2022 – Página 2 de 4 – O Direito Sem Fronteiras

Apoio

[info PT] Em 15 anos a agência AICEP angariou 11 mil milhões de euros em investimento produtivo

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) é uma entidade empresarial do Estado Português que visa o aumento da competitividade e notoriedade de Portugal, através da dinamização de investimento estruturante e da internacionalização das empresas portuguesas. Desde que foi criada em 2007, criou escritórios em Lisboa e no Porto. Possui várias lojas de exportação espalhadas pelo país, e opera uma rede de mais de 50 delegações no exterior. Nestes 15 anos, a AICEP foi responsável pela angariação de 11 mil milhões Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] 48 mil brasileiros receberam novas autorizações de residência do SEF no primeiro semestre de 2022

O número de novos imigrantes em Portugal ultrapassou no primeiro semestre do ano o total de 2021 ao serem atribuídos cerca de 133 mil novos títulos de residência, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Do total, 48.000 foram atribuídos a brasileiros. Atualmente, vivem no país 252 mil brasileiros com autorização de residência; no ano passado, foram 204.694. Se a atual intensidade dos fluxos migratórios se manter, poderão rapidamente chegar aos 300 mil. Dados divulgados pelo SEF dão conta que foram atribuídos mais 22 Continue lendo→

Educação

[info PT] Lisboa com maior percentagem de fundadoras do sexo feminino na EU

Segundo o relatório ‘Startup Heatmap Europe Report 2022’ da DEEP Ecosystems, Lisboa continua a estar no top 10 dos hubs europeus de startups mais populares, sendo também a capital europeia com a maior percentagem de fundadoras do sexo feminino em 2021. A capital portuguesa aparece na quarta posição, tendo subido duas posições em relação ao ano anterior – com 16,36 % dos votos dos fundadores (com base numa amostra de 24.000 fundadores pré-selecionados de startups na Europa). A liderar o ranking está, pelo segundo ano Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Compra de casas portuguesas por estrangeiros aumentou mais de 70%

A compra de casas em Portugal por estrangeiros aumentou mais de 70% em 2022. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de compradores com domicílio fiscal na União Europeia (UE) aumentou 72,3%, face a 2021. Já o número de compradores com domicílio fiscal em outros países aumentou 79,1%. A procura de casas portuguesas quer por estrangeiros, quer por portugueses, aumentou no país. Nos primeiros três meses do ano foram vendidos 43.544 imóveis em Portugal, registando um aumento de 25,8%, face ao Continue lendo→

Fisco

[info PT] Setor de Viagens e Turismo criará 193.000 empregos na próxima década

Segundo o Relatório de Impacto Económico (EIR) do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), no próximo ano de 2023, o setor de Viagens e Turismo de Portugal vai impulsionar a recuperação económica nacional, e deverá crescer quase 4,8 % acima dos níveis de 2019 – superando assim o nível pré-pandemia. Em 2019, a contribuição total de Portugal das Viagens e Turismo para o PIB representou 17,1 %, ou 37,6 mil milhões de euros, que face a 2020 caiu para 8,7 % ou 17,4 mil Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Lisboa é a cidade mais feliz do mundo

De acordo com a empresa de viagens norte-americana iVisa, a cidade de Lisboa está em primeiro lugar na lista das cidades mais felizes do mundo. O ranking 2022 da iVisa inclui 40 destinos diferentes de países de todo o mundo. Lisboa conquistou o primeiro lugar na lista pelo resultado obtido em todos os cinco critérios do ranking, nomeadamente a qualidade de vida, quantidade de horas de sol, o número de horas trabalhadas, custo de vida e a simpatia dos residentes. Por exemplo, a capital portuguesa Continue lendo→

Apoio

[info PT] Numa década, Portugal Ventures investiu 177,2 milhões de euros e criou 4.100 empregos

Portugal Ventures, a sociedade de capital de risco do Estado português, investiu 177,2 milhões de euros durante os seus primeiros dez anos de existência, criando um total de mais de 4.100 empregos. Depois de ter sido criado através da fusão de três instrumentos de capital de risco do Estado (Inovcapital, AICEP Capital e Turismo Capital), a atual Portugal Ventures faz parte da esfera do Banco Português de Fomento. Portugal Ventures pretende colmatar as falhas de mercado no empreendedorismo nacional, entregando valor a diferentes stakeholders [agentes] Continue lendo→

