Fisco

[info PT] Preço das casas em Portugal subiu 5,8% no último ano

[info PT] Preço das casas em Portugal subiu 5,8% no último ano

Entre março de 2020 e março de 2021, o preço das casas em Portugal subiu 5,8%: comprar uma casa portuguesa custa agora em média 2.181 euros por metro quadrado (m²). As regiões mais caras são a Área Metropolitana de Lisboa (com 3.098 euros por m²), a região do Algarve (2.387 euros por m²), a região do Norte (1.850 euros por m²) e a Região Autónoma da Madeira (1.775 euros por m²). As regiões mais baratas são a Região Autónoma dos Açores (1.013 euros por m²,), Leia mais

[info PT] Portugal perdeu mais de € 9,6 mil milhões de receitas turísticas em 2020

[info PT] Portugal perdeu mais de € 9,6 mil milhões de receitas turísticas em 2020

Segundo dados do Banco de Portugal consultados pelo PressTUR, as receitas turísticas portuguesas, – que representam o total de gastos de turistas estrangeiros no país – foram fortemente atingidas pela pandemia global de COVID-19. As receitas turísticas apuradas de janeiro até novembro de 2020 (inclusive) eram de € 7.679,22 milhões, o que significa uma quebra de 55,8%. Em termos de valores, implicou numa perda de € 9.679,77 milhões em relação ao período homólogo de 2019. Isto porque, 2019 foi o melhor ano de sempre para Leia mais

[info PT] Programa Regressar intensificado e prorrogado até 2023

[info PT] Programa Regressar intensificado e prorrogado até 2023

Em dezembro de 2020, o Governo português decidiu intensificar e prorrogar até 2023 o Programa Regressar, uma medida que já financiou o regresso de cerca 3.000 emigrantes a Portugal. O Programa destina-se a quem tenha saído do país até 31 de dezembro de 2015, desde que não tenha dívidas ao fisco. Além disso, visa estimular um fácil regresso através da divulgação de ofertas de emprego; uma linha de crédito para investimento; assim como, o reconhecimento de qualificações académicas e qualificações profissionais. E ainda, o Governo pretende Leia mais

[info BR] OIM lança MigApp

[info BR] OIM lança MigApp

MigApp é uma aplicação desenvolvida pela OIM para iOS e Android com informações atualizadas e confiáveis sobre e para migrantes. A app permite acesso direto a serviços, composto de um espaço seguro para compartilhar experiências e benefícios para assegurar o empoderamento de migrantes. O Projeto é financiado pelo Fundo da Comissão Europeia para o Asilo, Migração e Integração (FAMI) e cofinanciado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF). A aplicação contém informações sobre: vistos e requisitos de viagem para mais de 180 países; Leia mais

[vídeo] Aposentados brasileiros em Portugal: tributação de aposentadoria

[vídeo] Aposentados brasileiros em Portugal: tributação de aposentadoria

Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2020, Lei n.º 2/2020, de 31 de março, os rendimentos líquidos de pensões passaram a ser tributados à taxa de 10%. No entanto, para melhor interpretação desta alteração e os seus efeitos, é preciso analisar os acordos existentes entre Portugal e o país onde os rendimentos foram obtidos. Isto porque – a exemplo do Brasil, que possui um acordo contra dupla tributação/bitributação – está determinado que quem recolhe o imposto sobre pensões é o país pagador, logo Leia mais

[info PT] Apartamentos custaram até 14.900 euros/m² em 2019

[info PT] Apartamentos custaram até 14.900 euros/m² em 2019

De acordo com o estudo Flash Mercado Imobiliário Portugal 2019-2020, no ano passado, o mercado imobiliário português continuou a crescer, num cenário onde a procura superou a oferta. Os preços médios da habitação reabilitada em Lisboa situaram-se entre os 6.000 e os 8.000 euros/m², mas existiam apartamentos em venda para 14.900 euros/m², por exemplo os T3 mais caros da zona histórica da capital. No Centro Histórico do Porto, o preço médio neste segmento situava-se em torno dos 5.500 euros/m², mas existiam alguns apartamentos acima dos Leia mais

Entenda o regime fiscal do Residente Não Habitual – RNH

Entenda o regime fiscal do Residente Não Habitual – RNH

Em 2009 Portugal criou o regime fiscal para o Residente Não Habitual (RNH) em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Esta medida, que continua em vigor, visa atrair para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividade de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how. Igualmente pretende atrair os beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro. Como é o caso dos aposentados, que nos últimos anos têm sido consideravelmente cativados por esta medida. 1. Quem pode requerer o Regime do Leia mais

[info BR] Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados

[info BR] Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados

O Banco Central do Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançaram, no final de 2019, uma Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados. A Cartilha contém informações práticas sobre operações bancárias, como abertura de contas, operações de câmbio, remessas e recebimento de dinheiro do/para o exterior, empréstimos, alertas para não ser vítima de golpes, bem como informações gerais a respeito do funcionamento do sistema financeiro brasileiro. Igualmente ensina a reconhecer os elementos de segurança Leia mais

[info BR] Portal de Retorno ao Brasil

[info BR] Portal de Retorno ao Brasil

O Portal do Retorno é um sítio eletrônico desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em conjunto com entidades parceiras, e contém informações para emigrantes brasileiros que tenham morado no exterior e desejam retornar ao Brasil. O Portal reúne informações sobre o mercado de trabalho brasileiro; alternativas de capacitação profissional; orientações para aqueles que querem dedicar-se ao empreendedorismo e aplicar suas economias de forma produtiva; bem como indicações sobre como reinserir-se no sistema de previdência social. O Portal também contém informações alfandegárias; referências sobre entrada Leia mais