2019 – O Direito Sem Fronteiras

Negócios e empreendedorismo

[info BR] Brasil sobe em ranking de países com mais imigrantes em nações ricas

Segundo dados recentes da OCDE, o Brasil subiu nove posições em um ranking de países que mais enviam migrantes para economias ricas. Antes no 26º lugar, os brasileiros passaram a ocupar a 17ª posição em uma lista de 50 principais nacionalidades que emigram para os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2017, 99 mil brasileiros emigraram para países da organização, conhecida como o “clube dos países ricos”, um aumento de 24% em relação ao ano anterior. Nos dez anos anteriores, Leia mais→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal regista crescimento empresarial de 9,8%

Entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2019 nasceram 41.852 novas empresas em Portugal, mais 3.700 face ao mesmo período de 2018, o que representa um crescimento de 9,8%. Os setores dos transportes e da construção estão a ganhar novo protagonismo, com um crescimento de 113,7% e 29,4%, correspondendo a 3.672 empresas e 1.057 novas empresas, respetivamente. Ao contrário dos últimos anos, a quebra registada, face ao período homólogo, nas novas empresas ligadas ao turismo é uma tendência que se tem vindo a Leia mais→

Negócios e empreendedorismo

[info BR] ‘Conexão Bruxelas’ explica acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

O informativo “Conexão Bruxelas”, produzido pela Apex-Brasil, traz um resumo sobre os princípios do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), assinado em meados de 2019. Nomeadamente, fornece uma explicação detalhada de como devem ficar as quotas tarifárias para o Mercosul, assim como um passo a passo do processo de ratificação da EU. Com o acordo em vigor, o Mercosul irá liberalizar 91% de suas linhas tarifárias para exportadores europeus e a UE fará o mesmo para 95% de suas linhas em Leia mais→

Apoio

[info BR] Portal de Retorno ao Brasil

O Portal do Retorno é um sítio eletrônico desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em conjunto com entidades parceiras, e contém informações para emigrantes brasileiros que tenham morado no exterior e desejam retornar ao Brasil. O Portal reúne informações sobre o mercado de trabalho brasileiro; alternativas de capacitação profissional; orientações para aqueles que querem dedicar-se ao empreendedorismo e aplicar suas economias de forma produtiva; bem como indicações sobre como reinserir-se no sistema de previdência social. O Portal também contém informações alfandegárias; referências sobre entrada Leia mais→

Visto para Portugal

[podcast] Ep. 6 do Podcast Caravela Brasileira: ‘Vistos para viver em Portugal’

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Negócios e empreendedorismo

[info PT] Empresários imigrantes em Portugal em linha crescente

Nos últimos 3 anos aumentou o número de estrangeiros requerentes de um título de residência para o exercício de uma atividade por conta própria. Esta crescente concessão de autorizações de residência para atividades independentes pode estar associada tanto à retoma da economia e crescimento da atratividade do país, como alterações no enquadramento legal. Em 2017 e 2018 foi definido o Programa Startup Visa, com o objetivo de captar, apoiar e promover o empreendedorismo imigrante. Isto resultou num crescimento anual expressivo: foram +105% de entradas de Leia mais→

Negócios e empreendedorismo

[info BR] São Paulo é o principal estado exportador em âmbito nacional

Segundo o estudo “São Paulo: Perfil e Oportunidades de Exportações e Investimentos 2019”, São Paulo é o principal estado exportador em âmbito nacional. Somente em 2017, as vendas externas paulistas totalizaram US$ 50,646 bilhões. Esse resultado representou 47,9% das exportações da Região Sudeste e 5,5% de crescimento médio anual em relação às exportações paulistas de 2015. Os cinco primeiros destinos das exportações de São Paulo são Estados Unidos, Argentina, China, México e Chile, conforme dados de 2017. Em São Paulo, a maior parte das empresas Leia mais→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] Pedido online do Certificado de Direito à Assistência Médica (PB4)

O Ministério da Saúde do Governo do Brasil recentemente lançou um serviço gratuito online para os cidadãos pedirem o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido como PB4, IB2 ou PT-BR/13. O CDAM é um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que tanto cidadãos brasileiros e seus dependentes, quanto estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como os cidadãos locais. Para tal, devem preencher o formulário específico Leia mais→

Apoio

[info BR] São Paulo cidade global líder na gestão das migrações

Segundo dados recentes da OIM Brasil, os Indicadores de Governança Migratória apontam a cidade de São Paulo como líder global na gestão das migrações. São Paulo possui 8 agentes comunitários de saúde imigrante. 63 centros de saúde já receberam treinamento sobre a temática migratória. O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) atende em diversos idiomas, e o guia “Somos Tod@s Migrantes” está disponível em português, crioulo, espanhol, inglês, francês, árabe e mandarim. Entre fevereiro de 2012 e março de 2019, 13.333 trabalhadores migrantes Leia mais→

Fisco

[info PT] Lisboa e Porto representam mais de metade do poder de compra português

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Lisboa e Porto concentram mais da metade (52%) do poder de compra a nível nacional, apesar de reunirem apenas 44% da população portuguesa. Além disso, apenas 32 dos 308 municípios portugueses, possuem poder de compra per capita superior à média nacional. A maioria destes municípios localizam-se nas principais áreas metropolitanas do país. Em Lisboa, são 8 dos 18 municípios; no Porto, são 6 dos 17 municípios. O município de Lisboa apresenta o valor mais elevado de Indicador Leia mais→