Estudar em Portugal: saiba o que é preciso

O número de estudantes brasileiros em Portugal tem crescido a cada ano, isso porquê o bom preço, o intercâmbio internacional, um certificado de uma universidade européia são atrativos suficientes para muitos estudantes cruzarem o oceano.

Entretanto, para que tudo corra bem é preciso atentar-se aos requisitos da Lei 23/2007 de 4 de Julho, Lei de Imigração em Portugal.

Portanto, o estudante que pretenda estudar em Portugal, precisa primeiro procurar uma universidade e adquirir o comprovativo de admissão da instituição escolhida. Depois desse passo e já sabendo mais ou menos a localização da universidade, é possível encontrar lugares para morar, lembrando que, não é preciso alugar a casa/apartamento por todo o período do curso, pois quando o estudante estiver em Portugal fica mais fácil para arranjar outros espaços e até partilhar casas com outros estudantes da turma.

O seguro saúde também deve ser providenciado, e para os estudantes que estão inscritos na segurança social brasileira, poderão pedir o atestado de direito à assistência médica (PB-4), o qual dá direito a proteção na área da saúde em Portugal.

Além disso, os estudantes que possuem familiares ou amigos que vivem em Portugal e quem vão oferecer hospedagem, essas pessoas poderão fazer uma “declaração/termo de responsabilidade”, informando de que o estudante ficará ao seu cargo no período de tempo a ser determinado pelo estudante e o familiar, essa declaração deve conter uma assinatura reconhecida.

Geralmente os Consulados Portugueses no Brasil, emitem um visto temporário de 120 dias autorizando a entrada do estudante em Portugal, após esse período o estudante deve providenciar toda a documentação para efetivamente solicitar o visto de estudante no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

Portanto, o estudante deverá apresentar em Portugal passaporte válido, matrícula e documentação de admissão da universidade, comprovativo de alojamento, comprovativo de que dispõe de meios de subsistência e seguro saúde.

Nota: A Lei 29/2012 publicada hoje 09/08/2012, e que entra em vigor no 30º dia, não altera o artigo 62º da Lei 23/2007 que prevê o visto de estudo. Entretanto, haverá uma significativa alteração na Lei 23/2007, pelo que abordaremos futuramente no blog. 

(Vanessa C. Bueno)

vanessa@odireitosemfronteiras.com

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[*Fonte da imagem destacada: https://pixabay.com]
  • Paulo Souza

    Olá!
    Muito claro seu blog. Parabéns! Preciso de ajuda sua, pois já sstou em Portugal para fazer Mestrado e uma dúvida, que nem no SEF me esclareceram, é se o “comprovativo que diponho de meios de subsistência” pode ser um extrato bancário meu de um banco de Portugal ? Se sim sabes o valor que tenho que ter em conta? Outra coisa, fiz um seguro de saúde nesse próprio banco. Posso apresenta-lo como “seguro saúde” ou é preciso ser da Rede Pública?
    Muito obrigado pela ajuda!
    Abraço!
    Paulo Souza

  • Caroline Canuto

    Boa Noite,

    Moro em Portugal há quase 5 anos, tenho uma prima no Brasil que gostaria de vir estudar cá, mas ela ainda esta no secundário e tem 20 anos. Sei que existem uns cursos tecnológicos com equivalência ao 12º ano com duração de um ano e meio, como posso fazer para a minha prima vir estudar aqui e fazer um desses curso? E quanto ao comprovativo de subsistencia, ela ficando na minha casa ainda precisaria disso?
    Obrigada pela atenção.

    Caroline Canuto.

  • joeny maykon alves

    Ola, ótimo blog!
    Apesar da transparência de suas palavras, ainda fica alguma duvida, por exemplo: para se conseguir o visto de estudante, eu preciso já ter começado um curso superior no pais de origem ou não?

  • Tânia Mara Sabino

    Olá, Vanessa

    Não fui informada da necessidade de visto para estudar doutoramento em Portugal, e estou com embarque marcado para dia 22/09, sendo que as aulas começam em 27/09. Ou seja, pelo prazo que o Consulado concede para a emissão do visto, acredito que não conseguirei antes da minha ida. Então te pergunto: Acha possível entrar no país como turista e conseguir aí o visto diretamente no SEF para estudar? Tenho toda a documentação da universidade de aprovação, seleção e matrícula.

    Grata pela ajuda que puder prestar.

