Por que abrir empresa não é suficiente para obter o visto D2. E o que fazer a respeito.

Por que abrir empresa não é suficiente para obter o visto D2. E o que fazer a respeito.

Há cada vez mais estrangeiros interessados em ter o seu próprio negócio e empreender em Portugal. Neste sentido, alguns leitores têm nos enviado questões sobre a concessão do visto empreendedor. Você sabe por que muitos estrangeiros têm enfrentado dificuldades na aceitação do pedido do seu visto e, consequentemente, na concessão do mesmo? Neste artigo encontrará os principais desafios para apreciação deste tipo de visto, com base nas devidas observações à Lei de Estrangeiros. Apesar do momento propício para investir em Portugal, a lei para concessão Continue lendo

Conheça as medidas de afastamento de estrangeiros na lei portuguesa

Conheça as medidas de afastamento de estrangeiros na lei portuguesa

Quando você planeja mudar de país é normal que você se informe das regras locais do país que pretende viver. Entretanto, a maioria das pessoas não estão preocupadas em saber sobre as medidas de afastamento aplicadas pelo país estrangeiro. Grande erro! A medida de afastamento é frequentemente utilizada, aliás, muito mais do que você deve imaginar. Por isso, saiba em que circunstância pode um cidadão estrangeiro receber uma medida de afastamento em território português.   MEDIDA DE AFASTAMENTO: O QUE É A medida de afastamento nada mais Continue lendo

Como averbar divórcio em Portugal: procedimento completo

Como averbar divórcio em Portugal: procedimento completo

O divórcio de um cidadão português realizado no estrangeiro deve, obrigatoriamente, ser reconhecido pelo Tribunal Português, para que seus efeitos sejam admitidos em Portugal. Esta regra não se aplica apenas a Portugal, outros países também adotam este procedimento, que visa proteger os interesses de seus nacionais. Sim, é exatamente este o interesse, a proteção dos direitos de seus cidadãos. Por isso, toda decisão de sentença estrangeira de divórcio não deve ser contrária ao princípio da ordem pública internacional do Estado Português, para que seja reconhecida. Continue lendo

Conheça o regime jurídico da união de facto e saiba o que fazer a respeito

Conheça o regime jurídico da união de facto e saiba o que fazer a respeito

Em Portugal, duas pessoas, independentemente do sexo, que vivam em união há mais de dois anos podem ter a sua união de facto devidamente reconhecida. Cada vez mais, muitos casais optam por constituir família com base na união de facto, evitando assim, as formalidades do casamento civil. Porém, muitos casais não sabem diferenciar o que implica viver em união de facto. A união de facto é um regime que visa proteger pessoas que vivam em economia comum. É notório que os direitos e deveres existentes entre Continue lendo

Brazilian nationality for foreigners: necessary steps*

Brazilian nationality for foreigners: necessary steps*

Brazil is experiencing a new migratory scenario: the number of immigrants registered by the Federal Police has increased by 160% in the last ten years. Because of this phenomenon, issues related to the right to acquire Brazilian nationality have enjoyed a high degree of interest. In Brazil, unlike most European countries, the rules for granting Brazilian nationality are not detailed by law or decree. Instead, the right to Brazilian nationality is foreseen in the Federal Constitution itself. Thus, an individual can either acquire original Brazilian Continue lendo

Empreendedor de sucesso em Portugal

Empreendedor de sucesso em Portugal

A primeira pergunta que nos vem à cabeça quando pensamos em sucesso é: “será que existe alguma fórmula mágica de sucesso para empreender?” Podemos afirmar que sim. A fórmula do sucesso pode ser aplicada em qualquer país do mundo onde haja um empreendedor. O empreendedor é um profissional dotado de características muito próprias. Ao longo deste artigo, vamos abordar o que o torna tão especial. Ser criativo e persistente é algo muito comum no perfil do empreendedor, pois este profissional lida constantemente com risco. Porém, Continue lendo

Living your retirement in Portugal: how to obtain a residence permit

Living your retirement in Portugal: how to obtain a residence permit

Have you ever wondered why many retirees consider Portugal as one of the best places to live? Does the answer seem obvious to you? Good weather, nice food, safety, quality of life. Get familiar with the procedure to obtain a residence permit for you and your family.   GOOD WEATHER. NICE FOOD. SAFETY. QUALITY OF LIFE. It is true that these factors are relevant, but after the initial charm, many retirees bump into evident bureaucracy in the process of obtaining their residence visa. This may happen because of a lack of knowledge of Continue lendo