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[info PT] Orçamento de Estado para 2021: alterações para os cidadãos

[info PT] Orçamento de Estado para 2021: alterações para os cidadãos

A lei do Orçamento de Estado para 2021, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro, traz um conjunto de políticas ambiciosas de resposta à pandemia, através de um aumento do rendimento das famílias e do fortalecimento da rede de proteção social. Assim, o Salário Mínimo Nacional para 2021 é fixado nos 665 euros, um aumento de 30€ face a 2020. Os trabalhadores desprotegidos vão contar com um novo apoio social extraordinário tendo como referência o valor do limiar da pobreza (501,16€). Para quem trabalha a tempo inteiro, Leia mais

[info PT] 20 milhões de euros para apoiar propriedade intelectual das PME

[info PT] 20 milhões de euros para apoiar propriedade intelectual das PME

As candidaturas ao Fundo de Apoio às Pequenas Médias Empresas, destinado a ajudar as PME sediadas na União Europeia, abrirão no próximo dia 11 de janeiro, e fazem parte de 5 chamadas que ocorrerão ao longo de 2021. Este fundo surge no seguimento de um Acordo de Cooperação assinado, em dezembro de 2020, entre o Instituto da propriedade intelectual da União Europeia e a Comissão Europeia. Tem como objetivo reforçar a competitividade no mercado e combater o impacto negativo causado pela pandemia COVID-19 nas PME Leia mais

[info PT] População portuguesa aumenta pela primeira vez em 10 anos devido à imigração

[info PT] População portuguesa aumenta pela primeira vez em 10 anos devido à imigração

Segundo um relatório publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 13 de novembro, a população residente em Portugal no ano passado foi estimada em 10.295.909 pessoas, o que representa um aumento de 19.292 habitantes relativamente ao ano anterior. 2019 ficou assim marcado pela inversão de tendência de descida da população a residir em Portugal, que tinha acontecido em todos os nove anos anteriores. O INE estima que durante 2019 entraram em Portugal 72.725 imigrantes permanentes, mais 68,5% que em 2018, ano em que entraram Leia mais

[info PT] Startup Portugal leva 100 startups à Web Summit

[info PT] Startup Portugal leva 100 startups à Web Summit

A Startup Portugal vai apoiar uma centena de empresas nacionais que participarão da Web Summit. O programa, intitulado Road2WebSummit (R2WS), visa garantir a melhor performance nacional na Web Summit, bem como apoiar e preparar empresas que operam a partir de Portugal. A Web Summit é a maior conferência tecnológica do mundo, organizado em Lisboa desde 2016, e que este ano decorre de forma online de 2 a 4 de dezembro. Desde a primeira edição, R2WS já apoiou 492 empresas em parceria com a organização do Leia mais

[info PT] 533.595 novos portugueses em cinco anos

[info PT] 533.595 novos portugueses em cinco anos

Nos últimos cinco anos – entre 2015 e 2019 -, mais de meio milhão de estrangeiros (533.595) passaram a ter a nacionalidade portuguesa. O número de cidadãos que obtiveram um cartão de cidadão português ultrapassou os cem mil em 2018 (127.950), tendo diminuído ligeiramente em 2019 (121.087). A comunidade brasileira lidera a lista, com 10.706 destes cidadãos a terem, também, a cidadania portuguesa em 2018, e com 151.304 residentes em Portugal em 2019. Em segundo lugar estão os cabo-verdianos (4299), que ocupam a mesma posição Leia mais

[info PT] Candidaturas a apoios para Investidores da Diáspora até 31 de dezembro

[info PT] Candidaturas a apoios para Investidores da Diáspora até 31 de dezembro

No quadro do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), foi atribuída uma dotação específica de 30% para projetos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora. As candidaturas decorrem até 31 de dezembro de 2020. O PNAID é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Valorização do Interior. Nesta fase, participam os Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro e do Algarve. O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por cidadãos portugueses emigrantes ou Leia mais

[info PT] Portugal garantirá apoio jurídico aos estrangeiros com entrada recusada

[info PT] Portugal garantirá apoio jurídico aos estrangeiros com entrada recusada

O Estado português irá garantir assistência jurídica aos estrangeiros impedidos de entrar em Portugal. O Ministério da Administração Interna, o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados Portugueses assinaram um protocolo que permitirá organizar escalas de advogados nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada, destinadas a prestar assistência jurídica a quem seja recusada a entrada no território nacional. Isto porque, esses cidadãos encontram-se muitas vezes em situação de extrema fragilidade, sendo por isso necessário o apoio de um advogado em defesa Leia mais

[info PT] Pandemia não alterou preço das casas em Lisboa e Porto

[info PT] Pandemia não alterou preço das casas em Lisboa e Porto

Segundo o recente Barómetro da imobiliária Prime Yield, os preços das casas em Lisboa e no Porto não sofreram alterações com a pandemia, mantendo valores de janeiro 2020. Por outro lado, os preços das habitações à venda aumentaram 76% em Lisboa e 60% no Porto durante a última década. Em julho de 2020, o valor médio de oferta dos apartamentos em Lisboa atingiu os 4795 €/m², comparado com os 4895 €/m² registados em janeiro deste ano. O valor de janeiro de 2020 ficou, assim, 76% Leia mais

[info PT] Banco de Fomento terá €255 milhões para emprestar às empresas

[info PT] Banco de Fomento terá €255 milhões para emprestar às empresas

O Banco de Fomento (BPF) arranca em novembro 2020 com 255 milhões de euros para emprestar diretamente, sem necessidade de intermediação do sistema bancário. Assim, as empresas que queiram receber financiamento através do Banco Português de Fomento terão de provar que não conseguiram financiamento por outras vias. O BPF tem vários acionistas: o Estado (41%), o IAPMEI – Agência para a Competividade e Inovação (47%), o Instituto do Turismo de Portugal (7,9%), e a AICEP -Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (3,77%). Leia mais

[info PT] Programa Regressar registou 1400 candidaturas em um ano

[info PT] Programa Regressar registou 1400 candidaturas em um ano

Desde que arrancou em julho de 2019, o Programa Regressar já resultou em mais de 1.400 candidaturas junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e abrangeu mais de 3 mil pessoas, incluindo os agregados familiares. Cerca de 800 destas pessoas já estão a ser apoiadas pelo Estado português, e mais de 900 já viram as suas candidaturas aprovadas ou em fase de cabimentação. Ao IEFP, 83% dos candidatos disse que regressou por motivos familiares ou porque encontraram oportunidades de trabalho no território nacional Leia mais