2023 – Página 2 de 4 – O Direito Sem Fronteiras

Educação

[info PT] Portugal tem 6 universidades entre as 1000 melhores do mundo

Segundo o ranking de Xangai relativo a 2023, Portugal tem 6 universidades entre os 1000 melhores do mundo. Este ranking, o mais conceituado a nível mundial, é realizado desde 2003 pela independente Shanghai Ranking Consultancy. Engloba mais de 2500 universidades e leva em conta vários critérios, tais como: O ranking destaca as Universidades de Lisboa, Porto, Aveiro, Minho e Coimbra entre oa 500 melhores do mundo. Por sua vez, a Universidade NOVA de Lisboa está entre as 700 melhores. As mais bem classificadas são as Universidades de Lisboa Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Escolas portuguesas com mais de 30 mil novas inscrições de crianças de nacionalidade estrangeira – alunos brasileiros estão em maioria

Até ao final de julho de 2023, as escolas públicas já contavam com mais de 30 mil novas inscrições de crianças de nacionalidade estrangeira para o pré-escolar e 1º ciclo, representando 16% do total de matrículas nestes ciclos de ensino. Os alunos brasileiros formam a maioria das novas inscrições. Norte-americanos, franceses, ingleses, indianos, nepaleses e cidadãos do Bangladesh também estão a contribuir para que a população escolar inverta o decréscimo que antes se fazia sentir anualmente. Só no 3º ciclo estão inscritos para o próximo Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal é o 26.º melhor país no mundo para a criação de startups

Segundo o estudo HelloSafe, Portugal ultrapassou o Brasil e é agora o 26.º melhor país no mundo para a criação de startups. Atualmente, Portugal conta com cerca de 12 mil startups que em conjunto faturaram 1,75 mil milhões de euros no ano de 2021, empregaram perto de 25 mil pessoas e exportaram 562 milhões de euros, segundo outros dados da Informa D&B. Em termos de cidades, segundo o já referido estudo HelloSafe, Portugal tem 6 cidades no top 1000 das cidades mais procuradas para a Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal é o quinto melhor país europeu para nômades digitais

Segundo a plataforma Moving to Spain, Portugal é o quinto melhor país europeu para trabalhadores remotos, as chamadas nómadas/nômades digitais. O país tem uma pontuação de 6,7 em 10. Para isso, o estudo elogia fatores como a velocidade da internet; a pontuação mundial de felicidade e a de paz; a disponibilização de um visto para nômades digitais; e a qualidade dos cuidados de saúde. Neste ranking, surge em primeiro lugar a Noruega (com uma pontuação total de 7,79 em 10); a Alemanha em segundo (7,22); Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] LISBOA – 2º destino mundial mais procurado para congressos e convenções

Segundo a Associação Internacional de Congressos e Incentivos (ICCA), a capital portuguesa, Lisboa, é o 2º destino mundial mais procurado para congressos e convenções. Por sua vez, Portugal é considerado o 7º destino mundial mais procurado para este tipo de encontros, subindo à 6ª posição quando se trata apenas de congressos e convenções dentro da Europa. Segundo ICCA, o Turismo de Portugal reconhece o potencial impulsionador do turismo e da economia do país, nomeadamente no que se refere ao segmento de Reuniões, Incentivos, Congressos e Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] Há 8.000 brasileiros que recebem em Portugal os pagamentos da Previdência Social

Segundo o Ministério da Previdência Social do Brasil, um total de 10.800 portugueses e brasileiros que trabalharam como emigrantes no Brasil ou em Portugal estão a receber reformas pelas contribuições que fizeram nos dois países. Graças ao acordo internacional fechado entre os dois países em 1995 e atualizado em 2013, os brasileiros podem contar o ‘tempo de contribuição’ da Previdência Social portuguesa para se aposentar no Brasil, caso tenham feito, em algum momento, aportes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nomeadamente, em Portugal há Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal aprova Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

No passado dia 28 de julho de 2023, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um decreto que aprova a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) A convenção, assinada em Díli (capital de Timor-Leste) em 24 de julho de 2015, concretiza o acordo de mobilidade entre os nove Estados-membros da CPLP. Estes países são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Porém, para entrar em vigor, o decreto Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Setor de turismo em Portugal deverá criar cerca de 30.000 vagas em 2023

