Arquivos Artigos

Nacionalidade portuguesa

De residente a cidadão: o caminho para a nacionalidade portuguesa

Você mora em Portugal e está pensando em se tornar cidadão português? A boa notícia é que se você reside no país há tempo suficiente, você pode ter direito à nacionalidade portuguesa pela residência. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de residência em Portugal, quais são os requisitos e a documentação necessária. Vamos lá! 1. Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de Residência? Se você é residente em Continue lendo→

Visto para Portugal

Conheça os 7 principais vistos para você viver em Portugal em 2024

Nos últimos cinco anos, diversos tipos de vistos foram aprovados pelo governo de Portugal. Conheça os principais vistos para você viver, estudar ou empreender em Portugal. E saiba qual destes vistos é o mais adequado para você e/ou seus familiares. As opções de vistos são variadas, por isso, não há razão para você se aventurar e viajar para Portugal de forma não planejada e sem o visto adequado. Os motivos de alguns migrantes passarem por dificuldades em Portugal, são, principalmente: a inexistência de um planejamento Continue lendo→

Visto para Portugal

Um alerta aos brasileiros que queiram migrar para Portugal

Muitos brasileiros desejam migrar para Portugal. Atualmente, a comunidade brasileira é oficialmente a maior em Portugal, com 211 mil cidadãos brasileiros residentes. Porém, este número apenas contabiliza os brasileiros documentados no país, com título de residência válido. Por isso, o número total deve ser ainda maior. No entanto, como é de conhecimento geral, muitos brasileiros que se encontram em situação irregular no país aguardam pela sua regularização junto do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em sua maioria, estes brasileiros estão a trabalhar e Continue lendo→

Visto para Portugal

Visto de residência para nômade digital em Portugal: o que você precisa saber

A opção de trabalharmos de forma remota, como nômade digital, tornou-se uma nova realidade após a pandemia. No entanto, a verdade é que antes mesmo de vivenciarmos períodos de confinamento – obrigando-nos ao trabalho remoto – muitos profissionais já viviam e trabalhavam como nômades digitais. O nômade digital é um profissional que trabalha remotamente e que não depende de um local físico e específico para exercer sua atividade profissional. Logo, tem uma liberdade de escolha muito poderosa, pois pode optar pela região, cidade, ou mesmo Continue lendo→

Averbar atos civis

Como homologar o divórcio em Portugal: tudo que você precisa saber

Homologar o divórcio realizado no estrangeiro é um dever de todos os cidadãos portugueses. Isto porque, a obrigatoriedade deste averbamento advém do Código do Registo Civil Português, que prevê que os atos da vida civil são de registo obrigatório. Em razão disso, quando seu divórcio é realizado no estrangeiro, para que seus efeitos sejam admitidos em Portugal, você deve homologar a decisão no Tribunal Português. Esta regra não se aplica apenas a Portugal, do mesmo modo, outros países também adotam este procedimento, que visa proteger Continue lendo→

Averbar atos civis

Casou com português antes de 1981? Saiba como requerer sua nacionalidade portuguesa pela Base X

A mulher estrangeira que casou com português antes de 1981, pode adquirir a nacionalidade portuguesa sem a necessidade de comprovar ligação à comunidade nacional, conforme previsto na Base X da Lei n.º 2098, de 29 de julho de 1959. Assim, se você é mulher e o seu casamento foi realizado antes de 1981, você terá a possibilidade de requerer a nacionalidade portuguesa com base nesta previsão legal, possibilitando o pedido da nacionalidade mesmo quando o casamento já se encontre dissolvido. 1. Qual a diferença entre Continue lendo→

Averbar atos civis

Nacionalidade portuguesa pela residência: 5 caminhos

Alerta: através do Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, foi criada a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), a qual atualmente detém a responsabilidade de emitir a certidão do tempo de residência. Aceda aqui ao site da AIMA. A Lei da Nacionalidade prevê diversas formas de você adquirir a nacionalidade portuguesa com base na residência. Dentre as opções existentes, a lei pode exigir que você comprove a residência legal (regular) ou não regular (no caso de você não Continue lendo→

Averbar atos civis

Nacionalidade portuguesa pela união estável: procedimento completo

A união estável tem sido a preferência mais comum entre casais que desejam oficializar uma vida em comum. Neste artigo, explicamos para você os passos necessários para requerer a aquisição da nacionalidade portuguesa pela união estável. A Lei da Nacionalidade prevê que o estrangeiro que vive em união de facto (união estável) há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa. Porém, é preciso cumprir alguns requisitos antes de submeter o pedido: entre eles, providenciar o reconhecimento judicial da união estável, bem como a Continue lendo→

Averbar atos civis

Descubra como adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento de acordo com as novas regras (2020)

Após a nona alteração da Lei da Nacionalidade publicada em 2020, adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento ou união de facto (união estável) ficou muito mais fácil. Isto porque, alteraram-se os meios de prova para que o cônjuge comprove a ligação efetiva à comunidade nacional. Vamos compartilhar com você como requerer a nacionalidade portuguesa com base no casamento ou na união de facto nos termos da nova lei. 1. O que alterou na Lei da Nacionalidade publicada em 2020? A Lei da Nacionalidade – Lei Continue lendo→

Averbar atos civis

Nacionalidade portuguesa para netos: novas regras

Quer saber como instruir o seu processo da nacionalidade portuguesa para netos? Neste artigo, trazemos para você comentários sobre a nona alteração da Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica n.º 2, publicada em 10 de novembro de 2020. Esta alteração prevê novas regras para a atribuição da nacionalidade portuguesa para netos de cidadãos portugueses. Basicamente, facilitou o acesso à atribuição da nacionalidade. Isto porque, você poderá comprovar laços de efetiva ligação à comunidade nacional pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa. 1. Conhecimento suficiente da língua Continue lendo→