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O Direito Sem Fronteiras. 

Um blog para diminuir fronteiras e expandir direitos.

Olá, tudo bem? Meu nome é Vanessa Bueno, sou advogada luso-brasileira, natural da cidade de São Paulo e residente em Lisboa há quase uma década.

Além de me dedicar ao meu escritório de advogados, sou autora do blog O Direito Sem Fronteiras que tem por objetivo:

  1. Disponibilizar informação de qualidade, numa linguagem acessível, alinhada à minha experiência;
  2. Informar e educar os leitores de seus direitos e deveres;
  3. Compartilhar conhecimento técnico/jurídico com o público interessado.

Então, se você pretende ter acesso a essas informações, está no lugar certo!

 

Minha história em Portugal

Desde que cheguei a Portugal, o estudo das migrações sempre me conquistou, talvez por gostar de matérias ligadas às questões sociais e humanas, mas também por ter sentido na pele o que é ser imigrante.

Sei que a experiência de viver em outro país, por vezes, é agridoce: há muitos desafios a serem superados e burocracias a serem vencidas. A “luta” é constante e é preciso ser persistente, pois gradualmente chega o entendimento da burocracia local que nos direciona para uma melhor adaptação.

Meu interesse pelas migrações se intensificou ainda mais após ter sido voluntária de uma associação de imigrantes, pois foi neste contexto que vi e ouvi muitas histórias de imigrantes, percebendo o quanto estes desconheciam seus direitos e deveres.

E assim surgiu em 2011 o blog O Direito Sem Fronteiras, no intuito de levar conhecimento jurídico numa linguagem acessível ao maior número de pessoas possível, sejam elas imigrantes ou não, com ligações a Portugal e/ou Brasil.

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Se você quiser saber mais sobre o que aprendi, acompanhe as novidades do blog.

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Minha formação profissional

Iniciei minha experiência profissional no Brasil, no ramo coorporativo, trabalhando para uma multinacional.

Posteriormente recebi um convite de um escritório inglês, com interesse no mercado luso-brasileiro, para representá-lo em Portugal.

Na época não hesitei, apesar do receio natural de deixar uma vida estruturada no Brasil. Fiz as malas e embarquei para Portugal com o objetivo de viver, trabalhar e estudar no exterior.

Em seguida, minha experiência profissional estendeu-se nos escritórios portugueses, chegando a tornar-me sócia num deles.

Para mim, a atuação nos escritórios portugueses foi fundamental para adquirir experiência prática do direito português e da cultura portuguesa para os negócios, sobretudo numa perspetiva comparativa com o Brasil.

Nesta busca pelo aperfeiçoamento profissional, sempre procurei alinhar meu conhecimento teórico às práticas jurídicas adotadas para as pessoas e/ou empresas residentes/sediadas ou em trânsito entre o continente sul-americano e europeu.

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Relativamente ao conhecimento teórico, me formei como Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde abordei o tema “A ideia de igualdade aplicada às políticas de imigração”. Minha dissertação foi orientada pelo Prof. Dr. Miguel Nogueira de Brito, e posteriormente defendida para uma banca de professores, que foi presidida pelo Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, atualmente Presidente de Portugal.

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Igualmente completei o curso para obtenção do Certificado de Competências Pedagógicas de Formador emitida pela DGERT/IEFP – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, o qual me habilitou a exercer a atividade de formadora.

Como formadora, apliquei formações no âmbito do direito das migrações, direitos dos estrangeiros, direitos humanos e do direito das vítimas de violência doméstica.

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Fui Voluntária e Técnica de Apoio Jurídico no projeto Outros Caminhos, financiado pela União Europeia e desenvolvido pela Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania – ALCC.

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Atualmente também sou Conselheira no Conselho de Cidadãs e Cidadãos junto ao Consulado Geral do Brasil em Lisboa, que tem como missão, elaborar, realizar e canalizar o diálogo entre a comunidade brasileira local e as representações oficiais brasileiras.

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Além de publicar regularmente no meu blog, também escrevi diversos artigos para a Revista O Brasileirinho, Revista Brasil, Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira e Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial RedeJur.

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Nova fase do blog

Desde seu lançamento, o blog O Direito Sem Fronteiras tem crescido muito, e atualmente já ultrapassou meio milhão de visitas.  Para comemorar seu quinto aniversário, investi num novo visual e noutros meios de divulgação, oferecendo assim, uma experiência ainda melhor para os visitantes.

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De fato, estou muito grata pelo crescimento do blog e pelo reconhecimento dos leitores ao longo destes anos.

