Arquivos Nacionalidade brasileira – O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Escolas portuguesas com mais de 30 mil novas inscrições de crianças de nacionalidade estrangeira – alunos brasileiros estão em maioria

Até ao final de julho de 2023, as escolas públicas já contavam com mais de 30 mil novas inscrições de crianças de nacionalidade estrangeira para o pré-escolar e 1º ciclo, representando 16% do total de matrículas nestes ciclos de ensino. Os alunos brasileiros formam a maioria das novas inscrições. Norte-americanos, franceses, ingleses, indianos, nepaleses e cidadãos do Bangladesh também estão a contribuir para que a população escolar inverta o decréscimo que antes se fazia sentir anualmente. Só no 3º ciclo estão inscritos para o próximo Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Um em cada dois alunos no ensino básico e secundário é estrangeiro

Segundo dados do estudo ‘Atlas dos Alunos com Origem Imigrante. Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal’, feito pelo Observatório das Desigualdades, e com base em dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), o número de alunos com pais estrangeiros no ensino básico e secundário em Portugal tem vindo a crescer incessantemente. Em conjunto, estudantes de origem brasileira, angolana e francesa representam mais de 50% do total: 28,6% do total de alunos com origem imigrante tem pais Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] 31 mil estrangeiros a votar em Portugal

Em 2022, o número de imigrantes residentes em território nacional com a possibilidade de exercer o direito de votar ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos 31 mil. Embora seja um número recorde, ainda é uma realidade pouco expressiva (menos de 6%), tendo em conta que há mais de 540 mil estrangeiros a viver em Portugal. Dos imigrantes recenseados, muitos só podem votar nas eleições autárquicas. Isto porque, votar nas legislativas é um direito exclusivo dos portugueses e dos cidadãos brasileiros com estatuto de igualdade Continue lendo→

Fisco

[info PT] Brasileiros em Portugal: remessas sobem 8,42% para 259,49 milhões de euros

Segundo cálculos da Lusa com base nos dados do Banco de Portugal, as remessas dos estrangeiros a trabalhar em Portugal passaram de 504,17 milhões de euros em 2021, para 530,96 milhões em 2022, o que representa uma subida de 5,31%. Deste valor, quase metade foi enviado pelos trabalhadores brasileiros em Portugal, lembrando que, a comunidade brasileira representa atualmente a maior comunidade estrangeira no país. Em 2022, os brasileiros enviaram para o Brasil 259,49 milhões de euros, o que representa uma subida de 8,42% face aos 239,3 milhões Continue lendo→

Fisco

[info PT] Portugal é sexto país no mundo que mais atrai milionários

Segundo o Henley Global Citizens Report, realizado pela Henley & Partners, Portugal está entre os dez países do mundo que mais atrai milionários. Este ano, Portugal receberá 1.300 milionários, colocando o país na sexta posição na lista dos países no mundo que mais atraem esta tipo de migrantes. A Henley & Partners indica que até o final de 2022, ao nível global, é esperado que 88.000 milionários tenham se mudado para novos países. Mesmo assim, são 22.000 a menos do que em 2019 – antes Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info BR] Lisboa é a terceira cidade no mundo com mais eleitores brasileiros emigrados

Segundo um levantamento da CNN com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até o mês de março de 2022, o número de brasileiros no exterior aptos a votar na eleição deste ano cresceu 20% em comparação a 2018. Em 2022, o total de eleitores em outros países que podem participar do pleito eleitoral chega a 603.391. Nas últimas eleições presidenciais, há cinco anos, o número era de 502.809. Em 2014 eram 353.821, com um acréscimo de 70,5% em comparação a 2010, quando Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] 211 mil brasileiros residem em Portugal

O número de brasileiros residentes em Portugal nunca foi tão alto: em março de 2022, eram 211.958 pessoas registradas. Em sua maioria, a idade dos brasileiros em território português varia entre 20 e 49 anos. É o que aponta um levantamento feito pela CNN, com base em dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo este levantamento, a migração de brasileiros para Portugal cresce há seis anos consecutivos: em 2016 eram 81.251; em 2017, 85.425; em 2018, 105.423; em 2019, 151.304; em 2020, 183.993; Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info BR] Comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020

Segundo dados do governo brasileiro, houve uma diáspora significativa de brasileiros na última década: a comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020, subindo de 3,1 milhões para 4,2 milhões de pessoas. Os Estados Unidos são o principal destino dos brasileiros que se mudam para o exterior (1,7 milhão de brasileiros vivem lá), com forte concentração nos estados de Nova York, Flórida e Massachusetts e em particular nas cidades de Nova York, Miami e Boston. Ainda na América do Norte, o Canadá conta com Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Mulheres brasileiras são maior grupo de cidadãos extracomunitários em Portugal

Considerando as dez nacionalidades numericamente mais representadas em Portugal no ano de 2017, no que diz respeito à composição por sexo, verifica-se uma maior importância relativa dos homens entre os cidadãos comunitários (isto é, pertencentes à União Europeia), por comparação aos nacionais de países terceiros (NPT). Nesse contexto, foi a nacionalidade italiana a registar maior proporção de homens (59,4%), seguida da nacionalidade romena (54,7%), e das nacionalidades britânica e francesa (ambas com 53,2%). Relativamente aos estrangeiros extracomunitários, em 2017, só os cidadãos da Guiné-Bissau e Continue lendo→

Nacionalidade brasileira

[info PT] Feminização da imigração em Portugal

Os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras apontam para a feminização da imigração em Portugal: em 2010 as mulheres estrangeiras representavam -2,6% que os homens, passando em 2012 a representar +1,9% e em 2017 a superar os homens estrangeiros em +4,8%. Para o ano de 2017, observa-se que a nacionalidade brasileira é aquela que mostra maior importância relativa do sexo feminino (61,5%). Entre os nacionais de Angola, Cabo Verde e Ucrânia, as mulheres assumem igualmente maior importância relativa (as mulheres angolanas representam 54,9%, as Continue lendo→