Arquivos Saúde – O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal melhor destino europeu para aposentados

Segundo dados do boletim ‘2022 Annual Global Retirement Index’, Portugal ocupa a quarta posição na lista dos dez países do globo onde os aposentados podem melhor viver. A frente de Malta, França e Espanha (7º, 8º e 9º lugar, respetivamente), Portugal é atualmente o melhor destino europeu para este grupo migratório. O índice baseia-se em 10 indicadores com pontuação, incluindo fatores como: sistema de saúde, clima e segurança. A soma da pontuação de todos os indicadores gera uma média que define a posição de cada Continue lendo→

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[info PT] Portugal receberá 16,6 mil milhões de euros da Comissão Europeia

No início de agosto 2021, a Comissão Europeia desembolsou 2,2 mil milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado em julho deste ano. Portugal, que foi o primeiro Estado-Membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – elemento central do pacote ‘NextGenerationEU’ acordado na UE para superar a crise da COVID-19 – e o Continue lendo→

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[info BR] Plataforma MigraCidades é selecionada para Banco de Boas Práticas dos ODS da Agenda 2030

A Plataforma “MigraCidades: aprimorando a governança migratória local no Brasil” foi selecionada na 2ª rodada para apresentação de boas práticas, histórias de sucesso e lições aprendidas na implementação de ações diretamente vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. A Plataforma MigraCidades desenvolve um trabalho orientado por dez dimensões de governança migratória local que foram adaptadas dos Indicadores de Governança Migratória (MGI, na sua sigla em inglês), criados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), ao contexto brasileiro. MigraCidades busca Continue lendo→

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[info PT] ‘Certificado verde digital’ em fase de teste em Portugal

A partir de 1 de junho de 2021, a União Europeia começa a testar o ‘certificado verde digital’ (o chamado ‘passaporte verde’) intencionando facilitar as viagens entre países-membros a partir de 1 de julho, enquanto a pandemia durar. O certificado será gratuito e estará disponível em formato digital ou em papel. Assim, permitirá a cada pessoa comprovar que foi vacinada contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo num teste, ou recuperou da infeção. Deste modo, pessoas totalmente vacinadas com certificados de vacinação, devem ser isentas Continue lendo→

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[info BR] Fundo de População da ONU lança edital de apoio a projetos da sociedade civil

No dia 27 de outubro de 2020, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou seu primeiro edital de apoio a projetos da sociedade civil para o fortalecimento de capacidades institucionais. O edital direciona-se a temas e ações como saúde sexual e reprodutiva; população e desenvolvimento; comunicação para a defesa dos direitos humanos; juventude e gênero e raça.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀As linhas de apoio contemplarão projetos de fortalecimento de capacidade comunicacional, de advocacy e para ampliação e aprimoramento de processos de gestão.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀São elegíveis projetos que contemplam ações Continue lendo→

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[info BR] OIM lança MigApp

MigApp é uma aplicação desenvolvida pela OIM para iOS e Android com informações atualizadas e confiáveis sobre e para migrantes. A app permite acesso direto a serviços, composto de um espaço seguro para compartilhar experiências e benefícios para assegurar o empoderamento de migrantes. O Projeto é financiado pelo Fundo da Comissão Europeia para o Asilo, Migração e Integração (FAMI) e cofinanciado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF). A aplicação contém informações sobre: vistos e requisitos de viagem para mais de 180 países; Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[vídeo] Considerações às restrições do espaço aéreo português

Neste vídeo trazemos algumas considerações sobre as restrições do espaço aéreo português. Clique aqui para ver este vídeo!

Acordo luso-brasileiro

[info PT] Pedido online do Certificado de Direito à Assistência Médica (PB4)

O Ministério da Saúde do Governo do Brasil recentemente lançou um serviço gratuito online para os cidadãos pedirem o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido como PB4, IB2 ou PT-BR/13. O CDAM é um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que tanto cidadãos brasileiros e seus dependentes, quanto estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como os cidadãos locais. Para tal, devem preencher o formulário específico Continue lendo→

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[info PT] Saldo dos estrangeiros na Segurança Social atinge recorde desde virada do século

Em Portugal, a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas no sistema de Segurança Social português (as prestações sociais de que beneficiam) traduz há várias décadas um saldo financeiro bastante positivo, mesmo nos anos de crise económica que afetou o país, e que induziu a um aumento considerável das prestações sociais com os estrangeiros contribuintes. Importa referir que o valor para 2018 é o mais elevado desde o início deste século XXI: +651,3 milhões de euros. Era +433,9 milhões em 2008, +380,7 Continue lendo→

Educação

[info PT] Número de equivalências estrangeiras na saúde aumenta 364%

Em 2007 foi aprovado um novo regime para o reconhecimento de títulos académicos adquiridos no estrangeiro. Segundo os últimos dados disponíveis, entre 2008 e 2015 verificou-se um aumento de +364% no número de reconhecimentos de qualificações e registo de graus académicos estrangeiros da área da saúde, passando de 95 em 2008 para 441 em 2015. As áreas de formação na saúde onde se registou o maior número de reconhecimentos e registos de graus académicos estrangeiros neste período foram as áreas transversais da Saúde (47,9%), da Continue lendo→