Eu amo o que faço e fico feliz em poder utilizar a internet para orientar e informar os leitores dos seus direitos e deveres. Na minha visão, o direito transcende as fronteiras e meu blog pretende refletir isso. Neste sentido, relembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que dispõe no art. 13.º que:

1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

 

Essa é a missão do meu blog!

Se você tem interesse em Portugal e pretende investir, empreender, trabalhar, estudar ou simplesmente viver da sua aposentadoria nesse país, o conteúdo do blog ajudará a direcioná-lo na conquista do seu objetivo. Lembrando que as informações prestadas não dispensam assistência profissional.

Igualmente, quem esteja interessado no mercado brasileiro poderá encontrar informações relevantes no blog.

Um abraço,

(Vanessa C. Bueno)

vanessa@odireitosemfronteiras.com

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  • Fernando

    Parabéns, Carmina!
    Desejo-lhe bom trababalho.
    Recebi seu “EMAIL” que, desde já agradeço.
    Foi a primeira resposta objectiva e condizente à minha revolta perante a extorsão de 25%, pelo INSS, sobre aposentados portugueses residentes em Portugal, o que é diferente de Brasileiros aposentados, fazendo turismo no exterior. Para que serve o acordo? Permite aberrações deste tipo?
    Enviarei mais alegações, por “EMAIL”.
    A “segurança social portuguesa” não me respondeu ainda. Não liga “a mínima”! Porque:
    – “PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É COLÍRIO”.

  • Thayne Gabrielle

    Adorei seu blog, Dra. Vanessa!
    Parabéns pelo belo trabalho por aqui.

    Muito sucesso a você.

  • josé custdio

    Amei seu blog, parabens pelo belo trabalho.dra.vanessa,q DEUS abença cada dia mais pelo seu trabalho

  • pedro batista de melo

    primeiramente quero parabeniza-la pelo belissimo trabalho esclarecedor; e, ao mesmo tempo, se possível, informar-me como faço para receber meu salário ai em poprtugal, pois sou funcionário público estadual.(estatutário).

  • Mateus Felipe

    Olá, Vanessa.
    Primeiramente gostaria de parabenizar pela iniciativa de fundar este blog.

    A minha dúvida é, como ocorreu a sua transição do mercado jurídico brasileiro para o português, já que eu sou estudante de Direito, estou no 7º período e busco o máximo de informações possíveis com relação ao mercado de trabalho, na área, para um brasileiro. Resumidamente, como foi sua experiência para chegar onde está.

    Além da parte burocrática para exercer a função em Portugal, você recomendaria algo específico? Como por exemplo, fazer um mestrado em uma universidade portuguesa, antes.

    Desde já, grato.

  • José Silva

    Dª Vanessa, precisa dum esclarecimento por telefone , como posso contactá-la .grato.

  • Eliandro Silva Nascimento

    Dra. Vanessa meus parabéns pelo conteúdo do seu site, é realmente claro e conciso.
    Aproveitando a oportunidade que tenho gostaria de saber se pode tirar algumas dúvidas minha:
    Minha mãe conheceu um americano e depois de alguns meses eles resolveram se casar, mas iriam se casar aqui primeiro, em seguida ele veio para o Brasil para se casar então o cartório requiriu uma série de documentos os quais foram obtidos, mas o visto que eles aprovaram para ele ficar aqui está perto do fim da validade, há alguma forma de amplia-lo?
    Há uma forma legal de ele permanecer aqui durante este período de 4 anos até a obtenção da nacionalidade brasileira?
    De qualquer forma muito obrigado pelo seu tempo, trabalho e dedicação para postar conteúdo.

  • SPARTACUS VIEIRA DE LIMA

    BOM DIA VANESSA , ESTOU PRECISANDO DE UMAS INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE ABERTURA DE EMPRESA EM PORTUGAL , ESTOU PRETENDENDO ABRIR UM ESCRITORIO DE VENDAS E GOSTARIA DE SABER COMO PROCEDER E QUANTO CUSTA E SE NESTA SITUAÇÃO PODE-SE FICAR LEGAL NO PAIS E DEPOIS SOLICITAR PERMANENCIA DEFINITIVA ; AGRADEÇO SE PUDER ME RESPONDER INICIALMENTE ESTAS QUESTOES.

  • Rita de Cássia Salgado Robaina

    Oi dra, parabéns pelo site! Quero saber se a senhora presta consultoria. Estou com difiuldade no processo de atribuição da nacionalidade portuguesa. Sou filha de mãe portuguesa e pelo consulado do Rj não estou conseguindo.