Arquivos Info BR – O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal é o 2º país da União Europeia com menor proporção de crianças e jovens

Segundo dados da Pordata, Portugal está a envelhecer: o país perdeu mais de um milhão de crianças e jovens nos últimos 50 anos, franja que representa hoje 12,8% do total da população. Desta forma, Portugal tornou-se no segundo país europeu mais envelhecido (com menor proporção de crianças e jovens na sua população), perdendo posição apenas para Itália. Em 50 anos, o número de crianças e jovens diminuiu para quase metade (-46%): até ao início da década de 1980, as crianças e jovens perfaziam pelo menos Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info BR] Na Web Summit em Lisboa, Brasil apresentou Plataforma Brasil Exportação

Na última edição da Web Summit, que decorreu de 13 a 16 de novembro de 2023 em Lisboa, a missão do Brasil apresentou uma ferramenta digital concebida para simplificar e democratizar o acesso das empresas brasileiras às exportações. A Plataforma foi idealizada através de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Confederação Nacional da Indústria e Confederação da Agricultura e Pecuária Continue lendo→

Nacionalidade brasileira

[info PT] Novos imigrantes brasileiros em Portugal têm entre 20 e 40 anos e são de grandes cidades na terra natal

Os dados recentes da plataforma Brasileiros no Exterior mostram que a crescente vaga de migração brasileira em Portugal vem predominantemente das grandes cidades no Brasil, emigra em família, pertence a várias classes sociais e tem entre 20 e 40 anos. No mês de setembro de 2023, o SEF indicou que residem atualmente em Portugal 393.000 cidadãos brasileiros, com maior incidência nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Braga. Este número não abrange as pessoas com dupla nacionalidade. A título de comparação, no final de Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Escolas portuguesas com mais de 30 mil novas inscrições de crianças de nacionalidade estrangeira – alunos brasileiros estão em maioria

Até ao final de julho de 2023, as escolas públicas já contavam com mais de 30 mil novas inscrições de crianças de nacionalidade estrangeira para o pré-escolar e 1º ciclo, representando 16% do total de matrículas nestes ciclos de ensino. Os alunos brasileiros formam a maioria das novas inscrições. Norte-americanos, franceses, ingleses, indianos, nepaleses e cidadãos do Bangladesh também estão a contribuir para que a população escolar inverta o decréscimo que antes se fazia sentir anualmente. Só no 3º ciclo estão inscritos para o próximo Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] Há 8.000 brasileiros que recebem em Portugal os pagamentos da Previdência Social

Segundo o Ministério da Previdência Social do Brasil, um total de 10.800 portugueses e brasileiros que trabalharam como emigrantes no Brasil ou em Portugal estão a receber reformas pelas contribuições que fizeram nos dois países. Graças ao acordo internacional fechado entre os dois países em 1995 e atualizado em 2013, os brasileiros podem contar o ‘tempo de contribuição’ da Previdência Social portuguesa para se aposentar no Brasil, caso tenham feito, em algum momento, aportes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nomeadamente, em Portugal há Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal aprova Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

No passado dia 28 de julho de 2023, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um decreto que aprova a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) A convenção, assinada em Díli (capital de Timor-Leste) em 24 de julho de 2015, concretiza o acordo de mobilidade entre os nove Estados-membros da CPLP. Estes países são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Porém, para entrar em vigor, o decreto Continue lendo→

Fisco

[info PT] Turistas brasileiros em Portugal gastaram em média 936 euros em compras ‘tax free’

Segundo dados de empresa Global Blue, os brasileiros são os turistas que mais fazem compras no regime ‘Tax Free’ durante sua estadia em Portugal, gastando em média 936 euros no ano de 2022. O Tax Free é a isenção do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para os turistas com residência fora da União Europeia. Como residente estrangeiro, o turista pode obter a devolução deste imposto e, portanto, comprar sem carga fiscal sobre as compras efetuadas e transportadas na sua bagagem pessoal. Apenas os turistas particulares podem Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Um em cada dois alunos no ensino básico e secundário é estrangeiro

Segundo dados do estudo ‘Atlas dos Alunos com Origem Imigrante. Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal’, feito pelo Observatório das Desigualdades, e com base em dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), o número de alunos com pais estrangeiros no ensino básico e secundário em Portugal tem vindo a crescer incessantemente. Em conjunto, estudantes de origem brasileira, angolana e francesa representam mais de 50% do total: 28,6% do total de alunos com origem imigrante tem pais Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Tratado Porto Seguro online

O Tratado de Porto Seguro, também conhecido como Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre o Brasil e Portugal, brevemente estará disponível de forma online. O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho, economia, política, entre outras. No âmbito do programa de simplificação administrativa e legislativa denominado iSIMPLEX, e enquanto estratégia de modernização administrativa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu à elaboração de um projeto estrutural e Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal obteve mais de 7 mil milhões de euros de Investimento Direto do Exterior

Após ter ultrapassado os 7 mil milhões de euros de Investimento Direto do Exterior (IDE) em 2022, Portugal foi o segundo país na Europa onde o número de projetos de investimento estrangeiro mais aumentou. Apenas a Roménia obteve um aumento mais significativo. Em 2022 foram anunciados 248 projetos de investimento em Portugal, mais 24% do que em 2021. Assim, Portugal foi o sexto país mais atrativo da Europa a captar investimento estrangeiro, ficando à frente de países como Itália, Polónia, Bélgica e Irlanda. O Investimento Continue lendo→