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Apoio

[info PT] AICEP e Camões criam balcão digital dedicado à iniciativa Global Gateway

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em articulação com o Instituto Camões, acaba de criar a One Stop Shop Global Gateway. Trata-se de um balcão único digital – dedicado à iniciativa Global Gateway da União Europeia – que contém informações sobre a iniciativa em si, seus objetivos, projetos e oportunidades, o qual pretende servir como ponto de contato para o setor privado e atores do desenvolvimento. No âmbito da referida iniciativa Global Gateway, entre 2021 e 2027, serão mobilizados até Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Em 2023, estrangeiros residentes creditaram 1.604,20 milhões de euros à Segurança Social

Segundo dados do relatório anual do Observatório das Migrações, os estrangeiros residentes em Portugal têm vindo a aumentar seu contributo para a Segurança Social: em 2022, pagaram 1.861 milhões de euros à Segurança Social, quando receberam 256,8 mil euros em forma de subsídios (ou seja, contribuíram sete vezes mais do que arrecadaram). Fazendo as contas, a Segurança Social lucrou 1.604,20 milhões de euros graças aos imigrantes, o valor mais elevado de sempre – e quase o dobro de há quatro anos. A título de comparação, Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Lisboa sobe cinco lugares na lista das melhores cidades do mundo para 2024

Lisboa foi considerada a 32.ª melhor cidade do mundo para 2024, de acordo com o estudo ‘World’s Best Cities’ da consultora Resonance Consultancy, o que representa uma subida de cinco lugares em relação à lista do ano passado. Ainda em 2023, a capital portuguesa já tinha sido considerada a 23.ª melhor cidade da Europa num estudo da mesma empresa. Entre os vários fatores tidos em conta para a elaboração desta lista, Lisboa situa-se em 16.º em Qualidade de Vida, 39.º em Atratividade e 112.º em Prosperidade. Outro Continue lendo→

Apoio

[info PT] Lisboa escolhida como Capital Europeia da Inovação

Lisboa é a nova Capital Europeia da Inovação, no quadro do programa Horizonte Europa, apoiado pelo Conselho Europeu. Desta forma, a capital portuguesa irá receber um milhão de euros para investir em empresas e startups. O prémio Capital Europeia da Inovação foi anunciado em 27 de novembro de 2023 em Marselha. Lisboa era uma das três finalistas, juntamente com Lviv da Ucrânia e Varsóvia da Polónia. Os critérios para concorrer a premiação eram: experimentação, crescimento, construção de ecossistema, expansão e visão inovadora para a cidade. Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] 94% da população ativa em Portugal está empregada

Segundo dados recentes da INE – Instituto Nacional de Estatística, Portugal atingiu recordes de população ativa e população empregada. Atualmente, Portugal tem uma população ativa de 5,28 milhões de cidadãos, 94% deles empregados, num total de 4,94 milhões, em ambos os casos, novos máximos desde Fevereiro de 1998. Além disso, no segundo trimestre do ano corrente, o setor de turismo (ou seja, as atividades ligadas ao alojamento, restauração e similares) já empregava 332,4 mil indivíduos, representando 6,7% da população portuguesa. Por outro lado, no que Continue lendo→

Nacionalidade brasileira

[info PT] Novos imigrantes brasileiros em Portugal têm entre 20 e 40 anos e são de grandes cidades na terra natal

Os dados recentes da plataforma Brasileiros no Exterior mostram que a crescente vaga de migração brasileira em Portugal vem predominantemente das grandes cidades no Brasil, emigra em família, pertence a várias classes sociais e tem entre 20 e 40 anos. No mês de setembro de 2023, o SEF indicou que residem atualmente em Portugal 393.000 cidadãos brasileiros, com maior incidência nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Braga. Este número não abrange as pessoas com dupla nacionalidade. A título de comparação, no final de Continue lendo→

Fisco

[info PT] Regime fiscal para residentes não habituais vai acabar em 2024

Segundo o primeiro-ministro português, António Costa, o regime fiscal especial para não residentes em Portugal vai acabar em 2024. O regime do residente não habitual (RNH), que remonta a 23 de setembro de 2009, foi lançado pelo Governo de José Sócrates e mantido pelos de Pedro Passos Coelho e de Costa. Este regime permite aos trabalhadores, com atividades consideradas de elevado valor acrescentado, pagarem uma taxa especial de 20% de IRS sobre os rendimentos das categorias A (trabalho por conta de outrem) e B (trabalho Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal é o quinto melhor país europeu para nômades digitais

Segundo a plataforma Moving to Spain, Portugal é o quinto melhor país europeu para trabalhadores remotos, as chamadas nómadas/nômades digitais. O país tem uma pontuação de 6,7 em 10. Para isso, o estudo elogia fatores como a velocidade da internet; a pontuação mundial de felicidade e a de paz; a disponibilização de um visto para nômades digitais; e a qualidade dos cuidados de saúde. Neste ranking, surge em primeiro lugar a Noruega (com uma pontuação total de 7,79 em 10); a Alemanha em segundo (7,22); Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] Há 8.000 brasileiros que recebem em Portugal os pagamentos da Previdência Social

Segundo o Ministério da Previdência Social do Brasil, um total de 10.800 portugueses e brasileiros que trabalharam como emigrantes no Brasil ou em Portugal estão a receber reformas pelas contribuições que fizeram nos dois países. Graças ao acordo internacional fechado entre os dois países em 1995 e atualizado em 2013, os brasileiros podem contar o ‘tempo de contribuição’ da Previdência Social portuguesa para se aposentar no Brasil, caso tenham feito, em algum momento, aportes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nomeadamente, em Portugal há Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal aprova Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

No passado dia 28 de julho de 2023, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um decreto que aprova a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) A convenção, assinada em Díli (capital de Timor-Leste) em 24 de julho de 2015, concretiza o acordo de mobilidade entre os nove Estados-membros da CPLP. Estes países são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Porém, para entrar em vigor, o decreto Continue lendo→

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