Visto para o Brasil

[info BR] Lisboa é a terceira cidade no mundo com mais eleitores brasileiros emigrados

[info BR] Lisboa é a terceira cidade no mundo com mais eleitores brasileiros emigrados

Segundo um levantamento da CNN com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até o mês de março de 2022, o número de brasileiros no exterior aptos a votar na eleição deste ano cresceu 20% em comparação a 2018. Em 2022, o total de eleitores em outros países que podem participar do pleito eleitoral chega a 603.391. Nas últimas eleições presidenciais, há cinco anos, o número era de 502.809. Em 2014 eram 353.821, com um acréscimo de 70,5% em comparação a 2010, quando Continue lendo

[info PT] Iniciativas empresariais aproximam Brasil e Portugal

[info PT] Iniciativas empresariais aproximam Brasil e Portugal

O Brasil está historicamente ligado a Portugal em termos de língua, sociedade, cultura e política. Também na área da economia, são cada vez mais as iniciativas empresariais para aproximar ainda mais os dois países. A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) destaca 5 iniciativas: a Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil; o Observatório de Negócios; o projeto ‘Polytechnics International Network’; o projeto ‘Portugal, Negócios e Investimentos’; e as Missões Empresariais 2022. 1) A Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio Continue lendo

[info PT] Candidaturas do Programa Mobilidade AULP abertas até 1 de maio

[info PT] Candidaturas do Programa Mobilidade AULP abertas até 1 de maio

A Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) tem as candidaturas abertas para seu Programa Mobilidade AULP até o próximo dia 1 de maio de 2022. O Programa Mobilidade AULP é o primeiro programa de mobilidade académica a abranger exclusivamente o intercâmbio de estudantes entre instituições dos países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). Além disso, também inclui a Região Administrativa Especial de Macau, na China. Através do Programa Mobilidade AULP é estabelecida Continue lendo

[info PT] Ratificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP

[info PT] Ratificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP

Em 7 de março de 2022, o Brasil tornou-se o sexto membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a aderir ao Acordo de Mobilidade, após depositar o instrumento de ratificação na sede da organização, colocando Portugal como prioridade para parcerias. Desde 1 de janeiro de 2022, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal procederam a ratificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Os restantes Estados-Membros (Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Continue lendo

[info BR] Investimento estrangeiro direto no Brasil duplica num ano

[info BR] Investimento estrangeiro direto no Brasil duplica num ano

Segundo informação do Banco Central, o investimento estrangeiro direto no Brasil passou de 2 mil milhões de euros em novembro de 2020 para 3,9 mil milhões de euros em novembro de 2021, contribuindo para o aumento de 33,32% deste tipo de investimento. Entre janeiro e novembro de 2020 os estrangeiros investiram 33,3 mil milhões de euros no Brasil enquanto no mesmo período de 2021 os aportes somaram 44,4 mil milhões de euros. Esse aumento é atribuído à forte queda sofrida pelo fluxo de recursos externos Continue lendo

[info BR] Salvador Startup Summit decorre nos dias 11 e 12 de Dezembro

[info BR] Salvador Startup Summit decorre nos dias 11 e 12 de Dezembro

Salvador Startup Summit é um evento gratuito que decorrerá nos dias 11 e 12 de dezembro, no Centro de Convenções Salvador, na capital baiana. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Salvador, do Sebrae-BA, e tem o apoio do Rede Bahia Lab. Será um fim de semana com debates sobre questões ligadas ao empreendedorismo e inovação, com experiências, conteúdos sobre tecnologia, inovação, convidados especiais, e networking. O objetivo é facilitar conexões entre empreendedores e investidores, e possibilitar que negócios sejam fechados. A apresentação Continue lendo

Nacionalidade brasileira pelo casamento: é possível?

Nacionalidade brasileira pelo casamento: é possível?

Tanto a Constituição da República Federativa do Brasil quanto a doutrina constitucional deixam claro que o casamento não é critério para a aquisição da nacionalidade brasileira. Isto é, apenas o casamento celebrado com uma cidadã ou cidadão brasileiro não dá direito ao cônjuge estrangeiro obter a nacionalidade brasileira. Assim sendo, as hipóteses de aquisição da nacionalidade brasileira são, unicamente, aquelas estabelecidas na Constituição Federal. 1. Naturalização – Previsão Constitucional Para aquisição da nacionalidade brasileira, tão somente pelo critério da naturalização teremos duas hipóteses: a naturalização Continue lendo

Is it possible to obtain Brazilian nationality through marriage?

Is it possible to obtain Brazilian nationality through marriage?

Both the Constitution of the Federative Republic of Brazil and the constitutional doctrine make it clear that marriage is not a criterion for the acquisition of Brazilian nationality. That is, to only have a marriage celebrated with a Brazilian citizen does not entitle a foreign spouse to obtain Brazilian nationality. Therefore, the chances of acquiring Brazilian nationality are only those established in the Federal Constitution. 1. Naturalization – Constitutional Provision In order to acquire Brazilian nationality (aquisição da nacionalidade brasileira), just by the naturalization criterion, Continue lendo

Como tornar-se um empreendedor individual no Brasil?

Como tornar-se um empreendedor individual no Brasil?

De fato a enconomia em alta e as novas oportunidades de negócios que surgem no Brasil favorecem o empreendedorismo. Entretanto, para que o investimento seja um sucesso é essencial a pesquisa, o planejamento e o preparo. Neste sentido, o empreendedor deve conhecer o mercado em que vai atuar, buscando novas oportunidades e antecipando as ameaças que porventura possam aparecer. No Brasil é possível formalizar um empreendimento, através de um registro de Microempreendedor Individual ou Empreendedor Individual (MEI ou EI), que estão previstos na Lei Geral Continue lendo

How to become an individual entrepreneur in Brazil?

How to become an individual entrepreneur in Brazil?

It is a fact that the economic growth and new business opportunities that have arisen in Brazil favor entrepreneurship. However, for investment to be a success, research, planning and preparation are essential. In this sense, entrepreneurs must know the market in which they will operate, seeking new opportunities and anticipating threats that may possibly appear. In Brazil, it is possible to formalize an enterprise through registration as an Individual Micro-Entrepreneur [MEI – Microempreendedor Individual] or Individual Entrepreneur [EI – Entrepreneur Individual], both of which are Continue lendo