Visto para Portugal

Startup Visa: o que é e como funciona?

Startup Visa: o que é e como funciona?

O programa Startup Visa tem por objetivo acolher empreendedores estrangeiros que promovam projetos de empreendedorismo e/ou de inovação em Portugal. Desde a iniciativa “Estratégia Europa 2020”, criada em 2010 pela Comissão Europeia, a União Europeia tem desenvolvido medidas concretas para tornar o mercado europeu mais competitivo. Assim, um dos pilares desta Estratégia prende-se com o crescimento inteligente, que desenvolva uma economia com base no conhecimento e na inovação. Desta forma, os países europeus têm desenvolvido programas para entes públicos e privados, com vista a criarem Continue lendo

Familiar de cidadão europeu: como regularizar-se em Portugal

Familiar de cidadão europeu: como regularizar-se em Portugal

A residência do familiar de cidadão europeu pode ser um processo simples, desde que você preencha todos os requisitos necessários para aplicação do pedido. Muito mais comum do que parece, alguns dos cidadãos europeus esbarrarem-se com certas dificuldades para requererem a residência de seus familiares. O motivo é simples: falta de conhecimento ou informação pouco clara do que realmente é necessário e correto. Neste artigo destacaremos os principais passos a serem considerados antes de você requerer a residência do familiar, não europeu.   QUEM SÃO Continue lendo

Empreendedorismo e inovação: porquê investir em Portugal?

Empreendedorismo e inovação: porquê investir em Portugal?

Portugal está cada vez mais na mira dos empreendedores, principalmente os que estão ligados às áreas das tecnologias e da inovação. Isto porque o país conta atualmente com mais de 130 incubadoras dedicadas a apoiar os empreendedores. Além de possuir um ambiente bastante favorável para o desenvolvimento e criação das chamadas start-ups, ou seja, empresas emergentes. Igualmente há vantagens no que diz respeito à regularização de estrangeiros. Do mesmo modo, o governo português criou incentivos às empresas. A Lei de Estrangeiros prevê a regularização de imigrantes Continue lendo

Aposentados brasileiros em Portugal: saiba tudo sobre a cobrança dos 25% de IR

Aposentados brasileiros em Portugal: saiba tudo sobre a cobrança dos 25% de IR

Portugal tem sido a escolha de muitos aposentados brasileiros que buscam viver seus dias de descanso em terras lusas. No entanto, alguns aposentados brasileiros desconhecem a existência da cobrança dos 25% de imposto de renda. Esta cobrança incide sobre o valor da aposentadoria dos residentes ou domiciliados no exterior. Afinal, esta cobrança é legítima? Neste artigo, iremos abordar os aspectos gerais desta obrigação contributiva, no que respeita os aposentados brasileiros que queiram residir em Portugal.   LEGALIDADE DA COBRANÇA DOS 25% DE IR Em 2013 Continue lendo

Por que abrir empresa não é suficiente para obter o visto D2. E o que fazer a respeito.

Por que abrir empresa não é suficiente para obter o visto D2. E o que fazer a respeito.

Há cada vez mais estrangeiros interessados em ter o seu próprio negócio e empreender em Portugal. Neste sentido, alguns leitores têm nos enviado questões sobre a concessão do visto empreendedor. Você sabe por que muitos estrangeiros têm enfrentado dificuldades na aceitação do pedido do seu visto e, consequentemente, na concessão do mesmo? Neste artigo encontrará os principais desafios para apreciação deste tipo de visto, com base nas devidas observações à Lei de Estrangeiros. Apesar do momento propício para investir em Portugal, a lei para concessão Continue lendo

Conheça as medidas de afastamento de estrangeiros na lei portuguesa

Conheça as medidas de afastamento de estrangeiros na lei portuguesa

Quando você planeja mudar de país é normal que você se informe das regras locais do país que pretende viver. Entretanto, a maioria das pessoas não estão preocupadas em saber sobre as medidas de afastamento aplicadas pelo país estrangeiro. Grande erro! A medida de afastamento é frequentemente utilizada, aliás, muito mais do que você deve imaginar. Por isso, saiba em que circunstância pode um cidadão estrangeiro receber uma medida de afastamento em território português.   MEDIDA DE AFASTAMENTO: O QUE É A medida de afastamento nada mais Continue lendo

Como averbar divórcio em Portugal: procedimento completo

Como averbar divórcio em Portugal: procedimento completo

O divórcio de um cidadão português realizado no estrangeiro deve, obrigatoriamente, ser reconhecido pelo Tribunal Português, para que seus efeitos sejam admitidos em Portugal. Esta regra não se aplica apenas a Portugal, outros países também adotam este procedimento, que visa proteger os interesses de seus nacionais. Sim, é exatamente este o interesse, a proteção dos direitos de seus cidadãos. Por isso, toda decisão de sentença estrangeira de divórcio não deve ser contrária ao princípio da ordem pública internacional do Estado Português, para que seja reconhecida. Continue lendo