2019 – Página 4 de 7 – O Direito Sem Fronteiras

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Evolução do salário médio em Portugal

Desde que Portugal aderiu à União Europeia, o salário médio no país subiu: foi de 701€ em 1986 para 1.108€ em 2016. A dívida pública subiu de 55% do PIB em 1991 para 126% do PIB em 2016. Enquanto isso, a riqueza no país duplicou: o PIB foi de 193.122 milhões de € em 2016 quando comparado com 99.076 milhões de € em 1986, sendo que dentro da Europa, o PIB da Malta é o mais baixo (11.109 milhões de €) e da Alemanha o Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Emigração da população portuguesa diminui

Após o fenómeno imigratório registado na década de 1980, Portugal passou a receber mais imigrantes do que a ter emigrantes a saírem para outros destinos do mundo. Não obstante, entre 2011 e 2016, Portugal regressou a saldos migratórios negativos, em razão da crise económica e financeira que afetou o país. Porém, a partir de 2014, iniciou uma recuperação com uma aproximação entre o número de entradas e o número de saídas. Em 2017, Portugal obteve um novo saldo migratório positivo (+4.886), reforçado em 2018 (+11.570). Continue lendo→

Apoio

[info PT] Saldo dos estrangeiros na Segurança Social atinge recorde desde virada do século

Em Portugal, a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas no sistema de Segurança Social português (as prestações sociais de que beneficiam) traduz há várias décadas um saldo financeiro bastante positivo, mesmo nos anos de crise económica que afetou o país, e que induziu a um aumento considerável das prestações sociais com os estrangeiros contribuintes. Importa referir que o valor para 2018 é o mais elevado desde o início deste século XXI: +651,3 milhões de euros. Era +433,9 milhões em 2008, +380,7 Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Mulheres brasileiras são maior grupo de cidadãos extracomunitários em Portugal

Considerando as dez nacionalidades numericamente mais representadas em Portugal no ano de 2017, no que diz respeito à composição por sexo, verifica-se uma maior importância relativa dos homens entre os cidadãos comunitários (isto é, pertencentes à União Europeia), por comparação aos nacionais de países terceiros (NPT). Nesse contexto, foi a nacionalidade italiana a registar maior proporção de homens (59,4%), seguida da nacionalidade romena (54,7%), e das nacionalidades britânica e francesa (ambas com 53,2%). Relativamente aos estrangeiros extracomunitários, em 2017, só os cidadãos da Guiné-Bissau e Continue lendo→

Educação

[info PT] Número de equivalências estrangeiras na saúde aumenta 364%

Em 2007 foi aprovado um novo regime para o reconhecimento de títulos académicos adquiridos no estrangeiro. Segundo os últimos dados disponíveis, entre 2008 e 2015 verificou-se um aumento de +364% no número de reconhecimentos de qualificações e registo de graus académicos estrangeiros da área da saúde, passando de 95 em 2008 para 441 em 2015. As áreas de formação na saúde onde se registou o maior número de reconhecimentos e registos de graus académicos estrangeiros neste período foram as áreas transversais da Saúde (47,9%), da Continue lendo→

Educação

[info PT] Número de equivalências estrangeiras cresce dez vezes

Os estrangeiros qualificados em Portugal sem o reconhecimento das suas qualificações representam um importante capital humano que não está a ser aproveitado no mercado de trabalho português. Por isso, em 2007 foi aprovado um novo regime para o reconhecimento de títulos académicos adquiridos no estrangeiro (licenciaturas, mestrados e doutoramentos). Este regime gerou um aumento significativo do número de reconhecimentos e registos de qualificações de nível superior obtidas no estrangeiro: entre 2007 e 2018 passou para dez vezes mais (de 272 em 2007 para 2.796 em Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Estrangeiros são mais empreendedores que os portugueses

Os imigrantes residentes em Portugal têm taxas de empreendedorismo superiores às taxas dos portugueses: entre 2012 e 2017, a percentagem de empregadores estrangeiros no total de empregadores passou de 3,58% para 4,39%, sendo o empreendedorismo uma alternativa ao trabalho por conta de outrem no país. Os empregadores estrangeiros tiveram uma evolução bastante positiva (+21%) e equiparada à evolução dos trabalhadores por conta de outrem estrangeiros (+25%). Esta evolução contrasta com a evolução dos portugueses, para os quais o aumento foi essencialmente no número de trabalhadores Continue lendo→

Averbar atos civis

Divórcio de estrangeiros em Portugal: como proceder?

A regra para o pedido de divórcio de estrangeiros em Portugal independe da nacionalidade dos cônjuges. Para este procedimento não importa se o estrangeiro está ou não regular, sendo necessário a apresentação de um documento de identificação válido. Assim, o divórcio pode ser requerido por ambos os cônjuges, de comum acordo – divórcio consensual – ou por apenas um dos cônjuges – divórcio litigioso – caso a via amigável não seja possível. Em qualquer uma das modalidades escolhida, a decisão será válida em qualquer país Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Estrangeiros residentes em Portugal

Em 2017, Portugal contava com 422 mil estrangeiros residentes, sendo 51,1% do sexo feminino e 48,8 % do sexo masculino. As principais nacionalidades de estrangeiros residentes em Portugal eram as do Brasil (20,3%), Cabo Verde (8,3%), Ucrânia (7,7%), Roménia (7,3%), China (5,5%), Reino Unido (5,3%), Angola (4%), França e Guiné-Bissau (ambos com 3,6%) e Itália (3,1%). Atualmente, 52% dos estrangeiros concentram-se nos distritos de Lisboa e de Setúbal, sendo que o impacto dos estrangeiros nestes municípios não ultrapassa os 13% do total de residentes. Outros Continue lendo→

Educação

[info PT] Investimento e investigação em Portugal

Em 2016, Portugal gastou 2.388 milhões de euros neste domínio, 7 vezes mais do que em 1986 (343 milhões de euros), quando aderiu à União Europeia. O número de artigos de investigadores portugueses também disparou: foi de 664 artigos em 1986 para 21.333 em 2015. Comparativamente com outros países da Europa, o investimento português em investigação continua baixo: em 2016, Portugal dedicou apenas 1,3% do seu PIB à esta área – a média europeia é de 2% – sendo a Suécia o país europeu que Continue lendo→