O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal eleito o melhor lugar do mundo para desfrutar da aposentadoria

De acordo com o Índice Anual Global de Aposentadoria da International Living, Portugal foi reconhecido como o melhor lugar do mundo para os aposentados viverem em 2023. Portugal obteve uma pontuação média de 87,43 no índice que leva em conta habitação, custo de vida, vistos/benefícios, índice de afinidade, desenvolvimento/governança, clima e saúde. Portugal manteve-se à frente do México, que permaneceu em segundo lugar e do Panamá, que ficou em terceiro. A Espanha ficou na sexta posição, seguida pela Grécia, França e Itália. Algumas das áreas Continue lendo→

Fisco

[info PT] Ecossistema de startups português levantou 710 milhões em 2022

Segundo o estudo Building a Scale Up Nation, apresentado no mês passado, o ecossistema de startups português levantou 710 milhões de euros em 2022, dos quais 421 milhões foram canalizados para startups com sede em Portugal, os demais para startups com sede fora do país. Sendo assim, o ecossistema português recuou em relação ao valor levantado em 2021, 1.473 milhões de euros, ano em que seis startups portuguesas atingiram o patamar unicórnio (startups que alcançaram valor de mercado de pelo menos 1 bilhão de dólares). Se Continue lendo→

Saúde

[info PT] Em 2021, 14% dos bebés nascidos em Portugal foram de mãe estrangeira

Segundo levantamento do Observatório das Migrações, do Instituto Nacional de Estatística e da Pordata, apresentados no mês passado, em 2021 registaram-se 79.795 nascimentos em Portugal (em 2020 foram 84.796 nados-vivos). Deste total, 10.883 bebés (ou seja, 13,6%) foram de mãe de nacionalidade estrangeira, refletindo um crescimento dos nados-vivos de mães estrangeiras (+8,8% nados-vivos de mãe estrangeira face ao início da década passada). Ao longo da última década, Portugal registou uma quebra no número de recém-nascidos, verificando-se em 2021 menos 17 mil nascimentos que em 2011, Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal é o 6º país do mundo com mais mulheres empresárias

Segundo o Índice Mastercard de Mulheres Empreendedoras (MIWE), Portugal está em 6º lugar nos países do mundo com mais mulheres empresárias. De acordo com este estudo, as mulheres empreendedoras têm tendência a prosperar mais em termos económicos nos seus negócios. Ao longo dos anos, o empreendedorismo feminino – que envolve negócios pensados, fundados ou liderados por mulheres – tem vindo a ganhar cada vez mais importância no panorama português. Na atualidade, Portugal está à frente de países como a Suécia, o Canadá, Nova Zelândia, os Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Em 2021 Portugal atingiu o número de 698.887 residentes estrangeiros

Segundo o Relatório Estatístico Anual de 2022 do Observatório das Migrações (OM), apresentado na Assembleia da República no passado dia 19 de dezembro, em 2021, os estrangeiros representavam 6,8% do total de residentes, somando 698.887 pessoas. Os números oficiais para 2022 ainda não estão disponíveis. Segundo o OM, os motivos para os estrangeiros residirem em Portugal no ano de 2021 foram essencialmente o estudo, o reagrupamento familiar e a aposentação. Assim, 82,4% do total de vistos de residência atribuídos foram destinados: 46,5% para estudo, 21,5% Continue lendo→

Apoio

[info PT] Triplicou o número de brasileiros em Portugal pedindo ajuda para retornar

De acordo com o programa de retorno Árvore, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), os pedidos de ajuda de cidadãos brasileiros junto ao Consulado do Brasil em Lisboa para voltar ao país mais do que triplicou. De janeiro a outubro de 2022 foram registrados 687 pedidos. Segundo o programa Árvore, este número se assemelha aos do início da pandemia. Aliás, neste momento, o aumento de pedidos de retorno voluntário se deve à inflação muito elevada (acima de 9% ao ano), subidas no preço dos Continue lendo→

Apoio

[info PT] Startups de Lisboa arrecadaram 333 milhões de euros em 2022

Segundo novo estudo da Dealroom para a Câmara Municipal de Lisboa, desde o início de 2022 até o presente, as Startups sediadas em Lisboa já arrecadaram 333 milhões de euros. Este valor é 3,2 vezes superior ao de 2021 (quando eram 96,8 milhões de euros angariados) e representa um recorde de investimento de fundos em startups sediadas em Lisboa. O ecossistema de startups de Lisboa é composto por mais de 1.400 startups fundadas, sediadas ou com presença na Área Metropolitana de Lisboa. Na sua totalidade, Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Entre 2020 e 2021, 106.915 brasileiros adquiriram a nacionalidade portuguesa

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, entre 2020 e 2021, mais de 100 mil brasileiros passaram a ter nacionalidade portuguesa por atribuição ou por aquisição: em 2021, foram 48.874 brasileiros a adquirem a nacionalidade, enquanto em 2020, foram 58.041. Os números do ano de 2022 ainda não foram divulgados. Os dados de 2020 e 2021 representam mais do que o dobro do que se registrava há uma década: em 2010, 24.044 brasileiros adquiriram a nacionalidade portuguesa. Ao todo, desde 2010, quase 388 mil brasileiros Continue lendo→

Apoio

[info PT] Edição 2022 do Portugal Exportador

Amanhã, dia 23 de novembro de 2022, acontece mais uma edição do Portugal Exportador. O maior evento dedicado à internacionalização empresarial em Portugal, no Centro de Congressos de Lisboa. Organizado pela Fundação AIP, o Novo Banco e AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, e com o Alto Patrocínio da Presidência da República, o evento promete acelerar estratégias de internacionalização, concretizar negócios e reforçar oportunidades de networking. Portugal Exportador tem como objectivo a internacionalização das empresas, em especial PME, visando alargar Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Receitas do setor do turismo aumentaram 70% em setembro

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), as receitas totais do turismo em Portugal no mês de setembro passado aumentaram 70%, representando o montante de 608,2 milhões de euros, um crescimento de 21% face a 2019. Neste período foram registadas 2,9 milhões de hóspedes e 7,7 milhões de dormidas, aumentos de 33,2% e 32,3% comparado com o mês de agosto, respetivamente. No entanto, a ocupação foi liderada pelo mercado externo (68,2% do total), totalizando em 5,2 milhões de dormidas (+70,7%). Por sua vez, o Continue lendo→