Arquivos Saúde – O Direito Sem Fronteiras

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[info BR] O Brasil retorna ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular

O governo brasileiro decidiu reintegrar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês). O Brasil havia se retirado do Pacto há 4 anos atrás, em Janeiro de 2019, no início do mandato do governo anterior. O anúncio da retorna foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores no passado dia 5 de janeiro de 2023, e comunicado ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Diretor-Geral da OIM (Agência da ONU para as Migrações), aos Presidentes da Assembleia Geral da ONU Continue lendo→

Saúde

[info PT] Em 2021, 14% dos bebés nascidos em Portugal foram de mãe estrangeira

Segundo levantamento do Observatório das Migrações, do Instituto Nacional de Estatística e da Pordata, apresentados no mês passado, em 2021 registaram-se 79.795 nascimentos em Portugal (em 2020 foram 84.796 nados-vivos). Deste total, 10.883 bebés (ou seja, 13,6%) foram de mãe de nacionalidade estrangeira, refletindo um crescimento dos nados-vivos de mães estrangeiras (+8,8% nados-vivos de mãe estrangeira face ao início da década passada). Ao longo da última década, Portugal registou uma quebra no número de recém-nascidos, verificando-se em 2021 menos 17 mil nascimentos que em 2011, Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Lisboa eleita melhor cidade do mundo para nômades digitais; Madeira e Portimão ocupam 4º e 10º lugar, respetivamente

Na classificação anual da plataforma Nomad List, Lisboa ganha o primeiro lugar na lista das cem melhores cidades no mundo para nômades digitais em 2022. A Ilha da Madeira e Portimão, no Algarve, ocupam o quarto e décimo lugar, respetivamente. Em março de 2022, Portugal já foi nomeado o melhor país para viver, trabalhar e viajar como trabalhador remoto, graças aos seus esquemas de visto e nômade digital, além de seu clima favorável, segurança pública e alta proficiência em inglês dos seus residentes. Lançado em Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Lisboa é a cidade mais feliz do mundo

De acordo com a empresa de viagens norte-americana iVisa, a cidade de Lisboa está em primeiro lugar na lista das cidades mais felizes do mundo. O ranking 2022 da iVisa inclui 40 destinos diferentes de países de todo o mundo. Lisboa conquistou o primeiro lugar na lista pelo resultado obtido em todos os cinco critérios do ranking, nomeadamente a qualidade de vida, quantidade de horas de sol, o número de horas trabalhadas, custo de vida e a simpatia dos residentes. Por exemplo, a capital portuguesa Continue lendo→

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[info BR] OIM e UNICEF formalizam acordo para diminuir barreiras contra crianças migrantes

No dia 18 de maio de 2022, a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinaram um novo Quadro de Colaboração Estratégica solidificando o compromisso conjunto das organizações em proteger os direitos das crianças migrantes. Em todo o mundo, crianças migrantes têm vindo a enfrentar níveis alarmantes de xenofobia, bem como, consequências socioeconômicas da pandemia de COVID-19 e acesso limitado a serviços essenciais. Para fazer frente à essa situação, OIM e UNICEF pretendem, em conjunto, Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal melhor destino europeu para aposentados

Segundo dados do boletim ‘2022 Annual Global Retirement Index’, Portugal ocupa a quarta posição na lista dos dez países do globo onde os aposentados podem melhor viver. A frente de Malta, França e Espanha (7º, 8º e 9º lugar, respetivamente), Portugal é atualmente o melhor destino europeu para este grupo migratório. O índice baseia-se em 10 indicadores com pontuação, incluindo fatores como: sistema de saúde, clima e segurança. A soma da pontuação de todos os indicadores gera uma média que define a posição de cada Continue lendo→

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[info PT] Portugal receberá 16,6 mil milhões de euros da Comissão Europeia

No início de agosto 2021, a Comissão Europeia desembolsou 2,2 mil milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado em julho deste ano. Portugal, que foi o primeiro Estado-Membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – elemento central do pacote ‘NextGenerationEU’ acordado na UE para superar a crise da COVID-19 – e o Continue lendo→

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[info BR] Plataforma MigraCidades é selecionada para Banco de Boas Práticas dos ODS da Agenda 2030

A Plataforma “MigraCidades: aprimorando a governança migratória local no Brasil” foi selecionada na 2ª rodada para apresentação de boas práticas, histórias de sucesso e lições aprendidas na implementação de ações diretamente vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. A Plataforma MigraCidades desenvolve um trabalho orientado por dez dimensões de governança migratória local que foram adaptadas dos Indicadores de Governança Migratória (MGI, na sua sigla em inglês), criados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), ao contexto brasileiro. MigraCidades busca Continue lendo→

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[info PT] ‘Certificado verde digital’ em fase de teste em Portugal

A partir de 1 de junho de 2021, a União Europeia começa a testar o ‘certificado verde digital’ (o chamado ‘passaporte verde’) intencionando facilitar as viagens entre países-membros a partir de 1 de julho, enquanto a pandemia durar. O certificado será gratuito e estará disponível em formato digital ou em papel. Assim, permitirá a cada pessoa comprovar que foi vacinada contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo num teste, ou recuperou da infeção. Deste modo, pessoas totalmente vacinadas com certificados de vacinação, devem ser isentas Continue lendo→

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[info BR] Fundo de População da ONU lança edital de apoio a projetos da sociedade civil

No dia 27 de outubro de 2020, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou seu primeiro edital de apoio a projetos da sociedade civil para o fortalecimento de capacidades institucionais. O edital direciona-se a temas e ações como saúde sexual e reprodutiva; população e desenvolvimento; comunicação para a defesa dos direitos humanos; juventude e gênero e raça.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀As linhas de apoio contemplarão projetos de fortalecimento de capacidade comunicacional, de advocacy e para ampliação e aprimoramento de processos de gestão.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀São elegíveis projetos que contemplam ações Continue lendo→