Segundo o Relatório de Impacto Económico do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), o setor das viagens e turismo deve contribuir com 40.400 milhões de euros para o Produto Interno Bruto (PIB) português em 2023. Além disso, o setor deverá criar cerca de 30.000 postos de trabalho, atingindo os 950 mil trabalhadores. Em 2022, a contribuição das viagens e turismo para o PIB português cresceu 61,6%, atingindo quase 38.000 de euros, representando 15,8% da economia portuguesa, tendo o setor criado mais 83.000 empregos em Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já tem os seus dirigentes nomeados

Segundo um comunicado do Ministério dos Assuntos Parlamentares de 24 de julho de 2023, a futura Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) – que vai substituir tanto o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) quanto o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) – já tem os seus dirigentes nomeados. Luís Goes Pinheiro, atual presidente do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), foi nomeado presidente do conselho diretivo da AIMA. Pinheiro contará com quatro vogais: Sónia Alexandra Gaspar Pereira, Continue lendo→

Fisco

[info PT] Turistas brasileiros em Portugal gastaram em média 936 euros em compras ‘tax free’

Segundo dados de empresa Global Blue, os brasileiros são os turistas que mais fazem compras no regime ‘Tax Free’ durante sua estadia em Portugal, gastando em média 936 euros no ano de 2022. O Tax Free é a isenção do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para os turistas com residência fora da União Europeia. Como residente estrangeiro, o turista pode obter a devolução deste imposto e, portanto, comprar sem carga fiscal sobre as compras efetuadas e transportadas na sua bagagem pessoal. Apenas os turistas particulares podem Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Um em cada dois alunos no ensino básico e secundário é estrangeiro

Segundo dados do estudo ‘Atlas dos Alunos com Origem Imigrante. Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal’, feito pelo Observatório das Desigualdades, e com base em dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), o número de alunos com pais estrangeiros no ensino básico e secundário em Portugal tem vindo a crescer incessantemente. Em conjunto, estudantes de origem brasileira, angolana e francesa representam mais de 50% do total: 28,6% do total de alunos com origem imigrante tem pais Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal é o segundo país europeu com mais mulheres inventoras

Segundo o estudo ‘WIR – Women Inventor Rate’, realizado pelo Instituto Europeu de Patentes, uma em cada sete mulheres na Europa é inventora. Os números apresentados no estudo – que se debruça sobre a incidência do género feminino nas invenções – refletem a média europeia no período entre 2010 e 2019 (antes da pandemia). Assim, na Europa, em média, 13,2% dos inventores são mulheres, já em Portugal, o rácio da presença feminina entre o total dos inventores ascende aos 26,8%, o que coloca o País Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Dos 781.915 estrangeiros a viver em Portugal, 30,7% são brasileiros

Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), divulgado em 23 de junho de 2023, viviam em Portugal no final de 2022, 239.744 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (45.218), de Cabo Verde (36.748), Índia (35.416), Itália (34.039), Angola (31.761), França (27.512), Ucrânia (25.445), Nepal (23.839) e Guiné-Bissau (23.737). A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 781.915 cidadãos, mantendo-se a comunidade brasileira como a mais representativa e a que mais Continue lendo→

Fisco

[info PT] Portugal terá 720 milhões de investimento estrangeiro na hotelaria em 2023

Segundo um relatório da consultora Lodging Econometrics, Portugal é o 4º país na Europa com mais hotéis em vias de sair do papel: vão abrir 130 hotéis nos próximos 12 meses, ou seja, o equivalente a mais de 15 mil quartos. Apenas em Lisboa serão mais de 4 mil. À frente de Portugal neste ranking encontram-se apenas Reino Unido (340 hotéis/47.551 quartos), Alemanha (238 hotéis/40.368 quartos) e França (139 hotéis/15.889 quartos). Em Londres serão 90 hotéis (15.393 quartos); em Istambul, na Turquia, 42 unidades (7.360 quartos); em Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Tratado Porto Seguro online

O Tratado de Porto Seguro, também conhecido como Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre o Brasil e Portugal, brevemente estará disponível de forma online. O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho, economia, política, entre outras. No âmbito do programa de simplificação administrativa e legislativa denominado iSIMPLEX, e enquanto estratégia de modernização administrativa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu à elaboração de um projeto estrutural e Continue lendo→