Apesar da pandemia de COVID-19, as startups portuguesas e espanholas criaram juntas seis mil empregos em 2020, de acordo com o estudo ‘Análise de uma nova geração de startups em Espanha e Portugal’, promovido pelo CaixaBank. Uma em cada três empresas avaliadas neste estudo (326 startups de um total de 955) conseguiu aumentar as suas vendas em 2020 face ao ano anterior – com um aumento médio do seu volume de negócios de 22% – sem reduzir o número de trabalhadores, nem ter de recorrer Continue lendo→
Na margem sul do Tejo, em Almada, vai nascer o Innovation District, uma cidade gigante de 400 hectares com 1.000 habitações, 250 mil metros quadrados de atividades económicas, 86 mil metros quadrados de infraestruturas turísticas – entre as quais unidades hoteleiras e museus – e residências de estudantes e moradia compartilhada (coliving). Resultado de um investimento de 800 milhões de euros por parte da Universidade Nova de Lisboa e de um conjunto de proprietários e investidores locais. O projeto contribuirá para a criação de 17 mil Continue lendo→
O mercado de trabalho em Portugal tem crescido nos últimos anos. De 2015 a 2018, os trabalhos formais a tempo integral aumentaram de 3,9 para 4,3 milhões, enquanto os trabalhos a tempo parcial diminuíram de 566 para 511 mil no mesmo período. Os desempregados caíram de 855 mil em 2013 para 366 mil em 2018. E a taxa de desemprego, que em 2013 era de 16,2%, caiu para 7% em 2018. Em 2010, a Comissão Europeia lançou a estratégia Europa 2020 para um crescimento ‘inteligente, Continue lendo→
Os migrantes inseridos no mercado de trabalho português são cada vez mais qualificados. Em 2016, verificou-se um reforço dos trabalhadores estrangeiros com níveis de habilitações médio-superiores: por comparação a 2005, +36% de trabalhadores com ensino secundário e pós-secundário, e +42% de trabalhadores com ensino superior. Além disso, o número dos trabalhadores estrangeiros com habilitações inferiores ou iguais ao primeiro ciclo do ensino básico reduziu -74% por comparação a 2005. De maneira geral, os trabalhadores estrangeiros continuam a ter remunerações médias mais baixas que os trabalhadores Continue lendo→
Recentemente a Resolução n.º 103 de 16 de Maio de 2013 disciplinou a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a estrangeiro para trabalho no Brasil nas férias relativas a período acadêmico em Instituição de ensino no exterior. Neste sentido, a nova Resolução concederá autorização de trabalho ao estrangeiro, matriculado em curso de pós-gradução em instituição de ensino no exterior, que pretenda ir ao Brasil e trabalhar em entidade empregadora estabelecida no País no período de férias letivas. Portanto, o estrangeiro interessado Continue lendo→
O Conselho Nacional de Imigração aprovou recentemente a RN nº 104 de 16 de Maio de 2013, disciplinando o procedimento para a autorização de trabalho a estrangeiros. Desta forma, com essa nova Resolução Normativa é possível que a pessoa jurídica ou física interessada na mão-de-obra estrangeira, seja em caráter permanente ou temporário, solicite a autorização de trabalho junto à Coordenação-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, mediante a apresentação de requerimento, conforme formulário próprio disponibilizado pela instituição. Além do Requerimento, deverá juntar toda Continue lendo→
O Conselho Nacional de Imigração em Dezembro de 2012, aprovou a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário ao estrangeiro que desenvolverá uma atividade no Brasil, exclusivamente na preparação, organização, planejamento e execução da Copa das Confederações FIFA 2013, da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Desta forma, o estrangeiro que quer migrar para o Brasil para trabalhar nestes eventos, terá a concessão de um visto exclusivo para esta finalidade. Além disso, com este procedimento, Continue lendo→
O direito a férias é um direito inerente à qualidade de trabalhador adquirindo-se automaticamente com a celebração de um contrato de trabalho. Muitas vezes é colocada a questão de saber a quantos dias de férias tem direito o trabalhador. É a resposta a esta questão que abaixo explanamos. De acordo com o disposto nos nºs 1 e 2 do art. 237º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro, alterada pela Lei nº 53/2011, de 14 de Outubro, adiante C.T., Continue lendo→
No dia 5 de janeiro de 2024, a Assembleia da República aprovou três alterações substanciais à Lei da Nacionalidade Portuguesa, as quais agora aguardam a promulgação pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para entrarem em vigor. Em primeiro lugar, a Assembleia da República decidiu que o tempo de espera do título de residência pode vir a contar para obtenção da nacionalidade. Atualmente, o cidadão estrangeiro que solicita a sua regularização através da Manifestação de Interesse deve apresentar os seguintes documentos: inscrição na Segurança Continue lendo→
Nos últimos cinco anos, diversos tipos de vistos foram aprovados pelo governo de Portugal. Conheça os principais vistos para você viver, estudar ou empreender em Portugal. E saiba qual destes vistos é o mais adequado para você e/ou seus familiares. As opções de vistos são variadas, por isso, não há razão para você se aventurar e viajar para Portugal de forma não planejada e sem o visto adequado. Os motivos de alguns migrantes passarem por dificuldades em Portugal, são, principalmente: a inexistência de um planejamento Continue lendo→
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