Segurança Social: conheça o acordo internacional entre Portugal e Brasil

A Segurança Social (Portugal) ou Previdência Social (Brasil) é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, pensão por morte e velhice. Para ter essa proteção, é necessário estar inscrito e contribuir todos os meses.

Os estrangeiros que, legalmente trabalham e residem em Portugal, bem como as suas famílias e sobreviventes, estão sujeitos aos mesmos deveres e direitos que os cidadãos nacionais, ou seja, todos os trabalhadores, devem se inscrever e contribuir com a segurança social.

O Brasil é um dos países que possui acordo internacional de segurança social com Portugal, portanto as pessoas abrangidas por este acordo, que trabalhem, residem ou se desloquem à Portugal, possuem a garantia de igualdade de tratamento no acesso a prestações e medidas de proteção social.

Com isso, quem trabalha ou tenha trabalhado num ou nos dois países, conserva os direitos que adquiriram com base nas contribuições que fizeram para os respectivos sistema de segurança social, mesmo que transfiram a sua residência de um país para o outro.

Portanto, quem realizou contribuições no Brasil e ou em Portugal, ou nos dois países tem a possibilidade de beneficiar de todas as potencialidades decorrentes do sistema de segurança social para os quais contribuem ou contribuíram.

Se o contribuinte no Brasil já podia solicitar o seu benefício, existe a possibilidade de em Portugal conservar este direito já adquirido ou em curso de aquisição no Brasil. No caso dos contribuintes que já recebiam o benefício em seu país de origem, estes deverão fazer a exportabilidade para Portugal dos benefícios de que são titulares.

Quando as contribuições num dos países sejam insuficientes, por si só, para a atribuição de um determinado benefício, a instituição competente desse país, seja Portugal ou Brasil, tomará em consideração, para o cumprimento do período de carência, as contribuições efetuadas no outro país.

Sendo assim, se exigidos quinze anos de contribuições para o direito a uma pensão de velhice nos termos da lei portuguesa, esse período poderá ser cumprido pela soma dos descontos efetuados em Portugal e no Brasil, sendo paga uma pensão proporcional ao período de contribuições efetivamente cumprido em Portugal; ou ainda, as contribuições feitas em Portugal poderão vir a ser tomadas em consideração para a aquisição do direito a um benefício da previdência brasileira previsto no Acordo.

É importante saber que estes períodos de contribuições cumpridos no Brasil e considerados como cumpridos em Portugal, serve também para se evitar a perda da qualidade de segurado prevista na legislação brasileira.

Como sabemos, na legislação brasileira se o contribuinte deixar de contribuir por um período superior a 12 meses, perde o período de contribuição.

Assim, se uma pessoa deixa de contribuir no Brasil, mas dentro do prazo de 12 meses, recomeça a contribuir em Portugal, manterá os direitos em formação no Brasil se, na data do requerimento, não tiver deixado de contribuir no Brasil há mais de 12 meses.

No Brasil o acordo bilateral abrange a legislação sobre assistência médica, incapacidade laborativa temporária, aposentadoria por velhice ou por tempo de serviço, invalidez, pensão por morte, salário-família e doenças profissionais.

Em Portugal  o acordo abrange a legislação sobre prestações de doença e maternidade pensões de invalidez e velhice, prestações por morte, prestações familiares, acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Por fim, acrescentamos que apesar da existência do acordo bilateral é preciso estar atento a legislação geral dos dois países e sobretudo, no que diz respeito ao período de contribuição para aquisição de qualquer benefício.

(Vanessa C. Bueno)

vanessa@odireitosemfronteiras.com

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[*Fonte da imagem destacada: https://pixabay.com]
  • Débora Grego

    Olá Dra. Vanessa, gostaria de obter algumas informações a respeito de pedido de aposentadoria por invalidez. Meu esposo é cidadão Português, fez descontos por 17 anos em Portugal. Em Outubro de 2010 foi-lhe diagnosticado uma doença (lesão na medula espinal devido a uma Mielite + síndrome anti-fosfolipídea) naquela altura a médica que o acompanhava no hospital e tbm a Junta Médica lhe sugeriram aposentadoria por invalidez devido a complexidade da doença. Ele perdeu o emprego onde já trabalhava há 5 anos devido a ter que fazer acompanhamentos frequentes ao Hosp.;então devido as mais variadas dificuldades financeiras resolvemos emigrar para o Brasil no início de 2011. Como proceder estando ele no Brasil e com visto de permanência Definitivo requerer tal benefício e se é possível??? Isso o prejudicaria no Brasil caso estivesse a trabalhar e a fazer descontos cá??? tira-nos essa dúvida e nos aconselhe por favor. Grata
    Débora Grego (esposa)

    • Alcina Fernandes

      Olá Doutora vanessa.
      Sou brasileira descontei para segurança social portuguesa durante 18 anos, me encontro desempregada a alguns anos estou pensando em voltar a viver definitivamente para o Brasil. Minha pergunta é a seguinte mesmo que eu não venha fazer mais nenhuns descontos no Brasil ,Tenho direito a uma pensão de velhice quando atingir idade para tal.?Obrigada.

      • Rodrigo pires

        Olá doutora, meu nome e rodrigo e morei em Portugal por 10 anos e fiz descontos para segurança social durante esses 10 anos . Agora estou a morar no Brasil a 3 anos , esses descontos para segurança social por 10 anos aqui no Brasil serve para alguma coisa. Desculpa a minha ignorância.

    • Anibal Monteiro

      Boa noite sou português com visto de permanente aqui no Brasil apenas 4 meses . Trabalhei por 33 anos em Portugal como funcionário público . Quando vim para cá, pedi licença sem remuneração e isso já tem 2 anos . Então nesse período parei de contribuir lá e aqui tb. Eu trabalho aqui mas não recolhi nada até agora .Eu posso me aposentar aqui tenho 55 anos e 33 de serviço em Portugal.

  • Vera lucia guidolin

    Olá Doutora Vanessa! gostaria de obter uma resposta, Meu marido é brasileiro e contribuiu no Brasil 29 anos e ficou desempregado a 2 anos, de 2006 a 2008
    e em 2008 veio para portugal e começou trabalhar em setembro e contribuir com a segurança social
    quando ele voltar para o Brasil ele pode juntar as contribuiçoes de portugal para aposentar por tempo de serviço ficarei grata si a Senhora puder me esclarecer esta duvida
    des de ja, o meu muito obrigado.

    • Vera lucia guidolin

      Olá Dra. Vanessa,
      Muito obrigado por ter me respondido!
      um abraço de Vera Lucia Guidolin.

      • Katy Mendes

        Bom dia Dra. Vanessa, tenho uma pergunta para si:
        Um cidadão Brasileiro/Portgues que estiver recebendo o subsidio desemprego em Portugal, regressando ao Brasil, pode continuar usufruindo do mesmo subsidio (valor) até encontrar emprego?
        Agradeço muito.
        Katy Mendes

  • Amelia

    Olá Dra. Vanessa,
    Gostaria de saber quais são as doenças, em Portugal, que dão direito a aposentadoria por invalidez. E qual a porcetagem do salário que é pago? Obrigada

  • Adriana Vieira

    Olá Dra. eu tenho muita dificuldade em entender este acordo, pois desde de 2007, que desconto pra segurança social daqui de Portugal, e no Brasil, trabalhei até 6 meses antes de vir pra cá…Mas quando fui a seg.social aqui em Portugal, perguntei a atendente, se no caso de resolver ir embora pro Brasil em 2012,meus decontos daqui poderia ser transferidos p o Brasil, pq chegando lá irei trabalhar e voltar a descontar lá e o que ela me disse é que não é transferido, mas sim, que eu tendo as condições exigidas para tal, seja qual fôr a meu beneficio, será pago aqui em Portugal. Neste caso, como eu posso ter direito a algum beneficio aqui, se não estarei mais descontando, pq estarei no Brasil??? Vou perder todos os descontos daqui de Portugal??? e sendo assim não me parece que os descontos daqui, não serão contabilizados pra quem sabe minha aposentaria no Brasil??Agradeço que me explique, por favor….

  • Vívian Bispo

    Sou brasileira mas resido em Portugal há 8 anos. Desconto para a Segurança Social há 6 anos. Vou regressar ao Brasil definitivamente , posso optar por receber minhas contribuições ao invés de transferir para a providencia social no Brasil?

