Direitos do Estrangeiro

[info BR] OIM e UNICEF formalizam acordo para diminuir barreiras contra crianças migrantes

[info BR] OIM e UNICEF formalizam acordo para diminuir barreiras contra crianças migrantes

No dia 18 de maio de 2022, a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinaram um novo Quadro de Colaboração Estratégica solidificando o compromisso conjunto das organizações em proteger os direitos das crianças migrantes. Em todo o mundo, crianças migrantes têm vindo a enfrentar níveis alarmantes de xenofobia, bem como, consequências socioeconômicas da pandemia de COVID-19 e acesso limitado a serviços essenciais. Para fazer frente à essa situação, OIM e UNICEF pretendem, em conjunto, Continue lendo

[info PT] A partir de maio de 2023, visitantes de fora da UE terão que pedir uma autorização de viagem pelo ETIAS

[info PT] A partir de maio de 2023, visitantes de fora da UE terão que pedir uma autorização de viagem pelo ETIAS

Segundo a Comissão Europeia consultada pelo PressTUR, a partir de maio de 2023, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem ETIAS deverá entrar em vigor. Com o ETIAS, cidadãos de fora da União Europeia (UE) que não precisem de um visto para viajar para o espaço Schengen terão que solicitar uma autorização de viagem, com custo de 7 euros e validade de 3 anos. O ETIAS é um sistema semelhante ao Electronic System for Travel Authorization (ESTA) dos Estados Unidos, e tem como Continue lendo

[info BR] Lisboa é a terceira cidade no mundo com mais eleitores brasileiros emigrados

[info BR] Lisboa é a terceira cidade no mundo com mais eleitores brasileiros emigrados

Segundo um levantamento da CNN com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até o mês de março de 2022, o número de brasileiros no exterior aptos a votar na eleição deste ano cresceu 20% em comparação a 2018. Em 2022, o total de eleitores em outros países que podem participar do pleito eleitoral chega a 603.391. Nas últimas eleições presidenciais, há cinco anos, o número era de 502.809. Em 2014 eram 353.821, com um acréscimo de 70,5% em comparação a 2010, quando Continue lendo

[info PT] Lisboa é a terceira cidade mais cara do mundo para o mercado de arrendamento

[info PT] Lisboa é a terceira cidade mais cara do mundo para o mercado de arrendamento

De acordo com a seguradora inglesa CIA Landlord, a cidade de Lisboa é a terceira mais cara do mundo para se viver, trabalhar e arrendar, depois de outras capitais europeias como Roma e Londres, e antes de Cidade do México e Paris. Para chegarem a estes resultados, os autores do estudo compararam os rendimentos com os preços da habitação e o custo de vida entre 56 cidades no mundo, tendo por base o rendimento médio disponível (indicado em libras), em resultado da subtração do custo Continue lendo

[info PT] 211 mil brasileiros residem em Portugal

[info PT] 211 mil brasileiros residem em Portugal

O número de brasileiros residentes em Portugal nunca foi tão alto: em março de 2022, eram 211.958 pessoas registradas. Em sua maioria, a idade dos brasileiros em território português varia entre 20 e 49 anos. É o que aponta um levantamento feito pela CNN, com base em dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo este levantamento, a migração de brasileiros para Portugal cresce há seis anos consecutivos: em 2016 eram 81.251; em 2017, 85.425; em 2018, 105.423; em 2019, 151.304; em 2020, 183.993; Continue lendo

[info PT] Investimento estrangeiro na área da habitação em Lisboa ultrapassa recorde da pré-pandemia

[info PT] Investimento estrangeiro na área da habitação em Lisboa ultrapassa recorde da pré-pandemia

Segundo um estudo recente da Confidencial Imobiliário, no ano de 2021, os estrangeiros adquiriram um total de 1.767 imóveis residenciais na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Lisboa no valor total de €923,1 milhões, contabilizando-se 83 nacionalidades ativas na capital. Com isso, o investimento estrangeiro de 2021 ultrapassa em mais de 20% o recorde de 2019, quando foram transacionados €762 milhões. No que se refere ao número de imóveis, o crescimento face a 2019 foi de 6%. O estudo da Confidencial Imobiliário diz respeito apenas Continue lendo

[info PT] MAI tem um mês para concluir reforma do SEF

[info PT] MAI tem um mês para concluir reforma do SEF

O novo Ministro da Administração Interna (MAI), José Luís Carneiro, declarou no dia 4 de abril de 2022, que o processo de extinção do SEF, a criação de uma nova agência e a transferência de competências concretizar-se-ão até a data prevista de 12 de maio de 2022. No entanto, quem está envolvido nos trabalhos acha pouco provável: a lei orgânica da nova instituição APMA (Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo), que ficará sob a tutela do MAI, ainda não está terminada (falta clarificar melhor Continue lendo

[info PT] Ratificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP

[info PT] Ratificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP

Em 7 de março de 2022, o Brasil tornou-se o sexto membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a aderir ao Acordo de Mobilidade, após depositar o instrumento de ratificação na sede da organização, colocando Portugal como prioridade para parcerias. Desde 1 de janeiro de 2022, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal procederam a ratificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Os restantes Estados-Membros (Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Continue lendo

[info PT] Portugal melhor destino europeu para aposentados

[info PT] Portugal melhor destino europeu para aposentados

Segundo dados do boletim ‘2022 Annual Global Retirement Index’, Portugal ocupa a quarta posição na lista dos dez países do globo onde os aposentados podem melhor viver. A frente de Malta, França e Espanha (7º, 8º e 9º lugar, respetivamente), Portugal é atualmente o melhor destino europeu para este grupo migratório. O índice baseia-se em 10 indicadores com pontuação, incluindo fatores como: sistema de saúde, clima e segurança. A soma da pontuação de todos os indicadores gera uma média que define a posição de cada Continue lendo

[info BR] Comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020

[info BR] Comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020

Segundo dados do governo brasileiro, houve uma diáspora significativa de brasileiros na última década: a comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020, subindo de 3,1 milhões para 4,2 milhões de pessoas. Os Estados Unidos são o principal destino dos brasileiros que se mudam para o exterior (1,7 milhão de brasileiros vivem lá), com forte concentração nos estados de Nova York, Flórida e Massachusetts e em particular nas cidades de Nova York, Miami e Boston. Ainda na América do Norte, o Canadá conta com Continue lendo