, respetivamente

Na classificação anual da plataforma Nomad List, Lisboa ganha o primeiro lugar na lista das cem melhores cidades no mundo para nômades digitais em 2022. A Ilha da Madeira e Portimão, no Algarve, ocupam o quarto e décimo lugar, respetivamente. Em março de 2022, Portugal já foi nomeado o melhor país para viver, trabalhar e viajar como trabalhador remoto, graças aos seus esquemas de visto e nômade digital, além de seu clima favorável, segurança pública e alta proficiência em inglês dos seus residentes. Lançado em Continue lendo

[info PT] Quais são as cidades mais caras e as mais baratas para comprar casa em Portugal?

[info PT] Quais são as cidades mais caras e as mais baratas para comprar casa em Portugal?

Segundo o índice de preços do portal imobiliário Idealista, comprar casa em Portugal tem atualmente um custo médio de 2.393 euros por metro quadro. Apesar da estabilidade, entre julho e agosto as casas ficaram mais caras em 17 capitais de distrito no país. Segundo o índice, Guarda (9,2%), Braga (3,7%) e Aveiro (3,7%) lideram o top inicial. Seguem-se Funchal (3%), Faro (2,8%), Portalegre (2,7%), Évora (1,9%), Setúbal (1,5%), Bragança (1%), Porto (1%), Viseu (0,8%), Castelo Branco (0,7%), Beja (0,3%), Leiria (0,2%), Coimbra (0,2%) e Lisboa Continue lendo

[info PT] Compra de casas portuguesas por estrangeiros aumentou mais de 70%

[info PT] Compra de casas portuguesas por estrangeiros aumentou mais de 70%

A compra de casas em Portugal por estrangeiros aumentou mais de 70% em 2022. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de compradores com domicílio fiscal na União Europeia (UE) aumentou 72,3%, face a 2021. Já o número de compradores com domicílio fiscal em outros países aumentou 79,1%. A procura de casas portuguesas quer por estrangeiros, quer por portugueses, aumentou no país. Nos primeiros três meses do ano foram vendidos 43.544 imóveis em Portugal, registando um aumento de 25,8%, face ao Continue lendo

[info BR] OIM e UNICEF formalizam acordo para diminuir barreiras contra crianças migrantes

[info BR] OIM e UNICEF formalizam acordo para diminuir barreiras contra crianças migrantes

No dia 18 de maio de 2022, a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinaram um novo Quadro de Colaboração Estratégica solidificando o compromisso conjunto das organizações em proteger os direitos das crianças migrantes. Em todo o mundo, crianças migrantes têm vindo a enfrentar níveis alarmantes de xenofobia, bem como, consequências socioeconômicas da pandemia de COVID-19 e acesso limitado a serviços essenciais. Para fazer frente à essa situação, OIM e UNICEF pretendem, em conjunto, Continue lendo

[info PT] A partir de maio de 2023, visitantes de fora da UE terão que pedir uma autorização de viagem pelo ETIAS

[info PT] A partir de maio de 2023, visitantes de fora da UE terão que pedir uma autorização de viagem pelo ETIAS

Segundo a Comissão Europeia consultada pelo PressTUR, a partir de maio de 2023, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem ETIAS deverá entrar em vigor. Com o ETIAS, cidadãos de fora da União Europeia (UE) que não precisem de um visto para viajar para o espaço Schengen terão que solicitar uma autorização de viagem, com custo de 7 euros e validade de 3 anos. O ETIAS é um sistema semelhante ao Electronic System for Travel Authorization (ESTA) dos Estados Unidos, e tem como Continue lendo