  • Flávia Lopes

    Olá, meu nome é Flávia, sou brasileira, moro no Brasil e meu marido é português, gostaria de saber se existe algum programa de amparo social ou aposentadoria por invalidez aí em Portugal, pois meu marido tem retinose pigmentar nos dois olhos e não consegue trabalhar. Pretendemos ir praí e por isso busco esta informação. Meu marido consegue se aposentar por invalidez por causa da retinose pigmentar? Quem puder me esclarecer fico-lhe muito grata.

    Att,

    Flávia Lopes

  • Flávia Lopes

    Drª. Vanessa muito obrigada pela sua atenção.
    Agora no que tange a aposentadoria e requisitos, é possível fazer este encaminhamento por aqui no Brasil através do Consulado, ou precisamos ir para Portugal?
    Fico-lhe grata mais uma vez.

    Att,

    Flávia Lopes

  • Olá Drª Vanessa… Sou brasileiro mas resido em Portugal há 10 anos. Desconto para a Segurança Social há 10 anos. Vou regressar ao Brasil definitivamente , posso optar por receber minhas contribuições ao invés de transferir para a providencia social no Brasil?

    Obrigado!

  • Maria Ferreira

    Ola Drª Vanessa
    sou brasileira, resido em Portugal há 4 anos e tenho feito as contribuições para a segurança social portuguesa. No momento estou desempregada e gravida, pretendo retornar ao Brasil. Posso ter direito ao salário maternidade da previdência social no Brasil? uma vez que não morando em Portugal não tenho direito ao abono pre-natal. Obrigada pela atenção e espero um contacto.

  • Olá Drª Vanessa
    Sou brasileira e moro em Portugal, a 1 ano pago minha segurança social, pois no Brasil comecei a pagar e parei a mais de 10 anos, sou portadora de Espondilte, estou pensando em voltar ao Brasil, poderei pedir minha aposentadoria ai.Agradeço a atenção.

  • Sara Oliveira

    Olá Dr. Vanessa!!

    Sou portuguesa, mas tenho uma amiga que mora em portugal há 8 anos, faz três anos que teve um cancer e foi atendida e internada no hospital, sem fazer nenhum tipo de pagamento, pois era isenta, no entanto tem que mudar um cateter de 6 em seis meses e necessita sempre de medicação. As leis mudaram, ela ganha menos de 200 euros por mês, e não tem direito a nada, nem mesmo á mudança de cateter que é o seu suporte de vida. Se não mudar o cateter, pode num futuro proximo falecer. Como é que ela pode resolver esta situação, pois ela não tem posses para pagar o valor do cateter, nem da medicação toda. Agradeço a atenção.

  • Ana Cardoso

    Boa tarde Dr. Vanessa.
    Sou brasileira, vivo em Portugal 8 anos e tenho 6 anos de descontos. Neste momento estou recebendo subsídio desemprego. Como faço para transferir meus descontos para o Brasil? É possível receber ao invés de transferir se eu voltar a viver no Brasil?
    Agradeço antecipadamente sua ajuda.
    Cumprimentos.

  • fernando Marques

    Boa Tarde Drª Vanessa
    Sou Portugues e trabalhei no Brasil e descontei durante 10 anos, regressei a Portugal e descontei para a segurança social durante 5 anos sendo 3 em acumulação com a Caixa geral de Aposentações na qual ingressei e 1983 e me encontro a trabalhar actualmente.Recentemente pedi a aposentadoria antecipada dado ja ter descontado 42 anos ou seja 32 em portugal e 10 no brasil e ter 61 anos de idade
    Recentemente a caixa geral de aposentações informou os serviços aonde trabalho que o tempo do brasil não contava para a aposentadoria em a Portugal pelo que agradecia que informasse se realmente tenho direito ou não e em caso afrirmeativo a quem me eide dirigir para resolver o assunto.
    Desde já agradeço
    cumprimentos
    Fernando

  • MARCIO

    Olá Doutora Vanessa! gostaria de obter uma resposta, eu sou brasileiro e contribuiu no Brasil 1 ano fiquei desempregado
    vim para portugal e começou trabalhar e contribuir com a segurança social
    quando eu voltar para o Brasil eu posso juntar as contribuiçoes de portugal para aposentar por tempo de serviço ou receber algum beneficio se puder quais docuntos preciso levar para dar andamentos nos papeis aí no brasil ficarei grato a Senhora puder me esclarecer esta duvida
    desde ja,
    muito obrigado.

  • Penha

    Ola, Dra.Vanessa!
    Achei essa informação muito útil.
    Sou brasileira a vivendo em Portugal e gostaria de saber
    quando tempo leva,em media, um pedido de pagamento
    de pensão por morte do Inss para transferência para um
    Banco em Portugal?
    Agradeço desde ja uma resposta.

    • Penha

      Mais uma vez, agradecida..Dra. Vanessa

  • Marco Aurelio

    Ola Dra. Vanessa

    sou brasileiro, vivendo em portugal e descontando desde 2009 para a segurança social.
    Vou agora me mudar para o brasil, onde tambem cheguei a fazer descontos durante alguns anos, antes de vir para Portugal. Gostaria de saber se existe a possiblidade de transferir os descontos de Portugal para o Brasil. Se sim, que documentos sao necessarios levar de Portugal e quais os procedimentos.

    Agradecia uma resposta se possivel.

  • Rui Cristão

    Boa Tarde Drª Vanessa,
    Sou Português tenho 50 anos e 35 anos de descontos para a segurança Social Portuguesa, sou casado com uma cidadã brasileira.
    Em virtude da crise que Portugal atravessa fui dispensado do meu trabalho e resolvi vir viver com a minha esposa para o Brasil.
    Como a minha idade para trabalhar mesmo aqui no Brasil é considerada avançada,gostaria que me esclarece-se o seguinte;
    Com os anos (35)que tenho de desconto para a segurança social Portuguesa e com a minha idade(50)poderei pedir aqui no Brasil a minha aposentaria??

    Desde já o meu Obrigado pelos esclarecimentos que me possa dar.

    Cumprimentos,
    Rui Cristão

    • Daniel Alexandre Ramos

      Boa tarde
      Estou numa situação semelhante à do Sr. Rui Cristão
      É possível me esclarecer?

      Sou Português tenho 53 anos e 33 anos de descontos para a segurança Social Portuguesa, sou casado com uma cidadã brasileira.
      Pretendo continuar a descontar no Brasil.
      Pergunto com que idade me posso aposentar no Brasil, 55 anos de idade e 35 de descontos ou os 65 anos como é exigido em Portugal?

      Desde já o meu obrigado.

      Daniel Ramos

  • josimara almeida

    ola dra Vanessa.. gostaria de saber o seguinte.. contribui aqui no Brasil por 3 anos, dpois disso fui morar na Inglaterra por 4 anos e paguei o que eles chamam de tax… que sao os impostos cobrados, voltei ao Brasil, fiquei por 8 meses sem tbalho e decidi entao ir para Portugal.. imediatamente comecei a trabalhar legalmente.. e assim o fiz por tres anos, voltei para o Brasil, porque engravidei e resolvi ter meu bebe em solo Brasileiro. Nao consegui receber nada dos meus direitos por aqui, nem ao menos licenca maternidade.. Bem, com tdo o meu historico, gostaria de saber , quais os direitos que tenho e que ainda posso reivindicar. grata

  • celia silva

    ola vanessa gostaria de saber se posso levantar meus descontos da segurança social inves de trasnferir para o brasil?

  • Sousa

    Sou brasileiro mas resido em Portugal há 8 anos. Desconto para a Segurança Social há 4 anos. Vou regressar ao Brasil definitivamente , posso optar por receber minhas contribuições ao invés de transferir para a providencia social no Brasil?

  • paulo

    Boa noite doutora. eu sou brasileiro, trabalho em açougue e trabalhei 21 anos no brasil.depois vim para portugal e desde que cheguei fiz sempre descontos, ja ha 10 anos. tenho uma duvida. os dez anos de descontos que tenho ca quanto valem no brasil? dez ou vinte? e que ca desconto o dobro do valor para a seg social do que la. obrigada

    • paulo

      obrigada doutora.aproveito para colocar outra questao. namoro com uma portuguesa e tenciono regressar de vez ao brasil coom ela definitivamente. como ela e portuguesa que documentos precisa ela de levar para se legalizar la, trabalhar e seguir estudos universitarios? ja perguntei no consulado e noutros locais e ninguem informa como deve ser.obrigada

  • Ludenir A. Cantoni

    Drª. Vanessa recolhi INSS no Brasil ate o inicío de 2007, no mesmo ano vim para Portugal, e só comecei a contribuir para Segurança Social em Janeiro de 2010. Por gentileza como é contado o tempo de contribuição de cá, pois quero ver se tenho tempo para entrar com o pedido de aposentadoria no Brasil. Desde já o meu muito obrigado.

