Portugal continua a ser um destino muito procurado por quem deseja viver e trabalhar em um ambiente acolhedor, seguro e com qualidade de vida. Em 2025, o mercado de trabalho no país apresenta oportunidades interessantes, especialmente para profissionais qualificados e dispostos a se adaptar ao cenário local. Neste artigo, vamos explorar os setores em alta, os perfis mais procurados, os requisitos exigidos e algumas dicas práticas para quem deseja encontrar uma vaga em Portugal. 1. Panorama do Mercado de Trabalho em Portugal em 2025 O Continue lendo→
Se você é cidadão brasileiro e planeja viajar para Portugal ou outros países da União Europeia a partir de 2025, há uma nova exigência importante que você deve conhecer: o sistema ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem). O ETIAS é uma nova autorização de viagem que entrará em vigor em 2025. Assim, este sistema será obrigatório para cidadãos brasileiros que desejam viajar para o Espaço Schengen, incluindo Portugal, por até 90 dias. Neste artigo, vamos esclarecer quem deve preencher o formulário ETIAS, Continue lendo→
Você que é cidadão brasileiro e quer descobrir se tem possibilidades de requerer a cidadania portuguesa, descubra os caminhos efetivos para você submeter seu pedido. Aliás, Portugal com sua história rica, qualidade de vida elevada e portas abertas para a União Europeia, se tornou um destino muito procurado por quem busca novas oportunidades. Neste artigo, vamos abordar as principais alternativas pelas quais um brasileiro pode obter a cidadania portuguesa. Seja por descendência, casamento, naturalização ou outras vias, há opções para diferentes perfis. Então, analise e Continue lendo→
Portugal tem se tornado um destino cada vez mais atraente para quem busca qualidade de vida, segurança e um clima agradável. Mas, como migrar para Portugal com segurança? Existem dois principais caminhos: obter a cidadania portuguesa ou um visto de residência. Vamos explorar essas opções de maneira clara e objetiva para que você possa tomar a melhor decisão para sua jornada migratória. 1. Migrar com segurança: obter a cidadania portuguesa Primeiramente, obter a cidadania portuguesa pode ser um processo mais direto para aqueles que têm Continue lendo→
Nos últimos cinco anos, diversos tipos de vistos foram aprovados pelo governo de Portugal. Conheça os principais vistos para você viver, estudar ou empreender em Portugal. E saiba qual destes vistos é o mais adequado para você e/ou seus familiares. As opções de vistos são variadas, por isso, não há razão para você se aventurar e viajar para Portugal de forma não planejada e sem o visto adequado. Os motivos de alguns migrantes passarem por dificuldades em Portugal, são, principalmente: a inexistência de um planejamento Continue lendo→
Segundo o Ministério da Previdência Social do Brasil, um total de 10.800 portugueses e brasileiros que trabalharam como emigrantes no Brasil ou em Portugal estão a receber reformas pelas contribuições que fizeram nos dois países. Graças ao acordo internacional fechado entre os dois países em 1995 e atualizado em 2013, os brasileiros podem contar o ‘tempo de contribuição’ da Previdência Social portuguesa para se aposentar no Brasil, caso tenham feito, em algum momento, aportes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nomeadamente, em Portugal há Continue lendo→
Em 2022, Portugal recebeu cerca de um milhão de turistas brasileiros, enquanto o Brasil foi visitado por perto de 150 mil portugueses. Além disso, Portugal passou de 10 milhões para 27 milhões de turistas por ano em apenas uma década. Os dados foram divulgados durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, em 22 de abril de 2023, onde também foi assinado um acordo de cooperação bilateral entre o Turismo de Portugal e a Embratur – Agência Brasileira para a Promoção Internacional do Turismo. Além de instituir o Continue lendo→
Muitos brasileiros desejam migrar para Portugal. Atualmente, a comunidade brasileira é oficialmente a maior em Portugal, com 211 mil cidadãos brasileiros residentes. Porém, este número apenas contabiliza os brasileiros documentados no país, com título de residência válido. Por isso, o número total deve ser ainda maior. No entanto, como é de conhecimento geral, muitos brasileiros que se encontram em situação irregular no país aguardam pela sua regularização junto do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em sua maioria, estes brasileiros estão a trabalhar e Continue lendo→
A opção de trabalharmos de forma remota, como nômade digital, tornou-se uma nova realidade após a pandemia. No entanto, a verdade é que antes mesmo de vivenciarmos períodos de confinamento – obrigando-nos ao trabalho remoto – muitos profissionais já viviam e trabalhavam como nômades digitais. O nômade digital é um profissional que trabalha remotamente e que não depende de um local físico e específico para exercer sua atividade profissional. Logo, tem uma liberdade de escolha muito poderosa, pois pode optar pela região, cidade, ou mesmo Continue lendo→
Conforme decisão anunciada pelo Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa em 6 de julho passado, a CNH – Carteira Nacional de Habilitação brasileira passa a ser válida para cidadãos brasileiros residentes em Portugal, podendo usar o documento emitido no Brasil até o fim da sua validade. A nova medida, publicada hoje, dia 12 de julho no Diário da República (Decreto-Lei n.º 46/2022), também inclui os motoristas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) Continue lendo→
O Brasil está historicamente ligado a Portugal em termos de língua, sociedade, cultura e política. Também na área da economia, são cada vez mais as iniciativas empresariais para aproximar ainda mais os dois países. A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) destaca 5 iniciativas: a Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil; o Observatório de Negócios; o projeto ‘Polytechnics International Network’; o projeto ‘Portugal, Negócios e Investimentos’; e as Missões Empresariais 2022. 1) A Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio Continue lendo→
O número de brasileiros residentes em Portugal nunca foi tão alto: em março de 2022, eram 211.958 pessoas registradas. Em sua maioria, a idade dos brasileiros em território português varia entre 20 e 49 anos. É o que aponta um levantamento feito pela CNN, com base em dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo este levantamento, a migração de brasileiros para Portugal cresce há seis anos consecutivos: em 2016 eram 81.251; em 2017, 85.425; em 2018, 105.423; em 2019, 151.304; em 2020, 183.993; Continue lendo→
Um assunto que gera muitas dúvidas para quem vive entre Portugal e Brasil. Para mais informações sobre este assunto, acesse os seguintes artigos: Entenda o regime fiscal do Residente Não Habitual – RNH Acordo para evitar a dupla tributação entre Brasil e Portugal: aspectos gerais
Alerta: com a publicação do Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho de 2022, a CNH brasileira passa a ter validade em território português sem necessidade de troca. Saiba mais aqui. No caso de você fixar residência em território português e possuir um título de residência válido, você poderá proceder à troca da carteira de motorista. Em tal caso, você deve providenciar a troca da carteira de motorista no prazo de até 2 anos, após a emissão da referida Autorização de Residência. No entanto, apesar de existir Continue lendo→
Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2020, Lei n.º 2/2020, de 31 de março, os rendimentos líquidos de pensões passaram a ser tributados à taxa de 10%. No entanto, para melhor interpretação desta alteração e os seus efeitos, é preciso analisar os acordos existentes entre Portugal e o país onde os rendimentos foram obtidos. Isto porque – a exemplo do Brasil, que possui um acordo contra dupla tributação/bitributação – está determinado que quem recolhe o imposto sobre pensões é o país pagador, logo Continue lendo→
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![[vídeo] Acordo entre Brasil e Portugal para troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Capa-feed-8-380x249.png)
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