[TV] Participação no Jornal da Cultura da TV Cultura
Participei no Jornal da Cultura (TV Cultura) no dia 2 de março de 2024, onde fui convidada a comentar sobre a alteração da Lei da Nacionalidade. 🇵🇹 Confira e assista o trecho:
Participei no Jornal da Cultura (TV Cultura) no dia 2 de março de 2024, onde fui convidada a comentar sobre a alteração da Lei da Nacionalidade. 🇵🇹 Confira e assista o trecho:
Fui convidada pela Anastácia Amaral (https://www.instagram.com/anastaciaamaraladvocacia/) para falar sobre sobre eleiçoes em Portugal para residentes estrangeiros. Esta live teve lugar no dia 27 de fevereiro de 2024. Clique nas imagens para ver a live.
No dia 5 de janeiro de 2024, a Assembleia da República aprovou três alterações substanciais à Lei da Nacionalidade Portuguesa, as quais agora aguardam a promulgação pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para entrarem em vigor. Em primeiro lugar, a Assembleia da República decidiu que o tempo de espera do título de residência pode vir a contar para obtenção da nacionalidade. Atualmente, o cidadão estrangeiro que solicita a sua regularização através da Manifestação de Interesse deve apresentar os seguintes documentos: inscrição na Segurança Continue lendo→
Os dados recentes da plataforma Brasileiros no Exterior mostram que a crescente vaga de migração brasileira em Portugal vem predominantemente das grandes cidades no Brasil, emigra em família, pertence a várias classes sociais e tem entre 20 e 40 anos. No mês de setembro de 2023, o SEF indicou que residem atualmente em Portugal 393.000 cidadãos brasileiros, com maior incidência nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Braga. Este número não abrange as pessoas com dupla nacionalidade. A título de comparação, no final de Continue lendo→
Segundo um comunicado do Ministério dos Assuntos Parlamentares de 24 de julho de 2023, a futura Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) – que vai substituir tanto o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) quanto o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) – já tem os seus dirigentes nomeados. Luís Goes Pinheiro, atual presidente do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), foi nomeado presidente do conselho diretivo da AIMA. Pinheiro contará com quatro vogais: Sónia Alexandra Gaspar Pereira, Continue lendo→
O Tratado de Porto Seguro, também conhecido como Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre o Brasil e Portugal, brevemente estará disponível de forma online. O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho, economia, política, entre outras. No âmbito do programa de simplificação administrativa e legislativa denominado iSIMPLEX, e enquanto estratégia de modernização administrativa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu à elaboração de um projeto estrutural e Continue lendo→
Desde setembro de 2022, a Rede Global da Diáspora (projeto da Fundação AEP) disponibiliza o Portal de Negócios e a Diáspora Business Intelligence, duas ferramentas com o objetivo de exponenciar o valor da diáspora portuguesa. Este projeto, que conta ainda com o apoio institucional da AICEP e da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, parte de uma estratégia colaborativa capaz de promover o relacionamento dos empreendedores portugueses espalhados pelo mundo, ligando-os entre si e entre as PME portuguesas. O Portal de Negócios permite às empresas Continue lendo→
Segundo uma nota do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai acontecer no mês de outubro de 2023, sendo que existirá um período de transição para a concretização desta reforma. Neste sentido, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou os dois diplomas sobre o processo de fusão do SEF, designadamente o regime de transição de trabalhadores e a criação da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que vai substituir este Continue lendo→
De acordo com um relatório da Henley & Partners, Lisboa é a terceira cidade europeia com maior crescimento no número de residentes milionários em 2022, passando para 22.100 pessoas, o que representa um aumento de 7%. Entre as cidades com maior crescimento de residentes milionários na Europa, Lisboa só fica atrás de Cannes, na França, e Lugano, na Suíça. Na Europa, de modo geral, os milionários preferem Londres no Reino Unido, Frankfurt na Alemanha, Zurique e Genebra na Suíça e Paris na França. Embora Londres Continue lendo→
Segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística – INE, os estrangeiros pagam quase o dobro pelo metro quadrado das casas quando comparados com os portugueses. O mercado residencial nacional continua na mira, sobretudo, dos brasileiros e norte-americanos, para a compra de casas. Nem a pandemia do COVID-19, nem a guerra na Ucrânia (que está a reduzir o poder de compra e está a subir os juros no crédito habitação) – arrefeceram a procura pelos estrangeiros de casas para venda em Portugal: o peso médio da procura internacional das 20 Continue lendo→