  • Tércio Santiago

    Boa tarde Vanessa, meu pai é português e tem mais de 40 anos de contribuição, juntando o período trabalhado em Portugal e no Brasil (19 anos). Ele entrou com pedido de aposentadoria já há algum tempo, mas lhe foi negada. Como devemos proceder? Ele está desesperado pois teve gastos inesperados e ele já estava contando com a aposentadoria e com os direitos dele para poder cobri-los. Por favor nos passe seu contato. Muito Obrigado!!!!!

  • Boa tarde Sra Vanessa,
    Sou Brasileira, tenho 57 anos, fiz descontos para o INSS no Brasil durante 15 anos, Estou morando em Portugal desde 2005 onde contribui na Segurança Social durante quatro anos. eu gostaria de saber se posso solicitar minha reforma antecipada ou se tenho direito a totalidade so fundo desemprego, para eu tentar investir no Brasil. Estou desempregada e recebo pelo fundo desemprego por 570 dias, daqui pra lá já estarei com 59 anos. se aos 57 anos nao consigo arranjar tralho, imagine daqui ha dois anos. Sou uma mulher sozinha, nao tenho familia e cada dia que passa minhas difuculdades aumenta mais. Pois tenho depressao e nao tenho condiçoes de pagar consultas e mais os medicamentos.

    adradeço antecipadamente sua atençao e aguardo resposta.

  • Adilson

    Boa Noite Sra. Dra. Vanessa,

    Sou luso brasileiro , trabalhei no Brasil cerca de 7 anos. Mudei -me para Portugal, onde resido há 24 anos e sempre descontei para a Segurança Social.

    Pretendo regressar ao Brasil e gostava de saber quais são os documentos necessários para comprovar, os descontos efectuados em Portugal, perante as autoridades Brasileiras e em posse dos mesmos, a quem me devo dirigir no Brasil para dar entrada do processo?

    Muito Obrigado

    Adilson

    • Joaquim palma

      Olá Drª, preciso muito de uma informação vossa, sou portugues, tenho dupla nacionalidade, tenho 58 anos e descontei 33 anos pro estado, e desconto a 06 para s social, pedi minha reforma mas foi indeferido, quero ir de vez para o brasil. como proceder?? nunca fiz descontos no brasil so em portugal, Aposento só aqui ou posso pedir lá tambem?? Fico aguardando uma resposta. Obg Joaquim Palma

  • Valdir Geraldo

    Ola Dra, vivo em portugal desde 2004, sempre a descontar para a segurança social, gostaria de saber como devo proceder para transferir meus descontos para o Brasil, e tmbem me disseram que para a aposentadoria os descontos em portugal e contados em dobro. obrigado desde já

  • Olá Dtr,descontei para a segurança social por 6 anos
    em julho pretendo voltar ao Brasil gostaria de saber se,
    posso transferir os descontos para o Brasil ou levantar os descontos que
    foram feitos em portugal.
    desde já obrigado.

  • Renata Ribeiro

    Olá Dra. tenho uma dúvida, sou brasileira casada com português e vivo em portugal, mas no Brasil sou aposentada por invalidez(fiz 5 cirurgias de tumor cerebral e fiquei com sequelas: hemiparesia e hemiparestesia esquerda, epilepsia, enfim. mas minha mae que mora no brasil é que recebe minha reforma.Posso ter direito a algum beneficio aqui em Portugal? pensão social por invalidez, ou algum tipo de ajuda para deficiente físico? mesmo recebendo no Brasil?
    Obrigada

  • Eslaine Franco

    Olá Dra. Vanessa
    Vivo em Portugal desde 2005 e no fim de 2012 vim ao Brasil de férias com meu namorado e por um descuido acabei por engravida. Como trabalho em hotelaria decidi ficar no Brasil pelomenos até o bebe nascer. Mas so tenho descontosde 4 meses no Brasil e em Portugal sou contribuinte e gostaria de saber se tenho direito a receber o abono maternidade aqui no Brasil atraves desses descontos em Portual, o que devo fazer e ou onde devo ir?

    Atenciosamente
    Eslaine Franco

    Obrigada

  • alice santos

    boa noite dra. vanessa, sou brasileira tenho 50anos e 30 de contrbuiçao. ka em portugal ja contribui 6anos e pedi a seg social o relatorio e atehoje nao chegou ao brasil. minha procuradora ja foi ao inss varias vezes e nada para esclarecer, liga p 135 e nada.e a informaçao diz que tenho que ter 35 anos de contrbuiçao e mais de 48 anos. mudou algo na lei. porque o site da previdencia fala o mesmo que eu sei. quero dar entrada e nao consigo. e os 6 anos daqui quanto equivale no brasil? to confusa. obrigado.

  • Bia Oliveira

    Boa tarde Drª! Moro em Portugal a 7 anos,destes 7 anos tenho 4 de contribuições para a segurança social.Eu gostaria de saber se quando eu for embora posso leva-los e quantos anos vai ser deduzidos no Brasil ou se permanece só os 4 anos?Se sim, como devo proceder?Agradeço a sua atenção.
    Obrigada!

  • gilmara

    ola,preciso muito de uma informaçao, estou gravida d 7 meses vivo a 4 anos com um portugues,e so agora q estou gravida ele vem dizendo q nao gosta mais de mim, quero voltar para o brasil antes do meu filho nascer,o que devo fazer?preciso de alguma autorizaçao dele pra ir embora estando gravida? E se tiver o bebe aqui em portugal e depois quiser voltar para o brasil como devo fazer para levar meu filho comigo?

  • Andreia Oliveira

    Olá Doutora vanessa.
    Morei em Portugal de 2001 á 2012, sempre a descontar para a segurança social, gostaria de saber como devo proceder para transferir meus descontos para o Brasil, e tmbem me disseram que para a aposentadoria os descontos em portugal e contados em dobro. obrigado desde já

  • nilba barreira

    ola dr vanessa gostaria de uma informaçao abri uma atividade em nome individual ainda nao tenho autorizaçao de residencia, a segurança social esta colocando dificuldade em me dar o numero pk ainda nao tenho.como faço para reslver esta situaçao .. obrigada

  • Fernando

    A partir de maio/2013 o INSS, por instruções do Ministério da Fazenda, começou a reter 25% (VINTE E CINCO POR CENTO!) do valor das mensalidades pagas aos aposentados, residentes em Portugal
    Estou cansado de perguntar, às autoridades de Portugal, porquê 25%, uma vez que, se residisse Brasil, nada seria descontado.
    Perguntei, inclusive, se o Ministério das Finanças (Portugal), também estava tributando em 25% as aposentadorias pagas por Portugal, aos aposentados residentes no Brasil.

    Ninguém responde. Ninguém explica.
    Será segredo (tabú) entre Portugal e Brasil, à revelia dos cidadãos?
    E se resolverem tributar 98% ? Como é que fica?

  • Dra Vanessa ,
    Estou aposentado desde 2008 aqui no Brasil , e , recebo a parte que compete ao Brasil. Tenho 6 anos de contribuições em Portugal , e, gostaria de saber se já posso receber a parte que compete a Portugal e como procedo, porque no Consulado do Rio de Janeiro eles conhecem menos que eu a legislação de acordo internacional . Tenho 63 anos de idade. Contribui por 34 anos nos 2 paises . Grato

  • Daniel lopes

    Boas , morei em Portugal por 12 anos , em novembro de 2012 retornei ao Brasil , quanto aos descontos posso trasnferi- los pra o Brasil ou isso e impossível ? E onde devo decorrer pra mais informações ou ate mesmo para dar andamento em tal procedimento? Desde já agradecido… Daniel lopes .

  • Daniel Lemos

    Dra. Vanessa
    Trabalhei na Inglaterra por 3 anos tendo feito os descontos certinhos,e tambem trabalhei em Portugal da qual sou natural tendo feito os descontos por varios anos,actualmente vivo no Brasil e sou casado com uma brasileira e de momento trabalho e faço descontos para o INSS,caso me aposente terei eu algum beneficio de Inglaterra e Portugal se sim como deverei proceder.
    Desde ja o muito obrigado.

