Arquivos Info BR – Página 2 de 7 – O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Tratado Porto Seguro online

O Tratado de Porto Seguro, também conhecido como Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre o Brasil e Portugal, brevemente estará disponível de forma online. O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho, economia, política, entre outras. No âmbito do programa de simplificação administrativa e legislativa denominado iSIMPLEX, e enquanto estratégia de modernização administrativa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu à elaboração de um projeto estrutural e Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal obteve mais de 7 mil milhões de euros de Investimento Direto do Exterior

Após ter ultrapassado os 7 mil milhões de euros de Investimento Direto do Exterior (IDE) em 2022, Portugal foi o segundo país na Europa onde o número de projetos de investimento estrangeiro mais aumentou. Apenas a Roménia obteve um aumento mais significativo. Em 2022 foram anunciados 248 projetos de investimento em Portugal, mais 24% do que em 2021. Assim, Portugal foi o sexto país mais atrativo da Europa a captar investimento estrangeiro, ficando à frente de países como Itália, Polónia, Bélgica e Irlanda. O Investimento Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] Portugal recebeu um milhão de turistas brasileiros em 2022

Em 2022, Portugal recebeu cerca de um milhão de turistas brasileiros, enquanto o Brasil foi visitado por perto de 150 mil portugueses. Além disso, Portugal passou de 10 milhões para 27 milhões de turistas por ano em apenas uma década. Os dados foram divulgados durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, em 22 de abril de 2023, onde também foi assinado um acordo de cooperação bilateral entre o Turismo de Portugal e a Embratur – Agência Brasileira para a Promoção Internacional do Turismo. Além de instituir o Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] AICEP e APEX estabelecem acordo de cooperação em múltiplos setores

No contexto do Fórum Empresarial Portugal-Brasil, realizado em Matosinhos no dia 24 de abril de 2023, foi assinado um Memorando de Entendimento entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-Brasil), com o objetivo de fortalecer as relações económicas e empresariais entre os dois países. Este novo acordo de cooperação prevê a promoção e internacionalização de startups e pequenas e médias empresas (PME), e tem como áreas prioritárias o setor das infraestruturas, energia, Continue lendo→

Apoio

[info BR] O Brasil retorna ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular

O governo brasileiro decidiu reintegrar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês). O Brasil havia se retirado do Pacto há 4 anos atrás, em Janeiro de 2019, no início do mandato do governo anterior. O anúncio da retorna foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores no passado dia 5 de janeiro de 2023, e comunicado ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Diretor-Geral da OIM (Agência da ONU para as Migrações), aos Presidentes da Assembleia Geral da ONU Continue lendo→

Apoio

[info BR] OIM e UNICEF formalizam acordo para diminuir barreiras contra crianças migrantes

No dia 18 de maio de 2022, a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinaram um novo Quadro de Colaboração Estratégica solidificando o compromisso conjunto das organizações em proteger os direitos das crianças migrantes. Em todo o mundo, crianças migrantes têm vindo a enfrentar níveis alarmantes de xenofobia, bem como, consequências socioeconômicas da pandemia de COVID-19 e acesso limitado a serviços essenciais. Para fazer frente à essa situação, OIM e UNICEF pretendem, em conjunto, Continue lendo→

Apoio

[info BR] ApexBrasil organiza Brasil Investment Forum 2022 em 14 e 15 de junho

Nos dias 14 e 15 de junho, o Brasil Investment Forum 2022, o maior evento de atração de investimentos da América Latina, acontecerá em formato online. Organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), conjuntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Federal, o evento pretende ampliar horizontes nos setores estratégicos da economia brasileira e criar conexões entre investidores internacionais, especialistas, autoridades, representantes do governo federal e grandes empresários brasileiros. ApexBrasil nasceu por meio de Decreto Presidencial em 1997, Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info BR] Lisboa é a terceira cidade no mundo com mais eleitores brasileiros emigrados

Segundo um levantamento da CNN com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até o mês de março de 2022, o número de brasileiros no exterior aptos a votar na eleição deste ano cresceu 20% em comparação a 2018. Em 2022, o total de eleitores em outros países que podem participar do pleito eleitoral chega a 603.391. Nas últimas eleições presidenciais, há cinco anos, o número era de 502.809. Em 2014 eram 353.821, com um acréscimo de 70,5% em comparação a 2010, quando Continue lendo→

Apoio

[info BR] Feira Internacional de Negócios em Florianópólis em 11 e 12 de maio

Nos dias 11 e 12 de maio de 2022, a Câmara de Comércio Brasil Portugal de Santa Catarina, com o apoio da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, organizará a FIN Business Forum 2022 Brasil. A feira acontecerá em formato presencial no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, que propõe a imersão por 72 horas em negócios, networking, possibilidades, sinergia, internacionalização, visibilidade e autonomia. O evento faz parte do projeto promovido pela Associação de Jovens Empresários Portugal – China (AJEPC) chamado Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info BR] Recuperação econômica criou 204,4 mil negócios em 2021

A recuperação econômica do Brasil, após a crise pandêmica de COVID-19, permitiu a abertura de 204,4 mil novos negócios em 2021, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Segundo esse sindicato patronal, o número de estabelecimentos comerciais ativos no país cresceu 9,3%, passando de 2,2 milhões no final de 2020 para 2,4 milhões em dezembro de 2021. O número de negócios de retalho criados em 2021 mais que dobrou os quase 75.000 que fecharam em 2020 devido às restrições impostas pela pandemia. A entidade Continue lendo→