Direitos do Estrangeiro

[info PT] ‘Certificado verde digital’ em fase de teste em Portugal

[info PT] ‘Certificado verde digital’ em fase de teste em Portugal

A partir de 1 de junho de 2021, a União Europeia começa a testar o ‘certificado verde digital’ (o chamado ‘passaporte verde’) intencionando facilitar as viagens entre países-membros a partir de 1 de julho, enquanto a pandemia durar. O certificado será gratuito e estará disponível em formato digital ou em papel. Assim, permitirá a cada pessoa comprovar que foi vacinada contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo num teste, ou recuperou da infeção. Deste modo, pessoas totalmente vacinadas com certificados de vacinação, devem ser isentas Leia mais

[info PT] Portugal é o terceiro país da UE a dar mais nacionalidade a estrangeiros

[info PT] Portugal é o terceiro país da UE a dar mais nacionalidade a estrangeiros

Em 2019, segundo dados recentes da Eurostat, Portugal foi o terceiro país da União Europeia com maior percentagem de pessoas a adquirirem a nacionalidade em proporção ao número total de residentes estrangeiros em cada país. Cerca de 4,4% dos residentes estrangeiros a residirem em Portugal conseguiram obter a nacionalidade portuguesa em 2019, em comparação com 2,0% registada na globalidade da União Europeia. Dentro da União Europeia, apenas a Suécia (7,0%) e a Roménia (4,7%) fizeram melhor. Do lado oposto da tabela encontram-se a Lituânia e a Leia mais

[info PT] Segregação de alunos migrantes nas escolas

[info PT] Segregação de alunos migrantes nas escolas

Em Portugal os alunos de pais estrangeiros têm resultados escolares significativamente mais baixo em comparação aos alunos de origem portuguesa e são segregados mesmo dentro das escolas. É isso que dizem os resultados do estudo denominado: ‘Inclusão ou discriminação? Da análise dos resultados escolares às estratégias para o sucesso dos alunos com origem imigrante’, desenvolvido pela faculdade de economia da Universidade Nova de Lisboa, e divulgado em 9 de abril de 2021. À primeira vista, a segregação é mais visível em regiões onde os migrantes Leia mais

[info BR] Ministério da Cidadania e OIM assinam acordo para ampliar assistência para migrantes

[info BR] Ministério da Cidadania e OIM assinam acordo para ampliar assistência para migrantes

Desde o início do fluxo migratório venezuelano para o Brasil e o lançamento da Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal, em 2018, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Cidadania. Para ampliar essa parceria, ambos firmaram um Acordo de Cooperação Técnica no final do mês passado. O objetivo é aprimorar as ações de proteção e de integração socioeconômica para os refugiados e migrantes venezuelanos e os demais migrantes em situação de vulnerabilidade e comunidade de acolhida. Leia mais

[info BR] OIM lança MigApp

[info BR] OIM lança MigApp

MigApp é uma aplicação desenvolvida pela OIM para iOS e Android com informações atualizadas e confiáveis sobre e para migrantes. A app permite acesso direto a serviços, composto de um espaço seguro para compartilhar experiências e benefícios para assegurar o empoderamento de migrantes. O Projeto é financiado pelo Fundo da Comissão Europeia para o Asilo, Migração e Integração (FAMI) e cofinanciado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF). A aplicação contém informações sobre: vistos e requisitos de viagem para mais de 180 países; Leia mais

[info PT] 24,6 milhões de turistas não residentes visitaram Portugal em 2019

[info PT] 24,6 milhões de turistas não residentes visitaram Portugal em 2019

Segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística – INE, Portugal recebeu 24,6 milhões de turistas não residentes em 2019, representando um crescimento de 7,9% face ao ano anterior, depois de outro aumento de 7,5% em 2018 face ao ano anterior. A despesa média por turista em cada viagem aumentou 18,1%, depois de já ter subido 10,9% em 2018. Espanha contribuiu com 26,1% para o acréscimo total no número de turistas, crescendo 8,2%. Os turistas do Reino Unido (15,4% do total) aumentaram 7,6% e as Leia mais

[info PT] SEF inicia serviço ‘online’ para renovação da autorização de residência

[info PT] SEF inicia serviço ‘online’ para renovação da autorização de residência

Desde o dia 26 de julho, está disponível o novo serviço ‘online’ para renovação da autorização de residência (AR) para cidadãos estrangeiros residentes em Portugal. Este serviço dá cumprimento ao despacho nº 5793-A/2020, que visa implementar um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão das ARs. Para isso, o requerente pode efetuar o registo na área pessoal do Portal do SEF e proceder a Renovação Automática. Depois de pagas as taxas, receberá a AR via correio. O SEF fará consultas de segurança para confirmar Leia mais

[info PT] UE reabre fronteiras externas para turistas de 15 países

[info PT] UE reabre fronteiras externas para turistas de 15 países

A União Europeia (UE) aprovou a reabertura das fronteiras a partir de hoje, 1 de julho, para viagens não indispensáveis aos turistas de Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China (este último sob critério de reciprocidade). Com a medida, a UE pretende estimular viagens turísticas, particularmente para o sul da Europa, que foi mais atingido pela pandemia COVID-19. Aos residentes de países onde a contenção do novo coronavírus é considerada pior que a média da Leia mais