  • jorge almeida

    Exmos.
    Sou Português a residir á um ( 1 ) ano em São Paulo, já tenho RNE e CPF, agora dirigi-me ao Detran para passar minha carteira de habilitação Português para a Brasileira, e a Sra. Do guichê no 1’andar me disse que estava isento de pagar taxa, quando me desloquei ao R/C me disseram que tenho que pagar taxa.
    Minha pergunta é: Não existe um acordo entre os dois países que fico isento de pagar taxa, e se não qual o valor que tenho a pagar?
    É que uns dizem uma coisa, noutro lado já me dizem outra.

    Agradeço a vossa ajuda.

    Cumprimentos

    Jorge Almeida

  • Telma Batista

    Dra. Vanessa, sou brasileira e trabalhei durante 21 anos no Brasil descontando para o INSS, em Portugal trabalho há cinco anos descontando para a Segurança Social. Tenho 53 anos, e não pretendo retornar para o Brasil, a minha questão é: o meu tempo de contribuição no Brasil será aproveitado para o cálculo da minha reforma em Portugal. Agradeço antecipadamente qualquer esclarecimento.

  • marco carvalho

    boa tarde, gostava de saber se me podia ajudar no seguinte: são varias as minhas duvidas. em janeiro quero viver permanentemente no brasil(maringá). já fui ao consulado brasileiro em portugal onde tratei dos seguintes papeis. registo criminal autenticado e comprovativo que vivo na mesma residencia com minha companheira (brasileira). esses documentos foram aceites e autenticados. gostava de saber se tenho de tratar alguma coisa ou pedir alguma documentação com a segurança social.obrigado

  • marco carvalho

    uma ultima duvida, vou agora vinte dias de ferias ao brasil. mas vou aproveitar para tratar de toda a documentação valida para que em janeiro possa ir viver permanentemente para o brasil, contudo tambem vou ja agendar nesses vinte dias umas netrevistas de trabalho. a minha duvida é se eu posso ser contratado por uma empresa ainda estando no activo no meu trabalho em portugal?ou seja, so me despedir quando tivesse a resposta de que a empresa brasileira me quer contratar e tratar de tudo?ou tenho de finalizar contrato antes de procurar emprego no brasil?obrigado

  • Olá Dra. Vanesa!
    Eu sou Português emigrado no Brasil faz dois anos, tenho residencia definitiva e pretendo
    pedir nacionalização Brasileira, segundo fui informado na policia federal este fato faz com que eu perca automaticamente a minha nacionalidade de origem.
    E a minha questão é a seguinte: Perdendo eu a nacionalidade portuguesa perderei também todos os descontos que fiz enquanto trabalhei 25 anos em Portugal?
    Ou não e poderei transferi-los para o brasil para beneficiar quando me aposentar aqui no Brasil?

    Fico desde já grato pela sua resposta.

  • Adriana Silva

    Dra Vanessa, bom dia! Sou brasileira e vivo em Portugal há 12 anos, Tenho um filho deficiente físico que tem 20 anos que vivia com a minha mãe no Brasil, por motivos de doença e de idade ela não pode mais ficar com ele, por isso reteri que levá-lo para Portugal. Tendo direito ao benefico por incapacidade de trabalhar, queria saber se lá de Portugal eu poderia estar pedindo o beneficio. Agradeço a ajuda que a senhora puder me dar.

  • Vandete

    Olá Dra.Vanesa.
    Eu sou Brasileira morei em portugal por 06 anos e fiz todas as contribuições, retornei em 2008 para o Brasil,
    Minha duvida e : eu devo apresentar as minhas documentação ao Inss, para fazer constar essas contribuições ou devo somente apresentar ao INSS, quando for me aposentar. uma vez que os fatores previdenciarios estão sempre a mudar, tenho medo que no futuro esse tempo seja perdido.

    Fico desde já grato pela sua resposta.

  • Jaina Marinho

    Olá,Boa tarde! Dra .Vanessa!
    Sou Brasileira e tenho relação estável com um cidadão Português aposentado,residimos no momento no Brasil.Dessa relação tivemos 2 filhas as quais foram registradas com dupla nacionalidade.Nossa primeira filha nasceu em 2012 e demos entrada com o pedido de abono família na Segurança Social de Portugal,através de nossa procuradora, e passamos assim a receber.Após 13 meses tivemos nossa segunda filha e fizemos o mesmo processo para requerer o abono família,porém a Segurança social nos negou e cancelou o que já estávamos a receber há mais de 1 ano,alegando que nossas filhas não tem direito nenhum,por não residirem em território Português.Agora eu pergunto,Como fica esse acordo entre Brasil e Portugal? 1. “Uma pessoa vinculada à Seguridade Social ou Segurança Social de um Estado Contratante, incluindo o titular de uma pensão ou renda devida exclusivamente ao abrigo da legislação de um Estado Contratante, e cujos dependentes residem ou recebem educação no território do outro Estado, tem direito, em relação aos referidos dependentes, ao abono de família ou salário-família de acordo com a legislação do primeiro Estado.
    2. Uma pessoa residente no território de um Estado Contratante a quem foi aplicada a legislação do outro Estado em conformidade com as disposições do presente Acordo, tem direito ao abono de família ou salário-família ao abrigo da legislação do último Estado”.Precisamos de ajuda urgente, pois meu companheiro recebe uma aposentadoria abaixo do salário mínimo e os abonos que nos foram negados, contribuem para criação de nossas filhas,visto que nossa filha mais nova é prematura e requer cuidados especiais.Ficarei Grata pela resposta.

  • Paulo Xavier Osório de Mendonça Côrte-Real

    Boa tarde, Dra. Vanessa…
    Sou português a viver no Brasil há 5 anos, tenho RNE, CPF e Carteira de Trabalho.
    Tenho 54 anos e durante 28 anos contribuí em Portugal, primeiro para a Segurança Social (3 anos) e depois para a CGA, até me mudar para o Brasil. Aqui contribuí mais 4 anos para o INSS.
    Como não tenho os 35 anos de serviços exigidos, num país ou no outro, e a minha idade não atinge os 65 anos para me reformar, posso requerer algum tipo de aposentadoria pelos anos que trabalhei em Portugal, uma vez que não voltarei a trabalhar lá..?

    Agradeço desde já a sua resposta
    Paulo Côrte-Real

  • caroline

    Olá Dra. eu tenho muita dificuldade em entender este acordo, pois desde de 2009, que desconto pra segurança social daqui de Portugal, e no Brasil, trabalhei até 6 meses antes de vir pra cá…Mas quando fui a seg.social aqui em Portugal, perguntei a atendente, se no caso de resolver ir embora pro Brasil em 2014,meus decontos daqui poderia ser transferidos p o Brasil, pq chegando lá irei trabalhar e voltar a descontar lá e o que ela me disse é que não é transferido, mas sim, que eu tendo as condições exigidas para tal, seja qual fôr a meu beneficio, será pago aqui em Portugal. Neste caso, como eu posso ter direito a algum beneficio aqui, se não estarei mais descontando, pq estarei no Brasil??? Vou perder todos os descontos daqui de Portugal??? e sendo assim não me parece que os descontos daqui, não serão contabilizados pra quem sabe minha aposentaria no Brasil??Agradeço que me explique, por favor….

  • nilba

    ola dr estou ilegal em portugal!!! como faço para me legalizar? tenho corrido aqui atraz de respondaa nao consigo nada,antes se conseguia legalizar atravez da segurança social mas isso assim parece q nao pode mas.ja procurei o acidi eles tb nao dizem nada quem posso procurar aqui para tratar disto para mim aobrigada

  • silvia rosa

    Ola boa noite! Gostaria de saber se tenho direito de receber na totalidade do fundo de desemprego para investir no brasil porque dei entrada tenho 571 dias mas tenho que ir embora daqui a um mes! Obrigada…

  • Maria Marra

    Ola Dra Vanessa, sou aposentada no Brasil e ja recebo meus beneficio pelo Banco Itau. Pretendo residir em Portugal e gostaria de saber como faço para receber minha aposentadoria por um banco aqui em Portugal

  • Boa noite eu solicitei meus descontos em portugal 2013 fevereiro e gostaria de saber se posso voltar a portugal se perco minha seg social se ha necessidade de abrir outra inscricao obrigado.Marcos Moura.

  • ANTONIO BARBOSA

    Olá Doutora sou aposentado no Brasil e tenho cidadania portuguesa, tenho a intenção de morar em Portugal e gostaria de saber como obter meu benefício em Portugal, (soube que tenho que trabalhar alguns anos lá para receber o mesmo).
    Obrigado.

