No dia 18 de maio de 2022, a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinaram um novo Quadro de Colaboração Estratégica solidificando o compromisso conjunto das organizações em proteger os direitos das crianças migrantes.
Em todo o mundo, crianças migrantes têm vindo a enfrentar níveis alarmantes de xenofobia, bem como, consequências socioeconômicas da pandemia de COVID-19 e acesso limitado a serviços essenciais.
Para fazer frente à essa situação, OIM e UNICEF pretendem, em conjunto, aprimorar as capacidades da sociedade civil e autoridades governamentais, para dar assistência a crianças migrantes, de acordo com seus direitos e necessidades.
![[info BR] OIM e UNICEF formalizam acordo para diminuir barreiras contra crianças migrantes](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2022/05/Info-BR-MIG-1-300x300.png)
Neste sentido, o novo Quadro de Colaboração Estratégica – que se baseia no Memorando de Entendimento de 2006 entre os dois órgãos – traz maior previsibilidade e capacidade de resposta, estabelecendo prioridades que visam a segurança e o bem-estar das crianças migrantes.
As principais prioridades descritas no Quadro de Colaboração são:
- Capacitação de instituições e atores responsáveis pela assistência direta;
- Coleta e disseminação de dados para identificar riscos de proteção e padrões de vulnerabilidade entre crianças migrantes e retornadas;
- Fortalecimento da capacidade dos serviços de saúde e educação sensíveis à criança e garantir que esses serviços estejam disponíveis de forma inclusiva para todas as crianças nos sistemas nacionais;
- Aumento da cooperação entre atores humanitários e suas iniciativas para ajudar crianças migrantes;
- Fortalecimento dos sistemas de proteção infantil e social por meio de programas de retorno e reintegração; gestão de casos e procedimentos inclusivos de proteção infantil para todas as crianças;
- Apoio a políticas e sistemas desde o nível local ao internacional, de modo a incentivar a cooperação entre as instituições humanitárias e de desenvolvimento relevantes e a apoiar as agências governamentais nacionais.
Fonte: OIM
