2011

Brasil aprova visto para estudantes e recém-formados

Brasil aprova visto para estudantes e recém-formados

Os jovens estrangeiros que queiram emigrar para o Brasil em busca de novas oportunidades, devem ter atenção a Resolução Normativa nº 94 de 16 de Março de 2011, em vigor desde 14 de Abril de 2011, data da sua publicação. A Resolução Normativa prevê a concessão de visto a estrangeiro, estudantes ou recém-formados que vão ao Brasil no âmbito de um programa de intercâmbio. Com isso, os jovens poderão ter a oportunidade de ter uma experiência de aprendizado sócio-laboral internacional realizada em ambiente de trabalho Leia mais

Brazil approves Visa for students and recent graduates*

Brazil approves Visa for students and recent graduates*

Young foreigners that want to emigrate to Brazil in search of new opportunities must be aware of Normative Resolution No. 94 of 16 March 2011, in force since 14 April 2011, date of its publication. This Normative Resolution provides the granting of Visa to foreigners, students or recent graduates that are going to Brazil as part of an exchange program. These young foreigners must have the opportunity for a social and work-related international learning experience that is lived in a labor environment so as to improve Leia mais

Vistos de Estudantes para os Estados Membros da CPLP

Vistos de Estudantes para os Estados Membros da CPLP

Os Estados Membros pertencentes a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) são:  Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Princípe, Timor-Leste e Portugal. O visto para estudantes da CPLP está para ser aprovado. Trata-se de um visto com duração de no mínimo 4 meses e máximo de 1 ano. O pedido de visto deverá ser apresentado no período de 30 dias após a aceitação da candidatura em um estabelecimento de ensino reconhecido e será emitido sete dias após a solicitação. A renovação do Leia mais

Tax Free

Tax Free

O Tax Free é a isenção do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para os turistas com residência fora da União Europeia. Como residente estrangeiro, poderá obter a devolução deste imposto e, portanto, comprar sem carga fiscal sobre as compras efetuadas e transportadas na sua bagagem pessoal. Apenas os particulares podem ter acesso a este reembolso. Todos os preços de venda ao público incluem uma taxa de IVA sobre o preço base, em Portugal esta taxa é de 23%. Existe uma taxa intermediária de 13%, aplicável basicamente Leia mais

As responsabilidades parentais entre casais estrangeiros

As responsabilidades parentais entre casais estrangeiros

É notório que muitos casais estrangeiros encontram dificuldades no processo de divórcio quando têm filho menor. Isto porque, é preciso decidir o futuro desta criança, além de decidir com quem afinal o filho ficará. Atualmente no direito português, estão previstos as responsabilidades parentais, que significa que os filhos estão sujeitos às responsabilidades parentais dos seus pais até a maioridade ou emancipação. Neste caso, compete aos pais velar pela segurança e saúde dos seus filhos, prover o seu sustento, dirigir a sua educação, representá-los em tudo Leia mais

Vistos para os estrangeiros no Brasil

Vistos para os estrangeiros no Brasil

O estrangeiro que deseja viajar para o Brasil, deve ter atenção aos vistos existentes de acordo com o seu motivo de viagem. No Brasil os vistos são concedidos para as viagens de trânsito, turismo, temporário, permanente, de cortesia, oficial e diplomático. O visto é individual e sua concessão poderá estender-se aos dependentes legais, desde que sejam respeitados os requisitos da lei que define a situação jurídica dos estrangeiros no Brasil. O pedido de visto para entrada no Brasil pode ser feito em qualquer consulado brasileiro Leia mais

Visa for foreigners in Brazil*

Visa for foreigners in Brazil*

Foreigners that wish to travel to Brazil must pay attention to existing Visa according to their travel purposes. Brazilian Visa that can be granted are: Transit travel Visa , Tourism Visa , Temporary Visa , Permanent Visa , Courtesy Visa , Official Visa and Diplomatic Visa. Any Visa is individual and its concession can be extended to legal dependents, as long as these are in compliance with the requirements by law that define the legal status of foreigners in Brazil. The application for a Visa to enter Brazil can be done at any Brazilian consulate abroad. The Leia mais