  • Carlos Eli

    Olá Doutora,
    trabalhei e contribui para segurança social durante 6 anos em Portugal, tenho ao todo no Brasil 26 anos de contribuição. Será que posso somar esse tempo de Portugal ao Brasil para contagem de aposentadoria?

    • Hermenegildo Amandio

      Boa noite Doutora tenho residência fixa no Brasil , tenho RNE,CPF, CARTEIRA DE TRABALHO assinada, não tenciono voltar a viver em Portugal posso pedir a minha aposentação aqui no brasil uma vez que tenho 56 anos de idade e 36 anos de contribuição na segurança social em Portugal e 18 meses de contribuição no inss aqui no Brasil
      Obrigado pela atenção

    • Hermenegildo Amandio

      Dra.Tenho residência fixa no brasil definitiva. Queria saber se posso enviar para a seg social de Portugal o meu pedido de pensão de reforma por antecipação no regime de Flexibilização de idade já que tenho 57anos de idade e 36 de descontos na seg social, tendo esse pedido já sido feito quando completei 55anos mas relativo ao decreto -lei 85-A/2012 de5 Abril foi suspenso como medida temporária .
      Dra. uma vez ter saido novo decreto lei a suspender o interior qual o meu direito de beneficiário ao pedir a minha pensão de reforma antecipada por flexibilização de idade já que me encontro desempregado a longo prazo como consta nos registo da seg social

  • Consuelo Magalhães de póvoas

    Drª Vanessa.
    Sou cidadã brasileira, residente em Portugal há 48 anos, tenho 53 anos de idade(quase 54), faço descontos para a segurança social de portugal de 1979(ja fez 35 anos), pergunto o que tenho que fazer para pedir aposentadoria por o Brasil? Pois cá em portugal ainda tenho que esperar mais 13 anos. Grata por uma resposta.
    Obrigado por sua atenção

    • Rui Leitão

      Boa noite Dra, descontei em Portugal por 15 anos, agora resido no Brasil e pretendo ficar por cá. Quais são os benefícios que terei no futuro relativamente a estes descontos que fiz em Portugal?

  • roberto eduardo da cunha

    ola doutora vou de vez para o brasil tenho nacionalidade portuguesa trabalho aqui ja a 15 anos quero saber c os descontos que fiz e so tranferivel por seguraça social ou tambem pode ser remuneravel a mim e outra coisa c estiver no fundo desemprego posso recebelo la posso recebelo todo de uma vez algo que c possa fazer por isso vou e estarei desenpregado por algum tempo nao sei como vai ser mais a saudades bateu e tenho toda minha familha la chegou a hora de partir que a doutora pode me ajudar sobre isso por favor aguardo resposta obrigado

  • Drª posso pedir a reforma de Portugal estando eu aqui no Brasil? Tenho 65 anos já, mas não quero regressar a Portugal mais…Grato.

  • patricia milheiro

    Ola Dra. Vanessa sou viúva de um cidadão português que trabalhou muitos anos no Brasil , não sei ao certo quantos foram, veio para Portugal e continuou a trabalhar ca, infelizmente já faleceu há cerca de 17 anos . Na altura do óbito disseram que teria de aguardar 6 anos para pedir a reforma do Brasil. Por questões familiares não tratei mais do assunto. Que tenho de fazer para resolver esta situação. Muito obrigada

  • Maria souza

    Sou brasileira e trabalhei no Brasil e descontei durante 20 anos, moro em Portugal há 15 anos e descontei para a segurança social durante 11 anos, tenho 57 anos de idade.
    Gostaria de saber se o tempo do brasil conta para a aposentadoria antecipada em Portugal.
    Agradecia que informasse se realmente tenho direito ou não e em caso afrirmeativo a quem me hei de dirigir para resolver o assunto.
    Desde já agradeço
    cumprimentos

  • Eliana Lemos

    Bom dia Draº Vanessa.
    moro em Portugal há 14 anos, saimos do Brasil eu meu esposo e meus filhos, meu marido veio a falecer em agosto de 2013, ele deixou de contribuir no Brasil em 1999 más continuou seu trabalho aqui em Portugal em 2002 com registro, é possivel eu receber uma pensão do Brasil por morte do meu esposo,mesmo não tendo mais contribuido no Brasil. agradeço muito se pudesse me esclarecer essas dúvidas.
    grata.

  • Luciany

    Boa tarde, Dr.Vanessa, cheguei recentemente do Brasil e ainda me encontro desempregada, estou grávida e gostaria de saber se o tempo que contribui no Brasil me dá direito ao abono maternidade? Meu esposo tem nacionalidade portuguesa e contribuiu aqui por 12 anos e no momento está empregado.Muito obrigada, preciso muito dessas informações para saber como proceder.

  • Timóteo Fernandes Soares

    Dra VAnessa

    A brasileira que viveu em Portugal com seu marido, tendo ele trabalhado com carteira assinada, e ela ter se engravidado lá, com certidão de nascimento do filho no consulado. nesse caso ela teria direito ao salário-maternidade no Brasil?

    Timóteo

    • esequiel rondina

      ola dr vanessa,sou esequiel Rondina,estou a 13 anos descontando em Portugal.desses 13 anos 8 são em mina subterrânea.quero voltar definitivo pro.brasil,quais os documentos preciso pedir na seg soc.e no meu emprego.pra ter os benefícios de fundo.desde já agradeço.

  • Antonio Borges

    Olá Dra.sou Português vim faz pouco tempo para o Brasil e pretendo arranjar trabalho aqui no Brasil mas, sou pensionista de invalidez relativa será que posso perder essa pensão por trabalhar aqui no brasil??? Ficaria muito grato pela sua resposta

  • Teresa FArias

    Boa tarde, Dra. Vanessa. Trabalhei em Portugal por 5 anos e no Brasil por 25 anos, acabei de me aposentar aqui no Brasil por tempo de serviço. O valor da minha aposentadoria foi um rateio, recebo o valor referente aos 25 anos de Brasil. Informam que a parte de Portugal será paga por eles, mas ninguém informar como POrtugal paga a parte dele e como devo proceder. Sei que em Portugal a REforma é por idade 66 anos, tenho apenas 51.. Devo aguardar os 65 e entrar com algum pedido.. Saberia dizer como funciona? Além do fator previdenciário ainda tive cerca de 10% de desconto por esse rateio, ou seja, o valor caiu quase 50%. Agradeço a ajuda! GRata

  • José António Blanc

    Bom dia
    Dra. Vanessa

    Resido aqui em Portugal já a 15 anos sempre a fazer os descontos somado com os meus 20 anos de descontos feitos ai no Brasil, penso já reunir as condições para a minha aposentadoria, a questão é: a referencia de salário ou seja maiores do que 1 salário mínimo nacional daqui repassa na integra para o Brasil, ou vai ser contado tudo somente como salário mínimo.
    Agradeço desde já vossa preciosa ajuda

  • Olá Dra sou Brasileira e sou casada com um Português e moro aqui no Brasil, meu marido tem 70 anos e ele contribuiu 6 anos e não conseguiu aposentar, sera que ele tem direito de aposentar em Portugal aguardo sua resposta.
    Grata.

  • Fernando Souto

    Bom dia Dr.ª, Sou cidadão Português tendo feito descontos em Portugal durante 32 anos. Fiz descontos no Brasil durante 3,5 anos. Quando pedir a reforma em Portugal vão totalizar os períodos de descontos efectuados nos 2 países? Se for o caso o que tenho que fazer para que isso seja considerado?

    Agradeço a sua resposta

  • Gisleidy Costa

    Olá, Dra. Pesquisando hoje na internet sobre o Acordo Brasil x Portugal para aposentadoria, descobri seu blog e gostaria de sua opinião. Meu pai contribuiu aqui no Brasil por muitos anos. Em 2000, foi para Portugal onde continua a contribuição previdenciária para a Seguridade de lá. Em janeiro/2013, conseguimos sua aposentadoria brasileira por tempo de serviço sem grandes problemas. Contudo, o INSS já fez o desconto proporcional em seu salário do que, para eles, compete a Portugal repor (ou seja, “falta” a parte de Portugal no que recebe aqui). Nossa questão agora, é que mesmo continuando a contribuir em Portugal, em todos os lugares que procura saber, por lá, como deve agir, fica sem resposta. Ninguém saber informar ou dizem que ele só pode requerer após os 65 anos. Mas, o INSS afirmou que ele tem o direito desde quando foi aposentado no Brasil de receber o valor pertinente a Portugal. Quais seriam as ações para que ele consiga o benefício e possa encerrar suas atividades laborais por lá?