Fisco

[info PT] Portugal é sexto país no mundo que mais atrai milionários

Segundo o Henley Global Citizens Report, realizado pela Henley & Partners, Portugal está entre os dez países do mundo que mais atrai milionários. Este ano, Portugal receberá 1.300 milionários, colocando o país na sexta posição na lista dos países no mundo que mais atraem esta tipo de migrantes. A Henley & Partners indica que até o final de 2022, ao nível global, é esperado que 88.000 milionários tenham se mudado para novos países. Mesmo assim, são 22.000 a menos do que em 2019 – antes Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Turismo de Lisboa investe 6,1 milhões de euros na promoção da região em 2022

Segundo dados divulgados no final do mês de junho passado, a Associação de Turismo de Lisboa (ATL) vai investir este ano um total de 6,1 milhões de euros na promoção turística da região da Lisboa, num contexto de retoma pós-pandemia de Covid-19. Este investimento será financiado em 1,8 milhões por empresas do setor; em 2,5 milhões pela taxa turística de Lisboa (Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa); em 1 milhão pela ERT-RL (Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa); e em 810 mil euros Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] CNH brasileira passa a ser válida em Portugal

Conforme decisão anunciada pelo Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa em 6 de julho passado, a CNH – Carteira Nacional de Habilitação brasileira passa a ser válida para cidadãos brasileiros residentes em Portugal, podendo usar o documento emitido no Brasil até o fim da sua validade. A nova medida, publicada hoje, dia 12 de julho no Diário da República (Decreto-Lei n.º 46/2022), também inclui os motoristas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) Continue lendo→

Apoio

[info BR] OIM e UNICEF formalizam acordo para diminuir barreiras contra crianças migrantes

No dia 18 de maio de 2022, a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinaram um novo Quadro de Colaboração Estratégica solidificando o compromisso conjunto das organizações em proteger os direitos das crianças migrantes. Em todo o mundo, crianças migrantes têm vindo a enfrentar níveis alarmantes de xenofobia, bem como, consequências socioeconômicas da pandemia de COVID-19 e acesso limitado a serviços essenciais. Para fazer frente à essa situação, OIM e UNICEF pretendem, em conjunto, Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] A partir de maio de 2023, visitantes de fora da UE terão que pedir uma autorização de viagem pelo ETIAS

Segundo a Comissão Europeia consultada pelo PressTUR, a partir de maio de 2023, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem ETIAS deverá entrar em vigor. Com o ETIAS, cidadãos de fora da União Europeia (UE) que não precisem de um visto para viajar para o espaço Schengen terão que solicitar uma autorização de viagem, com custo de 7 euros e validade de 3 anos. O ETIAS é um sistema semelhante ao Electronic System for Travel Authorization (ESTA) dos Estados Unidos, e tem como Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Receitas do turismo atingem 389,2 milhões de euros e ultrapassam níveis de 2019 em 16,2%

Em abril de 2022, os proveitos totais das unidades de alojamento turístico em Portugal atingiram 389,2 milhões de euros, ficando 16,2% acima de 2019, segundo dados divulgados Instituto Nacional de Estatística (INE). Além disso, as receitas provenientes da atividade turística em Portugal somaram 1.560,48 milhões de euros, numa subida de 13% face a mês homólogo de 2019, ainda antes da chegada da pandemia da COVID-19, de acordo com dados revelados pelo Banco de Portugal (BdP). Isso significa que, pela primeira vez desde o início da Continue lendo→

Educação

[info PT] Número de alunos estrangeiros no Ensino Superior aumentou 132%

Depois de um prolongado período marcado pela pandemia, em que a mobilidade de estudantes para solo português registou uma quebra de 18%, o número de alunos estrangeiros no ensino superior português aumentou 132%. Atualmente, existem em Portugal cerca de 65 mil alunos estrangeiros, sendo que 18% realizam períodos de mobilidade ao abrigo do programa Erasmus+ (um programa de intercâmbio da Comissão Europeia). Segundo dados da Direcção-Geral de Estatísticas do Ensino Superior e da Ciência (DGEEC), nunca houve tantos inscritos no ensino superior em Portugal: há Continue lendo→

Apoio

[info PT] Startups sediadas em Lisboa valem 2,1 mil milhões de euros

Segundo um estudo preliminar da Dealroom.co, as startups sediadas na cidade de Lisboa valem atualmente 2,1 mil milhões de euros, um valor três vezes mais alto do que há cinco anos. Atualmente, a capital portuguesa tem 2,9 milhões de residentes e gera um PIB de 71.432 milhões de euros. A cidade, que por si só concentra 49% do valor do ecossistema de startups do país, viu nascer 6.063 empresas em 2021 (mais 256 do que em 2020) e a área metropolitana 15.165 (mais 651). Mais de Continue lendo→