2022 – Página 2 de 6 – O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Lisboa eleita melhor cidade do mundo para nômades digitais; Madeira e Portimão ocupam 4º e 10º lugar, respetivamente

Na classificação anual da plataforma Nomad List, Lisboa ganha o primeiro lugar na lista das cem melhores cidades no mundo para nômades digitais em 2022. A Ilha da Madeira e Portimão, no Algarve, ocupam o quarto e décimo lugar, respetivamente. Em março de 2022, Portugal já foi nomeado o melhor país para viver, trabalhar e viajar como trabalhador remoto, graças aos seus esquemas de visto e nômade digital, além de seu clima favorável, segurança pública e alta proficiência em inglês dos seus residentes. Lançado em Continue lendo→

Apoio

[info PT] Brasileiros já investiram 863,60 milhões de euros para vistos gold em Portugal

Os brasileiros investiram 863,60 milhões de euros para obter autorização de residência ao abrigo do regime dos vistos gold (ARI), desde que o programa foi lançado em outubro de 2012. Nos seus dez anos de existência, este programa já aprovou 1.123 vistos gold para cidadãos brasileiros afortunados que desejavam viver e trabalhar em Portugal. Segundo dados fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, desde outubro de 2012 a julho de 2022 foram aprovados 871 pedidos em razão da compra de imóveis de valor Continue lendo→

Educação

[info PT] Portugal recupera no mercado brasileiro e é eleito ‘Melhor Destino Turístico da Europa’

Segundo dados do Banco Central do Brasil, os gastos de turismo dos brasileiros em Portugal ficaram em julho, um dos meses mais fortes em turismo internacional do mercado do Brasil, a apenas 2,3% do montante do mês homólogo de 2019. Os gastos dos brasileiros em turismo no estrangeiro ascenderam a 1.049,18 milhões de dólares em julho de 2022, o que representa 55,3% do montante do mês homólogo de 2019, em que os gastos somaram 1.898,05 milhões de dólares. E para o conjunto dos primeiros sete Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Receitas turísticas portuguesas já ultrapassaram em 1,15 mil milhões de euros o equivalente de 2019

Segundo cálculos do PressTUR a partir dos dados do Banco de Portugal, Portugal atingiu no fim de julho de 2022 10,83 mil milhões de euros de receitas turísticas, um montante que ultrapassa em 1.151,22 milhões de euros o período homólogo de 2019, pré-pandemia, e que supera em 7.280,97 milhões de euros no mesmo período em 2021. Estes dados indicam que Portugal está finalmente a superar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, pela qual passou de 9.679,79 milhões de euros de receitas turísticas, nos primeiros Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Quais são as cidades mais caras e as mais baratas para comprar casa em Portugal?

Segundo o índice de preços do portal imobiliário Idealista, comprar casa em Portugal tem atualmente um custo médio de 2.393 euros por metro quadro. Apesar da estabilidade, entre julho e agosto as casas ficaram mais caras em 17 capitais de distrito no país. Segundo o índice, Guarda (9,2%), Braga (3,7%) e Aveiro (3,7%) lideram o top inicial. Seguem-se Funchal (3%), Faro (2,8%), Portalegre (2,7%), Évora (1,9%), Setúbal (1,5%), Bragança (1%), Porto (1%), Viseu (0,8%), Castelo Branco (0,7%), Beja (0,3%), Leiria (0,2%), Coimbra (0,2%) e Lisboa Continue lendo→

Apoio

[info PT] Em 15 anos a agência AICEP angariou 11 mil milhões de euros em investimento produtivo

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) é uma entidade empresarial do Estado Português que visa o aumento da competitividade e notoriedade de Portugal, através da dinamização de investimento estruturante e da internacionalização das empresas portuguesas. Desde que foi criada em 2007, criou escritórios em Lisboa e no Porto. Possui várias lojas de exportação espalhadas pelo país, e opera uma rede de mais de 50 delegações no exterior. Nestes 15 anos, a AICEP foi responsável pela angariação de 11 mil milhões Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] 48 mil brasileiros receberam novas autorizações de residência do SEF no primeiro semestre de 2022

O número de novos imigrantes em Portugal ultrapassou no primeiro semestre do ano o total de 2021 ao serem atribuídos cerca de 133 mil novos títulos de residência, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Do total, 48.000 foram atribuídos a brasileiros. Atualmente, vivem no país 252 mil brasileiros com autorização de residência; no ano passado, foram 204.694. Se a atual intensidade dos fluxos migratórios se manter, poderão rapidamente chegar aos 300 mil. Dados divulgados pelo SEF dão conta que foram atribuídos mais 22 Continue lendo→

Educação

[info PT] Lisboa com maior percentagem de fundadoras do sexo feminino na EU

Segundo o relatório ‘Startup Heatmap Europe Report 2022’ da DEEP Ecosystems, Lisboa continua a estar no top 10 dos hubs europeus de startups mais populares, sendo também a capital europeia com a maior percentagem de fundadoras do sexo feminino em 2021. A capital portuguesa aparece na quarta posição, tendo subido duas posições em relação ao ano anterior – com 16,36 % dos votos dos fundadores (com base numa amostra de 24.000 fundadores pré-selecionados de startups na Europa). A liderar o ranking está, pelo segundo ano Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Compra de casas portuguesas por estrangeiros aumentou mais de 70%

A compra de casas em Portugal por estrangeiros aumentou mais de 70% em 2022. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de compradores com domicílio fiscal na União Europeia (UE) aumentou 72,3%, face a 2021. Já o número de compradores com domicílio fiscal em outros países aumentou 79,1%. A procura de casas portuguesas quer por estrangeiros, quer por portugueses, aumentou no país. Nos primeiros três meses do ano foram vendidos 43.544 imóveis em Portugal, registando um aumento de 25,8%, face ao Continue lendo→

Fisco

[info PT] Setor de Viagens e Turismo criará 193.000 empregos na próxima década

Segundo o Relatório de Impacto Económico (EIR) do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), no próximo ano de 2023, o setor de Viagens e Turismo de Portugal vai impulsionar a recuperação económica nacional, e deverá crescer quase 4,8 % acima dos níveis de 2019 – superando assim o nível pré-pandemia. Em 2019, a contribuição total de Portugal das Viagens e Turismo para o PIB representou 17,1 %, ou 37,6 mil milhões de euros, que face a 2020 caiu para 8,7 % ou 17,4 mil Continue lendo→