Nacionalidade portuguesa

Nacionalidade portuguesa: o que pode dar errado e como evitar erros comuns

Nacionalidade portuguesa: o que pode dar errado e como evitar erros comuns

Requerer a nacionalidade portuguesa é o sonho de muitas pessoas ao redor do mundo. Mas, este sonho pode tonar-se um pesadelo, caso você não esteja atento para alguns cuidados. Seja em razão da ascendência familiar, proximidade cultural, vantagens econômicas, ou simplesmente pela beleza de Portugal, cada vez mais indivíduos estão buscando esse objetivo. No entanto, como em qualquer processo burocrático, há muitos caminhos errados que podem ser seguidos: fraudes, uso de documentos falsos, procuradoria ilícita e processos mal instruídos, são apenas alguns dos riscos que Continue lendo

De residente a cidadão: o caminho para a nacionalidade portuguesa

De residente a cidadão: o caminho para a nacionalidade portuguesa

Você mora em Portugal e está pensando em se tornar cidadão português? A boa notícia é que se você reside no país há tempo suficiente, você pode ter direito à nacionalidade portuguesa pela residência. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de residência em Portugal, quais são os requisitos e a documentação necessária. Vamos lá! 1. Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de Residência? Se você é residente em Continue lendo

[info PT] Assembleia da República votou três alterações à Lei da Nacionalidade

[info PT] Assembleia da República votou três alterações à Lei da Nacionalidade

No dia 5 de janeiro de 2024, a Assembleia da República aprovou três alterações substanciais à Lei da Nacionalidade Portuguesa, as quais agora aguardam a promulgação pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para entrarem em vigor. Em primeiro lugar, a Assembleia da República decidiu que o tempo de espera do título de residência pode vir a contar para obtenção da nacionalidade. Atualmente, o cidadão estrangeiro que solicita a sua regularização através da Manifestação de Interesse deve apresentar os seguintes documentos: inscrição na Segurança Continue lendo

[info PT] Novos imigrantes brasileiros em Portugal têm entre 20 e 40 anos e são de grandes cidades na terra natal

[info PT] Novos imigrantes brasileiros em Portugal têm entre 20 e 40 anos e são de grandes cidades na terra natal

Os dados recentes da plataforma Brasileiros no Exterior mostram que a crescente vaga de migração brasileira em Portugal vem predominantemente das grandes cidades no Brasil, emigra em família, pertence a várias classes sociais e tem entre 20 e 40 anos. No mês de setembro de 2023, o SEF indicou que residem atualmente em Portugal 393.000 cidadãos brasileiros, com maior incidência nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Braga. Este número não abrange as pessoas com dupla nacionalidade. A título de comparação, no final de Continue lendo

[info PT] Nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já tem os seus dirigentes nomeados

[info PT] Nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já tem os seus dirigentes nomeados

Segundo um comunicado do Ministério dos Assuntos Parlamentares de 24 de julho de 2023, a futura Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) – que vai substituir tanto o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) quanto o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) – já tem os seus dirigentes nomeados. Luís Goes Pinheiro, atual presidente do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), foi nomeado presidente do conselho diretivo da AIMA. Pinheiro contará com quatro vogais: Sónia Alexandra Gaspar Pereira, Continue lendo

[info PT] Tratado Porto Seguro online

[info PT] Tratado Porto Seguro online

O Tratado de Porto Seguro, também conhecido como Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre o Brasil e Portugal, brevemente estará disponível de forma online. O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho, economia, política, entre outras. No âmbito do programa de simplificação administrativa e legislativa denominado iSIMPLEX, e enquanto estratégia de modernização administrativa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu à elaboração de um projeto estrutural e Continue lendo

[info PT] Portal de Negócios junta 18.571 empresas portuguesas exportadoras

[info PT] Portal de Negócios junta 18.571 empresas portuguesas exportadoras

Desde setembro de 2022, a Rede Global da Diáspora (projeto da Fundação AEP) disponibiliza o Portal de Negócios e a Diáspora Business Intelligence, duas ferramentas com o objetivo de exponenciar o valor da diáspora portuguesa. Este projeto, que conta ainda com o apoio institucional da AICEP e da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, parte de uma estratégia colaborativa capaz de promover o relacionamento dos empreendedores portugueses espalhados pelo mundo, ligando-os entre si e entre as PME portuguesas. O Portal de Negócios permite às empresas Continue lendo

[info PT] Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai ser extinto em outubro de 2023

[info PT] Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai ser extinto em outubro de 2023

Segundo uma nota do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai acontecer no mês de outubro de 2023, sendo que existirá um período de transição para a concretização desta reforma. Neste sentido, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou os dois diplomas sobre o processo de fusão do SEF, designadamente o regime de transição de trabalhadores e a criação da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que vai substituir este Continue lendo