Segundo a Comissão Europeia consultada pelo PressTUR, a partir de maio de 2023, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem ETIAS deverá entrar em vigor.
Com o ETIAS, cidadãos de fora da União Europeia (UE) que não precisem de um visto para viajar para o espaço Schengen terão que solicitar uma autorização de viagem, com custo de 7 euros e validade de 3 anos.
O ETIAS é um sistema semelhante ao Electronic System for Travel Authorization (ESTA) dos Estados Unidos, e tem como objetivo reforçar os controlos de segurança das pessoas que viajam sem visto para a UE, atualmente nacionais de mais de 60 países.
Os visitantes terão que preencher um formulário através de um website ou app e terão que pagar a taxa de 7 euros, aplicável a pessoas com idades entre 18 e 70 anos.
Após o preenchimento do formulário, o sistema realizará verificações nos sistemas de informação para fronteiras e segurança da UE. Na grande maioria dos casos, emitirá uma autorização de viagem em minutos. Nos demais casos, a emissão pode levar até 30 dias.
![[info PT] A partir de maio de 2023, visitantes de fora da UE terão que pedir uma autorização de viagem pelo ETIAS](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2022/07/Info-PT-MIG-300x300.png)
A autorização de viagem terá uma validade de três anos, ou até o documento de viagem caducar. Contudo, poderá ser cancelada caso as condições de emissão da autorização deixem de ser válidas.
A autorização de viagem será uma pré-condição obrigatória para a entrada nos Estados Schengen, pelo que será verificado juntamente com os documentos de viagem ao atravessar a fronteira da UE.
A Comissão Europeia acredita que esta verificação permitirá evitar burocracia e atrasos para os viajantes ao se apresentarem nas fronteiras; assegurar uma avaliação de risco coordenada e harmonizada dos nacionais de países terceiros (por exemplo, riscos epidémicos); e reduzir o número de recusas de entrada (migração irregular).
Ao mesmo tempo, acredita-se que facilitará a passagem de fronteiras para a grande maioria dos viajantes que não apresentam tais riscos.
Mais informações: https://www.etiasvisa.com/br
Fonte: Comissão Europeia / PressTUR