    • Teresa

      Ola. Estou quase nessa situaçao. Aposentei no Brasil, mas a parte de Portugal sobposso requerer quando compltar 66 anos, porque eh quando setem direito a aposentar por idadecla. Tb recebo descontado a parte de Portugal, infelizmente..recebi essa resoosta,direto de Portugal. Tente falar c eles no email CNP-PENSOES@seg-social.pt. o sie eh http://www.seg-social.pt. tel lisboa 351 272 345313. Boa sorte

  • marcelo

    Ola Dra. Vanessa, gostaria de saber se envés de transferir meus desconto para o Brasil posso receber em dinheiro? E como posso fazer?

    • marcelo

      Ola Dra. Vanessa, gostaria de saber se envés de transferir meus desconto para o Brasil posso receber em dinheiro? E como posso fazer?

  • Olá Dra. Vanessa, gostaria de obter algumas informações Meu esposo é cidadão Português, fez descontos por 28 anos em Portugal. Quando veio para cá, pediu licença sem remuneração e isso já tem 2 anos . Então nesse período parou de contribuir em Portugal e aqui tb.Ele pode se aposentar aqui tem 55 anos e 28 de serviço em Portugal, caso estivesse a trabalhar e a fazer descontos cá??? tira-nos essa dúvida e nos aconselhe por favor. Obrigada

  • Maria da Conceição

    Dra.Vanessa,
    Gostaria de saber por gentileza. Tenho 30 anos e 3 meses trabalhados no Brasil e 7 anos e 8 meses em Portugal (57 anos), Pela lei brasileira posso me aposentar por tempo de contribuição usando apenas os 30 anos e 3 meses – o tempo de Portugal só poderia ser somado para complementação dos 30 anos!!! O 7 anos e 8 meses de Portugal terei direito apenas quando fizer 66 anos que é a idade da mulher em Portugal.
    Este caso procede! achei que meu tempo de 7 anos e 8 meses pudesse somar aos 30 anos e 3 meses de contribuição aqui no Brasil,totalizando 38 anos atualmente !!!!!
    Att.
    Grata

  • Wagner

    olá, boa tarde!

    uma pessoa acima de 65 anos, brasileira, pode ir para Portugal e morar lá sem problemas? se sim, qual o visto? tempo indeterminado? como é o procedimento?

  • Peter

    ola sou brasileiro trabalhei em portugal por 6 anos e neste tempo fiz contribuição a segurança social depois voltei para o Brasil e faço desconto no INSS. o que eu faço para transferir este anos que eu trabalhei em portugal para o Brasil? se tiver como…obrigado.

    • Teresa

      Ola, tb trabalhei 6 anos em portugal, volteibp o Brasil e completei o que faltava. Entrei c pedido de aposentadoria em outubro e em novembto saiu a aposentadoria. Pode dar entrada em qq inss no Brasil levandos os docs comprovante os anos de trabalho em Portugal, numero da segurança social, holerites se tiver, contratos, declaraçao da segurança social se tiver, e os do. brasil tb. Eles mandam tudo p a agencia de acordos internacionais na Vila Mariana Sao Paulo e eles fazrm todo processo. Procura no site do inss aacordos internacionais la tem telefone, endereço e email. Boa sorte

  • Welton Duarte

    Boa tarde Dra. Vanessa.
    Tenho 10 anos de desconto na segurança social em Portugal e pretendo em julho regressar ao Brasil definitivamente.
    Gostaria de saber se estes descontos posso levantar aqui em Portugal ou transferir para o Brasil(e gostaria de saber qual a vantagem de receber aqui ou transferir para o Brasil)
    E gostaria de saber se o desconto daqui dizem que vale o dobro referente ao Brasil.
    Aguardo uma resposta .
    muito obrigado
    Welton

    • Teresa

      Ola, trabalhei 6 anos em Portugal e voltei p o Bradil em 96. Ano passado completei 30 anos de trabalho, 24 no Brasil e 6 em Portugal. Dei entrada no inss acordos internacionais, vila mariana sao paulo. Aaposentadoria saiu. O Brasil paga pelos 24 anos q trabalhei aqui somente, quando ticer idade p aposentar por Portugal devo entrar novamente c processo aqui no Brasil e eles enviam p Portugal q entao enviara direto p mim a parte deles. Sovp ter ideia, do valor q devria receber, descontaram 18% referente aos anos de Portugal. Entao alem da garfada do fator prwvidenciario, do q sobrou ainda tiraram 18%. So vou receber esse valor de Portufal com 66 anos .. faltam 15 anos ainda 🙁 boa sorte!

  • Maria Ines Rocha

    Ola Boa tarde, Sra Vanessa,
    Venho pedir informação de aposentadoria para meu irmão, pois ele e cidadão Português e morou mais de 10 anos em Portugal, ele pagava toda contribuição ai em Portugal, hoje ele mora nos EUA, e já esta com 65 anos, o que poderei fazer por ele, pois ele se encontra enfermo, o que devo fazer , juntar o tempo trabalhando no Brasil , em Portugal e EUA.Obrigada.

  • Carlos Quintal

    Parabéns pelas informações postada e lendo tenho dúvidas com relação aos procedimentos para um futuro pedido de aposentadoria, tenho 42 anos e tenho 24 anos de contribuição no Brasil e tenho a intenção de morar em definitivo em Portugal, tenho cidadania portuguesa, porém estou com algumas dúvidas..devo já levar algum ofício daqui para Portugal, informando o tempo que já tenho de contribuição ou posso fazer isso quando for me aposentar ? Quando chegar o tempo de aposentar por qual dos dois países é recomendado pois a legislação dos dois são diferentes.
    Obrigado,
    Carlos.

  • Maria Cristina

    ola bom dia,Dr Vanessa a senhora pode me esclarecer uma duvida,meu marido morou durante 13 anos em Portugal,e ha 7 anos esta no Brasil,ele contribuiu quase 10 anos em Portugal,eu queria saber se ele consegue resgatar esses anos de contribuiçoes ou juntar com os anos do Brasil.

    Desde ja agradeço

    Cristina

  • Eunice

    Boa Tarde Drª Vanessa,
    Sou Portuguesa, tenho 53 anos e 33 anos de descontos para a segurança Social Portuguesa, sou casada com uma cidadão brasileiro.
    Em virtude da crise que Portugal atravessa fui dispensado do meu trabalho e resolvi vir viver com o meu esposo para o Brasil.
    Como a minha idade para trabalhar mesmo aqui no Brasil é considerada avançada,gostaria que me esclarece-se o seguinte;
    Com os anos (34)que tenho de desconto para a segurança social Portuguesa e com a minha idade(53)poderei pedir aqui no Brasil a minha aposentaria??

    Desde já o meu Obrigado pelos esclarecimentos que me possa dar.

    Cumprimentos,
    Maria

  • marcia Albuquerque

    Boa noite Dra. Vanessa.
    Estou reformada e como o falecimento da minha mãe, quero ir me juntar à minha irmã que já vive em Portugal há mais de 40 anos e tem cidadania portuguesa.Gostaria de saber como devo proceder para conseguir o visto ..Vou morar na casa dela.

    Atenciosamente,

    Marcia

  • Manuel Pedro Gomes dos Santos

    Boa tarde
    O meu nome é Manuel Pedro Gomes dos Santos
    A minha pergunta é a seguinte:
    Trabalhei de carteira assinada durante dois anos no Brasil, de Setembro/2012 até Setembro/2014, agora decidi voltar para Portugal.
    Como devo fazer para transferir os descontos feitos para o INSS Brasileiro para a Segurança Social Portuguesa?
    Estou a pensar deixar o país em 30 dias, necessito me informem o mais rápido possivel o que fazer.
    Cumprimentos

    Manuel Pedro Gomes dos Santos

  • Leila ALmeida

    Bom dia, sou brasileira, residi em Portugal por 7 anos, tenho um filho que nasceu lá, retornamos ao Brasil quando ele tinha 2 anos de idade, hoje ele tem 7.
    Ouvi dizer que posso entrar com um pedido de ajuda de custo para o governo de lá, aqui na embaixada brasileira. Alguém sabe se isso procede????

