Arquivos Fisco

Apoio

[info PT] AICEP e Camões criam balcão digital dedicado à iniciativa Global Gateway

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em articulação com o Instituto Camões, acaba de criar a One Stop Shop Global Gateway. Trata-se de um balcão único digital – dedicado à iniciativa Global Gateway da União Europeia – que contém informações sobre a iniciativa em si, seus objetivos, projetos e oportunidades, o qual pretende servir como ponto de contato para o setor privado e atores do desenvolvimento. No âmbito da referida iniciativa Global Gateway, entre 2021 e 2027, serão mobilizados até Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Em 2023, estrangeiros residentes creditaram 1.604,20 milhões de euros à Segurança Social

Segundo dados do relatório anual do Observatório das Migrações, os estrangeiros residentes em Portugal têm vindo a aumentar seu contributo para a Segurança Social: em 2022, pagaram 1.861 milhões de euros à Segurança Social, quando receberam 256,8 mil euros em forma de subsídios (ou seja, contribuíram sete vezes mais do que arrecadaram). Fazendo as contas, a Segurança Social lucrou 1.604,20 milhões de euros graças aos imigrantes, o valor mais elevado de sempre – e quase o dobro de há quatro anos. A título de comparação, Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Lisboa sobe cinco lugares na lista das melhores cidades do mundo para 2024

Lisboa foi considerada a 32.ª melhor cidade do mundo para 2024, de acordo com o estudo ‘World’s Best Cities’ da consultora Resonance Consultancy, o que representa uma subida de cinco lugares em relação à lista do ano passado. Ainda em 2023, a capital portuguesa já tinha sido considerada a 23.ª melhor cidade da Europa num estudo da mesma empresa. Entre os vários fatores tidos em conta para a elaboração desta lista, Lisboa situa-se em 16.º em Qualidade de Vida, 39.º em Atratividade e 112.º em Prosperidade. Outro Continue lendo→

Apoio

[info PT] Lisboa escolhida como Capital Europeia da Inovação

Lisboa é a nova Capital Europeia da Inovação, no quadro do programa Horizonte Europa, apoiado pelo Conselho Europeu. Desta forma, a capital portuguesa irá receber um milhão de euros para investir em empresas e startups. O prémio Capital Europeia da Inovação foi anunciado em 27 de novembro de 2023 em Marselha. Lisboa era uma das três finalistas, juntamente com Lviv da Ucrânia e Varsóvia da Polónia. Os critérios para concorrer a premiação eram: experimentação, crescimento, construção de ecossistema, expansão e visão inovadora para a cidade. Continue lendo→

Fisco

[info PT] Regime fiscal para residentes não habituais vai acabar em 2024

Segundo o primeiro-ministro português, António Costa, o regime fiscal especial para não residentes em Portugal vai acabar em 2024. O regime do residente não habitual (RNH), que remonta a 23 de setembro de 2009, foi lançado pelo Governo de José Sócrates e mantido pelos de Pedro Passos Coelho e de Costa. Este regime permite aos trabalhadores, com atividades consideradas de elevado valor acrescentado, pagarem uma taxa especial de 20% de IRS sobre os rendimentos das categorias A (trabalho por conta de outrem) e B (trabalho Continue lendo→

Fisco

[info PT] Turistas brasileiros em Portugal gastaram em média 936 euros em compras ‘tax free’

Segundo dados de empresa Global Blue, os brasileiros são os turistas que mais fazem compras no regime ‘Tax Free’ durante sua estadia em Portugal, gastando em média 936 euros no ano de 2022. O Tax Free é a isenção do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para os turistas com residência fora da União Europeia. Como residente estrangeiro, o turista pode obter a devolução deste imposto e, portanto, comprar sem carga fiscal sobre as compras efetuadas e transportadas na sua bagagem pessoal. Apenas os turistas particulares podem Continue lendo→

Fisco

[info PT] Portugal terá 720 milhões de investimento estrangeiro na hotelaria em 2023

Segundo um relatório da consultora Lodging Econometrics, Portugal é o 4º país na Europa com mais hotéis em vias de sair do papel: vão abrir 130 hotéis nos próximos 12 meses, ou seja, o equivalente a mais de 15 mil quartos. Apenas em Lisboa serão mais de 4 mil. À frente de Portugal neste ranking encontram-se apenas Reino Unido (340 hotéis/47.551 quartos), Alemanha (238 hotéis/40.368 quartos) e França (139 hotéis/15.889 quartos). Em Londres serão 90 hotéis (15.393 quartos); em Istambul, na Turquia, 42 unidades (7.360 quartos); em Continue lendo→

Fisco

[info PT] Número de milionários em Lisboa cresceu 7%, atualmente representa 22.100 pessoas

De acordo com um relatório da Henley & Partners, Lisboa é a terceira cidade europeia com maior crescimento no número de residentes milionários em 2022, passando para 22.100 pessoas, o que representa um aumento de 7%. Entre as cidades com maior crescimento de residentes milionários na Europa, Lisboa só fica atrás de Cannes, na França, e Lugano, na Suíça. Na Europa, de modo geral, os milionários preferem Londres no Reino Unido, Frankfurt na Alemanha, Zurique e Genebra na Suíça e Paris na França. Embora Londres Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Brasileiros em Portugal representam 20% no crédito à habitação concedido em 2022

Segundo dados recentes do Banco de Portugal, os cidadãos brasileiros representaram 20% dos créditos à habitação contratados em 2022, seguidos pelos britânicos (12%), norte-americanos (9%) e franceses (8%). Os dados da Central de Responsabilidades de Crédito mostram que 14% dos empréstimos para a compra de casa em Portugal em 2022 foram contratados por estrangeiros, por montante contratado (era perto de 11% em 2021). Já por número de pessoas, esta percentagem ronda os 9,5%. Já em 2021, os cidadãos de outros países representavam 10,8% dos créditos à Continue lendo→

Fisco

[info PT] Brasileiros em Portugal: remessas sobem 8,42% para 259,49 milhões de euros

Segundo cálculos da Lusa com base nos dados do Banco de Portugal, as remessas dos estrangeiros a trabalhar em Portugal passaram de 504,17 milhões de euros em 2021, para 530,96 milhões em 2022, o que representa uma subida de 5,31%. Deste valor, quase metade foi enviado pelos trabalhadores brasileiros em Portugal, lembrando que, a comunidade brasileira representa atualmente a maior comunidade estrangeira no país. Em 2022, os brasileiros enviaram para o Brasil 259,49 milhões de euros, o que representa uma subida de 8,42% face aos 239,3 milhões Continue lendo→