Você já se perguntou por que muitos querem um visto de residência para aposentado? Portugal está na mira dos aposentados brasileiros como lugar top para viver. A resposta te parece óbvia? Clima bom, comida boa, segurança, qualidade de vida. Mas, acredite! Esta resposta não deve definir o real motivo desta escolha, até porque você pode encontrar outros lugares no mundo com as mesmas características, não é mesmo? Afinal, quais são as razões para que você considere Portugal um lugar sem igual para viver a sua Continue lendo→
O Cartão Europeu de Seguro de Doença é uma proteção assegurada aos cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros residentes de todos os países membros da UE. Para quem vive no continente europeu, é muito comum viajar para os países vizinhos. São viagens rápidas e, por conta disso, por vezes, não nos preocupamos muito com a eventualidade de ter que utilizar um serviço de saúde durante a viagem. Grave erro! Principalmente para quem viaja com crianças, pois nunca sabemos o que pode acontecer. E, por isso, estarmos Continue lendo→
Se você pretende viver, estudar ou investir em Portugal, deve de imediato requerer o número fiscal português junto às Finanças. O NIF, Número de Identificação Fiscal, é o equivalente no Brasil ao CPF, Cadastro de Pessoa Física. O número de contribuinte ou número de identificação fiscal é popularmente conhecido em Portugal como ‘NIF’, sendo ele necessário para diversos atos do dia-a-dia. 1. Cinco razões para requerer o número fiscal português Abaixo apresentamos as 5 razões que consideramos as mais importantes para obtenção do NIF. 1.1. Continue lendo→
Alerta: com a publicação do Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho de 2022, a CNH brasileira passa a ter validade em território português sem necessidade de troca. Saiba mais aqui. Brasil e Portugal são alguns dos países que aderiram à Convenção Internacional sobre o Trânsito Rodoviário, a qual prevê a possibilidade de troca da Carta de Condução. Assim, os brasileiros portadores da Carteira Nacional de Habilitação poderão trocar a sua CNH pela Carta de Condução portuguesa, sem que seja necessário prestar exames de condução. Do mesmo Continue lendo→
O Complemento Solidário para idosos é um apoio em dinheiro pago pela Segurança Social Portuguesa. Entretanto, para ter direito a este complemento é necessário ter mais de 65 anos e baixos recursos, além de residência em Portugal. Para requerer este apoio é necessário preeencher um formulário próprio, que há em qualquer serviço de atendimento da Segurança Social. Além do formulário, o idoso deve providenciar os seguintes documentos: Caso o idoso seja nacional ou cidadão da União Europeia deverá juntar ao processo o Atestado da Junta Continue lendo→
A aposentadoria é o afastamento remunerado que um trabalhador faz de suas atividades após cumprir uma série de requisitos estabelecidos em cada país, para que ele possa desfrutar dos benefícios da previdência social e/ou privada. A Previdência Social no Brasil garante o sustento do trabalhador e de sua família nos casos em que ele esteja impedido de exercer suas atividades, seja por acidente, doença, maternidade ou durante a aposentadoria. Existem alguns tipos de aposentadoria, das quais destacaremos: • aposentadoria especial: é um benefício concedido aos Continue lendo→
A autorização de residência para atividade de investimento em Portugal está previsto no artigo 90.º-A da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, conforme alteração trazida pela Lei n.º 29/2012, de 9 de agosto. Com essa alteração, surgiu uma nova modalidade de autorização de residência que permite aos nacionais de Estados terceiros investirem em Portugal, além de contribuírem com o seu crescimento. Neste contexto, foi definido através do Despacho n.º 11820-A/2012, a regulamentação das condições para a autorização de residência, com dispensa de visto de Continue lendo→
O Brasil aprovou um acordo adicional que tem como objetivo garantir novos benefícios na segurança social. Além dos já existentes no acordo bilateral entre Brasil e Portugal, assinado em 1991. Através do Decreto Legislativo n.º 555/12, de 9 de agosto de 2006, foi aprovado o texto do acordo adicional que altera o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social entre o Brasil e Portugal. Caso tenha interesse, você poderá obter mais informações do acordo assinado em 1991, através do artigo: Segurança Social: conheça o acordo Continue lendo→
O número de estudantes brasileiros em Portugal tem crescido a cada ano, isso porquê o bom preço, o intercâmbio internacional, um certificado de uma universidade européia são atrativos suficientes para muitos estudantes cruzarem o oceano. Entretanto, para que tudo corra bem é preciso atentar-se aos requisitos da Lei 23/2007 de 4 de Julho, Lei de Imigração em Portugal. Portanto, o estudante que pretenda estudar em Portugal, precisa primeiro procurar uma universidade e adquirir o comprovativo de admissão da instituição escolhida. Depois desse passo e já Continue lendo→
O DPVAT é um seguro que cobre acidentes de trânsito, mas desde que alguém tenha se machucado, ou seja, o DPVAT não cobre o arranhão do carro e outros prejuízos materiais. Ele é um seguro que indeniza pessoas, estejam elas dentro ou fora do veículo. Qualquer pessoa que está andando pela rua e é atropelada, também tem direito a indenização. Para receber a indenização é indispensável a apresentação do registro do acidente emitido por um órgão policial competente (Boletim de Ocorrência – B.O). O prazo Continue lendo→
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