  • Paulo pereira

    Boa tarde. Pretendo ao me aposentar como funcionário público estadual em novembro de 2018, morar nessa condição de aposentado em Portugal. Até lá meus 2 filhos já teriam 18 anos. Existe impedimentos por eles já serem maiores de idade apesar de meus dependentes? Pretendo que eles façam faculdade por lá.
    Obrigado pela resposta.

  • Amélia Pereira dos Santos.

    Boa tarde Dra.Vanessa, me reformei no Brasil muitos anos.Me reformei com 30 anos de desconto, e com 60 anos de idade.Quando me reformei vim morar em Portugal aonde sou natural.Pedi a transferência da minha aposentadora para Portugal.Em Maio de 2013 a Dilma resolveu nos tirar 25% .Entrei em contato com o INSS, eles me disseram que este corte era institucional.A Dilma achou que era considerado divisas.Dois salários? Fui saber aqui na segurança social me disseram que existe um acordo entre Brasil e Portugal, e que o acordo não estava a ser cumprido.A meu ver isto é coisa de ditadura.Por favor se me pode-se informar alguma coisa agradecia.
    Muito obrigado.
    Amélia Santos

    • Amélia Pereira dos Santos.

      Muito obrigado Dra.Vanessa, por me ter respondido.O meu assunto foi relacionado, sobre a transferência da minha aposentadoria do Brasil para Portugal. Como já disse a Presidente Dilma nos tirou 25% .Não entendi bem , que para não ser descontado os 25% que seria transferir de Banco..Não entendi bem.Por gentileza que me pude-se esclarecer agradecia.Porque com a desvalorização da moeda quase não recebo nada.Tenho um nétinho a meu encargo.A minha filha foi vitima de violência doméstica em 2014.O meu muito obrigado.
      Amélia Pereira dos Santos.

  • Maria da Luz Gonçalves Ferreira

    Boa Tarde Dra Vanessa. ….

    Por favor informação

    Contribui durante 30 anos em Portugal, agora moro aqui no Brasil a 13 anos e tenho 60 anos de idade.
    Fiz algumas contribuição para o INSS daqui, mas não estou trabalhando e passo por dificuldades….

    Tenho direito a aposentadoria por contribuição proporcional e posso requerer pelo nosso consulado aqui???—- qual é a lei ?
    ou
    Posso requerer minha aposentadoria por velhice aqui no Brasil (15 anos de contribuição e mais de 60 anos) —-qual é a lei ?

    Ficarei profundamente agradecida.

    obrigada

    Maria da Luz

  • Alessandra

    Boa noite Dra. Vanessa
    Moro no Brasil e estou desempregada. Não consigo dar entrada no seguro desemprego aqui no Brasil pois o sistema não aparece vaga para agendamento. Desta forma, gostaria de saber se posso ter algum tipo de auxilio financeiro do consulado portugues, já que sou cidadã portuguesa.

  • Michele

    Olá! Sou brasileira, recebo pensão por morte pelo INSS no Brasil e estou encaminhando meu visto de residencia para Portugal. Já morei em Portugal, onde tive residência por trabalho. Recebo pelo Banco do Brasil. como faço para receber minha pensão em Portugal? Para solicitar o visto por esse fim, é preciso receber em algum banco Português ou basta que eu designe alguem que me envie essa pensão todo mês, do Brasil para Portugal? Como funciona isso e se existe a cobrança dos 25% que todos falam? Em que casos isso se aplica? Tenho uma filha de 4 anos e moro com o pai dela. Iremos todos residir em Portugal. Temos conta em Banco Português e economias em euros e em Reais. Obrigada!

  • Douglas Rodrigues

    Ola Dra meu pai e aposentado no Brasil nunca contribuiu no sistema de portugal ele conseguiria se aposentar em Portugal pagando retroativo ao tempo minimo de recolhimento para poder se aposentar ? E quantos anos seria no minimo de recolhimento para se aposentar em Portugal ? Obrigado pela atencao.

  • Maria Ines Almeida

    Dra.Vanessa, parabéns por ajudar esclarecer as pessoas. Tambem peço vossa orientaçao. Meu marido é de Lisboa, e sempre viveu e contribuiu em Portugal por 40 anos, porém com a idade de 55 anos nos casamos e ele pediu sua aposentadoria e veio morar comigo no Brasil. Hoje ele esta com 65 anos. Ele recebe sua aposentadoria em Portugal e todo mes transfere o dinheiro para o Brasil.Dá um pouco de amolaçao. Mas a minha duvida é a seguinte, ele contribuiu em Portugal pelo tempo exigido por lei contribuiu por 40 anos em Portugal, hoje recebe um mísero salário de 450 euros. Fico pesarosa por ele, pois sei o quanto ele trabalhou, tem formaçao de ensino médio, e desde jovem 15 anos trabalhou . Eu contribui no Brasil, tenho aposentadoria como professor nivel 3, um salario relativamente bom se comparar com o do meu marido.
    O que me sugere.Qual salario que ele deveria receber legalmente?
    Por ele receber tão pouco, dificulta ás vezes até de irmos mais vezes visitar os familiares
    que por sinal, aconteceu falecimento de irmã ainda nova,, e problemas familiares o incomoda, até por que ele é o irmão mais velho, orfão de pais.
    Em 2017 estamos programando nossa ida a Portugal e gostaria de saber se haveria como pedir para rever o salario dele, e se tem direito a um reajuste.Onde e a quem devemos procurar, pois ficaremos pouco tempo por lá.
    Muito grata pela vossa gentileza da resposta
    Maria Ines Almeida

  • Maria Ines Almeida

    Bom dia
    Gostaria de pedir revisão de salario do meu marido,em Portugal, foi aposentado com 55 anos, com 40anos de contribuiçao em PORTUGAL, e recebe mísero salário de 450,euros que não dá para o sustento, meu marido, eu e um filho especial, meu marido se tornou padastro do meu filho, por ter casado comigo, aqui no Brasil. Nosso casamento civil foi homologado em Portugal
    Quais direitos tenho? Onde devo reclamar o seu salário?
    Obrigada
    Maria Ines Almeido

  • Ana Maria Monteiro

    Bom dia Dra Vanessa,
    Sou Portuguesa, nascida em Moçambique Antiga Colonia Portuguesa. Vivi e trabalhei no Rio de Janeiro nos anos 1970.
    Através da Segurança Social aqui em Portugal, estou recebendo a aposentadoria Brasileira, que dava 100€ e agora recebo 40€. Tem vindo a baixar no último ano Porque? Esta a ser muito difícil viver, pois vivo sozinha e a pensão portuguesa eh muito pequena.
    Estou a receber a a pensão de velhice portuguesa de 500€.
    Pode-me ajudar por favor!!
    Pergunta: Tenho direito ao salário mínimo Brasileiro de 800 reais que da cerca de 200€?

    Aguardo a sua resposta
    Atentamente
    Ana Maria Monteiro

  • Silvio

    Dra. Vanessa, boa noite. Tenho mais de 20 anos de contribuição ao INSS Previdência Social no Brasil, vou ter morada em Portugal e pretendo trabalhar com contrato e ter os meus descontos com a Seguridadd Social. Já sou Cidadão Português legalizado e tenho obviamente o meu BI, Número de Seguridade Social (NISS), Número de Utente e Número de Contribuinte (NIF). Consigo levar o meu tempo de descontos do INSS do Brasil para a Seguridade Social em Portugal? Se sim. Pode me dar as explicações necessárias. Obrigado pela atenção.

  • Vera Maria Soares Martins

    Dra Vanessa sou brasileira e também possuo nacionalidade portuguesa.Gostaria de saber se indo para Portugal e trabalhar como médica lá posso me aposentar e receber em euros . Já sou aposentada no Brasil mas continuo trabalhando.Posso converter a minha aposentadoria daqui para lá? Os valores seriam equivalentes? Atenciosamente Vera Martins

  • Maria Dalva

    Eu contribuo em Portugal a 9 anos e dei entrada na aposentadoria no Brasil que lá já mais de 22 anos contribuido , que daria mais de 30 anos, eles contaram a de Portugal e depois de 4 meses de espera disseram k sobrem 22 anos por isso não foi concluído, sendo que eles sabiam, mas por não ter experiência no local que dei entrada, isto é um absurdo

  • Emanuely

    Bom dia

    Muito agradecia a v/ ajuda nas seguintes questões:
    – A pensão por morte no Brasil, adquirida em 1998 é vitalícia, independente do viúvo voltar a casar ou não, certo?
    – No entanto, em Portugal, existe algumas causas de extinção de acordo com alguns pressupostos, sendo uma das causas de extinção o casamento.

