Arquivos Info BR – O Direito Sem Fronteiras

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[info BR] O Brasil retorna ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular

O governo brasileiro decidiu reintegrar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês). O Brasil havia se retirado do Pacto há 4 anos atrás, em Janeiro de 2019, no início do mandato do governo anterior. O anúncio da retorna foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores no passado dia 5 de janeiro de 2023, e comunicado ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Diretor-Geral da OIM (Agência da ONU para as Migrações), aos Presidentes da Assembleia Geral da ONU Continue lendo→

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[info BR] OIM e UNICEF formalizam acordo para diminuir barreiras contra crianças migrantes

No dia 18 de maio de 2022, a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinaram um novo Quadro de Colaboração Estratégica solidificando o compromisso conjunto das organizações em proteger os direitos das crianças migrantes. Em todo o mundo, crianças migrantes têm vindo a enfrentar níveis alarmantes de xenofobia, bem como, consequências socioeconômicas da pandemia de COVID-19 e acesso limitado a serviços essenciais. Para fazer frente à essa situação, OIM e UNICEF pretendem, em conjunto, Continue lendo→

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[info BR] ApexBrasil organiza Brasil Investment Forum 2022 em 14 e 15 de junho

Nos dias 14 e 15 de junho, o Brasil Investment Forum 2022, o maior evento de atração de investimentos da América Latina, acontecerá em formato online. Organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), conjuntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Federal, o evento pretende ampliar horizontes nos setores estratégicos da economia brasileira e criar conexões entre investidores internacionais, especialistas, autoridades, representantes do governo federal e grandes empresários brasileiros. ApexBrasil nasceu por meio de Decreto Presidencial em 1997, Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info BR] Lisboa é a terceira cidade no mundo com mais eleitores brasileiros emigrados

Segundo um levantamento da CNN com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até o mês de março de 2022, o número de brasileiros no exterior aptos a votar na eleição deste ano cresceu 20% em comparação a 2018. Em 2022, o total de eleitores em outros países que podem participar do pleito eleitoral chega a 603.391. Nas últimas eleições presidenciais, há cinco anos, o número era de 502.809. Em 2014 eram 353.821, com um acréscimo de 70,5% em comparação a 2010, quando Continue lendo→

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[info BR] Feira Internacional de Negócios em Florianópólis em 11 e 12 de maio

Nos dias 11 e 12 de maio de 2022, a Câmara de Comércio Brasil Portugal de Santa Catarina, com o apoio da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, organizará a FIN Business Forum 2022 Brasil. A feira acontecerá em formato presencial no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, que propõe a imersão por 72 horas em negócios, networking, possibilidades, sinergia, internacionalização, visibilidade e autonomia. O evento faz parte do projeto promovido pela Associação de Jovens Empresários Portugal – China (AJEPC) chamado Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info BR] Recuperação econômica criou 204,4 mil negócios em 2021

A recuperação econômica do Brasil, após a crise pandêmica de COVID-19, permitiu a abertura de 204,4 mil novos negócios em 2021, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Segundo esse sindicato patronal, o número de estabelecimentos comerciais ativos no país cresceu 9,3%, passando de 2,2 milhões no final de 2020 para 2,4 milhões em dezembro de 2021. O número de negócios de retalho criados em 2021 mais que dobrou os quase 75.000 que fecharam em 2020 devido às restrições impostas pela pandemia. A entidade Continue lendo→

Fisco

[info BR] Investimento estrangeiro direto no Brasil duplica num ano

Segundo informação do Banco Central, o investimento estrangeiro direto no Brasil passou de 2 mil milhões de euros em novembro de 2020 para 3,9 mil milhões de euros em novembro de 2021, contribuindo para o aumento de 33,32% deste tipo de investimento. Entre janeiro e novembro de 2020 os estrangeiros investiram 33,3 mil milhões de euros no Brasil enquanto no mesmo período de 2021 os aportes somaram 44,4 mil milhões de euros. Esse aumento é atribuído à forte queda sofrida pelo fluxo de recursos externos Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info BR] Comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020

Segundo dados do governo brasileiro, houve uma diáspora significativa de brasileiros na última década: a comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020, subindo de 3,1 milhões para 4,2 milhões de pessoas. Os Estados Unidos são o principal destino dos brasileiros que se mudam para o exterior (1,7 milhão de brasileiros vivem lá), com forte concentração nos estados de Nova York, Flórida e Massachusetts e em particular nas cidades de Nova York, Miami e Boston. Ainda na América do Norte, o Canadá conta com Continue lendo→

Educação

[info BR] Salvador Startup Summit decorre nos dias 11 e 12 de Dezembro

Salvador Startup Summit é um evento gratuito que decorrerá nos dias 11 e 12 de dezembro, no Centro de Convenções Salvador, na capital baiana. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Salvador, do Sebrae-BA, e tem o apoio do Rede Bahia Lab. Será um fim de semana com debates sobre questões ligadas ao empreendedorismo e inovação, com experiências, conteúdos sobre tecnologia, inovação, convidados especiais, e networking. O objetivo é facilitar conexões entre empreendedores e investidores, e possibilitar que negócios sejam fechados. A apresentação Continue lendo→

Apoio

[info BR] Plataforma MigraCidades é selecionada para Banco de Boas Práticas dos ODS da Agenda 2030

A Plataforma “MigraCidades: aprimorando a governança migratória local no Brasil” foi selecionada na 2ª rodada para apresentação de boas práticas, histórias de sucesso e lições aprendidas na implementação de ações diretamente vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. A Plataforma MigraCidades desenvolve um trabalho orientado por dez dimensões de governança migratória local que foram adaptadas dos Indicadores de Governança Migratória (MGI, na sua sigla em inglês), criados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), ao contexto brasileiro. MigraCidades busca Continue lendo→