Arquivos Visto – Página 11 de 23 – O Direito Sem Fronteiras

Apoio

[info PT] ‘Certificado verde digital’ em fase de teste em Portugal

A partir de 1 de junho de 2021, a União Europeia começa a testar o ‘certificado verde digital’ (o chamado ‘passaporte verde’) intencionando facilitar as viagens entre países-membros a partir de 1 de julho, enquanto a pandemia durar. O certificado será gratuito e estará disponível em formato digital ou em papel. Assim, permitirá a cada pessoa comprovar que foi vacinada contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo num teste, ou recuperou da infeção. Deste modo, pessoas totalmente vacinadas com certificados de vacinação, devem ser isentas Continue lendo→

Apoio

[info PT] Governo investe 6.112 milhões de euros para recuperar o turismo

O Governo apresentou em 21 de maio o Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, que prevê um investimento de 6.112 milhões de euros no sector turístico português para ultrapassar a meta traçada para 2027, que é alcançar os 27.000 milhões de euros de receitas turísticas. A maior fatia, no valor de 4.075 milhões de euros, será assegurada pelo Banco Português do Fomento, que canalizará uma verba de 3.000 milhões de euros para apoio às empresas do sector turístico. Esta verba será aplicada em soluções de Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[vídeo] Viajar para Portugal? Expectativas x realidade

Neste vídeo comento quais são as possibilidades para os brasileiros viajarem para Portugal.

Fisco

[info PT] Preço das casas em Portugal subiu 5,8% no último ano

Entre março de 2020 e março de 2021, o preço das casas em Portugal subiu 5,8%: comprar uma casa portuguesa custa agora em média 2.181 euros por metro quadrado (m²). As regiões mais caras são a Área Metropolitana de Lisboa (com 3.098 euros por m²), a região do Algarve (2.387 euros por m²), a região do Norte (1.850 euros por m²) e a Região Autónoma da Madeira (1.775 euros por m²). As regiões mais baratas são a Região Autónoma dos Açores (1.013 euros por m²,), Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Landing.Jobs e AICEP lançam guia internacional para quem quer contratar e estabelecer-se em Portugal

A Landing.Jobs, em colaboração com a AICEP, lançou a 2º edição do ebook ‘Hiring in Portugal’. O objetivo deste ebook é mostrar ao exterior que Portugal é um destino de eleição, não só para turismo, mas também para contratar talento e fazer negócio. O ebook está disponível gratuitamente no site hiringinportugal.com. Segundo Landing.Jobs, nos últimos tempos, muitas empresas internacionais de relevo têm criado as suas equipas tecnológicas e os seus centros de desenvolvimento em Portugal. O ebook ‘Hiring in Portugal’ serve para ajudar aqueles que ainda não o fizeram, Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Vistos ‘gold’: investimento captado cai 13% em 2020

No ano passado, o investimento resultante do programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI) – os chamados vistos ‘gold’ – totalizou um investimento de 646,7 milhões euros. Houve uma ligeira queda comparado com 742 milhões de euros em 2019. Em 2020 foram atribuídos 1.182 vistos ‘dourados’ bem como 1.427 autorizações de residência a familiares reagrupados. A compra de imóveis captou um investimento de 26,3 milhões de euros, enquanto a transferência de capitais alcançou 1,3 milhões de euros, não tendo sido atribuído qualquer visto por Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] População portuguesa aumenta pela primeira vez em 10 anos devido à imigração

Segundo um relatório publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 13 de novembro, a população residente em Portugal no ano passado foi estimada em 10.295.909 pessoas, o que representa um aumento de 19.292 habitantes relativamente ao ano anterior. 2019 ficou assim marcado pela inversão de tendência de descida da população a residir em Portugal, que tinha acontecido em todos os nove anos anteriores. O INE estima que durante 2019 entraram em Portugal 72.725 imigrantes permanentes, mais 68,5% que em 2018, ano em que entraram Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Portugal garantirá apoio jurídico aos estrangeiros com entrada recusada

O Estado português irá garantir assistência jurídica aos estrangeiros impedidos de entrar em Portugal. O Ministério da Administração Interna, o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados Portugueses assinaram um protocolo que permitirá organizar escalas de advogados nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada, destinadas a prestar assistência jurídica a quem seja recusada a entrada no território nacional. Isto porque, esses cidadãos encontram-se muitas vezes em situação de extrema fragilidade, sendo por isso necessário o apoio de um advogado em defesa Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Estrangeiros representaram 13,3% do valor das aquisições de imóveis em 2019

Em 2019, 8,5% dos imóveis transacionados em Portugal foram vendidos a não residentes, correspondendo a 13,3% do valor total transacionado, segundo dados recentes do INE – Instituto Nacional de Estatística. Foram os residentes em França que mais imóveis adquiriram em Portugal (18,1% do valor total dos imóveis adquiridos por não residentes), seguidos pelos residentes no Reino Unido (17,3%), no Brasil (7,7%), na Alemanha (5,7%) e na China (4,8%). No seu conjunto, estes cinco países representavam 54,8% do valor global de vendas a não residentes nesse Continue lendo→

Apoio

[info BR] OIM lança MigApp

MigApp é uma aplicação desenvolvida pela OIM para iOS e Android com informações atualizadas e confiáveis sobre e para migrantes. A app permite acesso direto a serviços, composto de um espaço seguro para compartilhar experiências e benefícios para assegurar o empoderamento de migrantes. O Projeto é financiado pelo Fundo da Comissão Europeia para o Asilo, Migração e Integração (FAMI) e cofinanciado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF). A aplicação contém informações sobre: vistos e requisitos de viagem para mais de 180 países; Continue lendo→