    Para quem recebe “pensão por morte” no Brasil e quer transferir para Portugal, nomeadamente para evitar deslocações ao Brasil para apresentar a prova de vida, qual será o melhor procedimento e quais os impactos? Ou seja, a legislação em Portugal influenciará no pensão auferida no Brasil? Moro em Portugal e aqui voltei a casar, tenho medo de transferir a pensão e perder o direito, mas também não tenho condições financeiras para me deslocar anualmente ao Brasil para fazer a prova de vida e também não é possível deixar um procurador para o efeito.

    Caso não haja influência, será necessário continuar a declarar o imposto de renda no Brasil? E em caso afirmativo, em relação ao IRS em Portugal terá que se incluir o valor, mesmo continuando a apresentar a declaração de imposto de renda no Brasil?

    Agradeço pelo sua ajuda

  • Mayara Agante

    Dra Vanessa, sou neta de português e meu pai ainda é vivo, quero adquirir a nacionalidade portuguesa, mas para isso,necessito que meu pai adquira primeiro. A minha dúvida é, ele contribui aqui no Brasil e vai continuar contribuindo, ter a outra nacionalidade interfere em alguma coisa para ter conseguir a aposentadoria ?! Li sobre o acordo,mais necessito de uma resposta específica, para tirar as dúvidas do meu pai.

  • Liane Henriques Fraccaroli

    Cara Dra. Vanessa, sou mãe de um rapaz de 25 anos, deficiente físico, que hoje trabalha aqui no Brasil num programa chamado “Jovem Aprendiz”, concedido a ele pela deficiência. Pretendo ir morar em Portugal e gostaria de saber qual a % do salario minimo portugues que ele vai ter que apresentar como renda. Ele tem que confirmar renda, mesmo sendo deficiente? Obrigada.

  • Jucimara Giles

    Bom dia
    Moro em Portugal a 8 anos e faço descontos. Estou pensando em voltar para o Brasil. Esses anos que trabalhei e descontei aqui valem no Brasil? Como faço para transferir esses descontos? Desde já obrigada!

  • Denilson souza

    Boa tarde Dra. Vanessa,sou brasileiro e tenho 11 anos de descontos em Portugal,so que voltei para o Brasil em 2013 e ate hoje nao contribui aqui no Brasil.
    Gostaria de saber se ainda tenho direito aos descontos que fiz em Portugal e com faço para transferir esses descontos? Desde já obrigado.

  • lemos

    Dra. Vanessa
    Trabalhei na Inglaterra por 2 anos tendo feito os descontos certinhos,e tambem trabalhei em Portugal da qual sou natural tendo feito os descontos por varios anos,actualmente vivo no Brasil e sou casado com uma brasileira e de momento trabalho e faço descontos para o INSS,caso me aposente terei eu algum beneficio de Inglaterra e Portugal se sim como deverei proceder.
    Desde ja o muito obrigado.

  • Luis Pedro

    Eu sou Portugues e trabalho no Brasil desde 1998. Descontei em Portugal cerca de 8 anos e no Brasil desconto a 12 anos. como devo proceder para conseguir me aposentar em Portugal ?

  • Luis Pedro

    Dra Vanessa

    Sou Portugues e trabalho no Brazil desde 1998.

    tenho 8 anos de contribuicoes em Portugal e 12 no Brazil.

    Eu já tenho 20 anos de contribuições, mas preciso chegar aos 65 anos de idade ?

    Também posso me aposentar pela segurança social de Portugal ? pois no Brasil o valor e muito baixo.

    Como posso saber mais sobre este processo, junto ao consulado ou a alguma outra entidade ?

    No aguardo

  • Laura Vargas

    Dra Vanessa,boa noite!
    Sou Portuguesa, tenho 68 anos contribui no Brasil por 10 anos, agora moro em Portugal e quero me aposentar aqui,gostaria de saber quais são meus direitos e quais os meus pressentias de recebimento.
    Desde já agradeço a atenção.

  • MIRIAM DALVA MARTINS DOS SANTOS COSTA

    Espetacular a explicação sobre o D7,pena os 25 por cento.Posso comprar um imóvel ficar os 90 dias e depois pedir o prolongamento por mais 180 dias , somando um total de 270 dias? Se ria isso ou entendi mal? Caso possa fazer isso seria a solução para fugir do desconto da transferência da aposentadoria não é mesmo?

  • Vera

    Boa tarde Dra Vanessa. Primeiramente parabens pelo blog. Ha muito procuro por orientações sobre o acordo entre INSS do Brasil e a Segurança Social em Portugal.
    Trabalhei por 20 anos no Brasil com carteira assinada e, portanto, com todas as devidas contribuições ao INSS. Com dupla nacionalidade estou vivendo em Portugal há um ano e gostaria de transferir tanto o tempo de contribuição quanto o FGTS para Portugal. Poderia orientar-me? Já tentei o numero de telefone das Relações Internacionais de Segurança Social informado em resposta acima, sem sucesso.
    Desde já agradeço,
    Vera

  • Marleni Albuquerque

    Boa tarde!
    Dr. descontei para a Seguridade Social de Portugal por 7 anos, gostaria de saber se tenho e como faço para receber o valor que contribuí, pois quero comprar uma casa e se houver algum valor a que tenho direito iria ajudar.
    Att;
    Marlene

  • Alberto Mathia

    Olá Dra.! Contribuo no Brasil há mais de 22 anos e devo ser transferido para Portugal em Nov/16. Vou pedir demissão no Brasil (não será uma expatriação clássica) e meu contrato em Portugal será de 3 anos prorrogáveis por mais 2. Depois de Portugal devo ser expatriado para outros países e creio que não voltarei para o Brasil tão cedo. Entendo que devo recolher o seguro social em Portugal e deixarei de recolher no Brasil onde não terei mais vínculo empregatício. Sei que o seguro social em Portugal é de 11%, mas não tem teto como no Brasil. Se daqui 20 anos eu quiser me aposentar no Brasil eu terei alguma perda na aposentadoria brasileira por conta destas mudanças internacionais? Muito obrigado pela ajuda!

  • Alvaro Lullis

    Bom dia Dr. Vanessa…parabéns pelo seu blog e pela assistência que tem dado a todos!!!

    Nasci e moro no Brasil mas tenho dupla cidadania. Tenho dois filhos que moram e trabalham na Europa já há mais de 3 anos. Meus planos são mudar-me para Portugal dentro de 2 ou 3 anos quando minha esposa também se aposentar. Já sou aposentado pelo INSS aqui no Brasil por tempo de contribuição e gostaria de saber se poderia me aposentar também em Portugal, sem prejuízo do que já recebo aqui no Brasil? Preciso iniciar alguma contribuição para a Seguridade de Portugal ou posso pedir aposentadoria por idade aos 65 anos em Portugal, mesmo sem ter feito qualquer contribuição por lá? É possível acumular as duas aposentadorias? Agradeço antecipadamente qualquer orientação a respeito…

  • JULIO BARROSO

    Boa noite Dra. Vanessa. Sou funcionário público federal e minha esposa também. Ela e minha filha conseguiram a cidadania portuguesa, agora são cidadãs portuguesas, eu devo pegar essa cidadania em breve. Daqui ha 10 anos ou menos pretendemos residir em Portugal definitivamente pois a intenção é que nossa filha faça faculdade por aí, nenhum de nós estará apto a aposentar-se aqui pelo Brasil ainda… A pergunta é a seguinte: Estamos atualmente contribuindo sobre o salario que é acima do teto da previdência social brasileira, o triplo, o que teríamos de fazer para continuar contribuindo e nos aposentarmos com o salario equivalente… suponhamos que faltará ainda 5 anos de trabalho em Portugal para o tempo de aposentadoria minimo por idade aqui do Brasil que é 65 anos. Agradeço muito a ajuda….

  • Valdea Moreno

    Olá Dra. Vanessa!!
    Sou brasileira e casada com um cidadão portugues, e portanto possuo as duas nacionalidades, moro em Portugal com a minha família mas tenho filhos e família no Brasil. Tenho medo de um dia ter que retornar ao Brasil e não ter condições de sobreviver lá por causa da idade, se passar muito mais tempo aqui em Portugal. Mas também quero continuar contribuindo ca. A minha dúvida é, se eu contribuir para os dois países já que tenho trabalho aqui e atividade autónoma lá no Brasil, consigo acumular aposentadorias lá e cá ?
    Já agradeço!!!