    Abraço

  • Lúcia Cruz

    Olá, Vanessa

    Meu caso é parecido com o da Tania, vou tirar um Mestrado em Portugal e as aulas iniciam dia 16 de setembro, no entanto meu Visto de Estudo ainda não foi concedido e pelo prazo do Consulado vai demorar mais uns 15/30 dias para ser emitido (eu dei entrada no pedido em 01 de agosto), achas que posso ter problema se eu for sem o visto e tentar solicitar o Visto aí, diretamente no SEF?? Eu também tenho toda a documentação da Universidade (Carta de Aceite, comprovativos de pagamento de matrícula, etc.).
    Desde já agradeço muito por alguma ajuda e esclarecimentos.

    Abraço.

    Lúcia.

  • Allan Freitas

    Boa noite gostaria de saber se tendo um visto de estudante e arrumando um contrato de trabalho poderia após 6 meses de segurança social paga solicitar o visto de trabalho. Obrigado.

  • cinthia lopes pequeno

    Olá Vanessa!
    Ainda não pude solicitar meu visto de estudante porque a universidqde ainda nao me enviou a declaração.aHá poucos dias a turma de pós-graduação atingiu o número necessário de alunos e já divulgou que as aulas terão início no dia 17/10/14. Por isso, para não perder muitas aulas, não terei condições de esperar o visto aqui no Brasil. Uma vez tendo em mãos toda a documentação necessária para solicitar o visto, é possível entrar como turista e solicitar o visto de residência somente em Portugal? Quais são os riscos? Quais suas sugestões?

    Desde já, agradeço.

  • Boa noite
    Fui aceita, já estou matriculada no mestrado em Lisboa e com um visto de estadia temporária.
    meu mestrado dura dois anos e meu visto tem 4 meses de validade.
    Gostaria de saber como funciona o processo a seguir, pois me falaram que eu deveria entregar uma “declaração de entrada” no SEF do aeroporto de Lisboa assim que eu chegasse. Logo depois deveria ir ao SEF principal de Lisboa fazer um cartão de residencia e depois renovar o visto de estadia temporária para um visto de residencia…
    Queria que alguém me explicasse exatamente o que preciso fazer e como devo fazer.
    Agradeceria muito, pois estou indo pra lá na próxima semana.

    • Lúcia Cruz Bezerra

      Olá Cristina, estou em Portugal (Lisboa) desde setembro de 2013, vim tirar um Mestrado que também tem a duração de 2 anos, ou seja, já está no final; aconselho você, assim que chegar cá que ligue para o SEF e faça uma marcação para você solicitar sua autorização de Residência como estudante. As marcações são feitas somente pelo telefone – 808 962 690 – e eles dizem quais documentos você tem que levar (no caso é o comprovante de matrícula, o seguro saúde (pode ser o PB4), comprovativo de morada e comprovativo dos meios de subsistência, se toda a documentação estiver ok, você paga a taxa da autorização (se eu não me engano são 37 – 42 euros) e aguarda a residência ser entregue no seu endereço ou se quiser pode ir ao SEF buscar. Espero ter ajudado e qualquer dúvida, pergunta.

  • Murillo carlos

    Ola, me esclareceu muitas duvidas o seu blog, porem tenho outras duvidas, quero fazer Direito em portugal na universidade de lisboa, como faço para conseguir minha matricula nessa instituição?

  • Breno

    Olá passei no doutorado de 2 anos presenciais na Universidade de Lisboa, gostaria de ir mas consigo provar 1 ano de verba pessoal para me manter, sendo assim teria que trabalhar também, conseguiria iniciar os estudos e ter a documentação para entrar no país?
    Obrigado

  • Drielly Oliveira

    Olá, estou em Portugal há um mês, irei ao SEF na próxima segunda feira. Em virtude do pouco tempo que tive no Brasil, não consegui solicitar o visto e cá estou como turista, tenho até dezembro para regularizar minha situação, porém, irei antes. Bom, estou bastante preocupada pois estou com medo do SEF pedir para que eu vá ao Brasil solicitar meu visto. Vim tirar um mestrado aqui. Será se consigo o visto de residência, mesmo estando como turista e não possuindo visto de estudante do Brasil? Me ajudem, estou muito preocupada e ir ao Brasil a essa altura seria um gasto absurdo.

  • Carolina

    Cintia, eu vim fazer mestrado e entrei em Portugal em junho sem o visto, mas não recomendo. Porque agora não é mais possivel pedir a autorização de residencia para estudos sem antes esgotar o prazo maximo para permanecer aqui sem visto, que é de 6 meses. Ou seja, findo os 90 dias que podemos ficar aqui tive que ir no sef prorrogar a permanencia, entao ganhei um visto de curta duração de 90 dias, o qual vou ter que prorrogar por mais 90 dias quando acabar. Portanto, somente em março vou conseguir dar entrada na autorização de residência. E eu tentei conversar com eles e fazer direto a autorização de residencia, mas não teve jeito. Se tiveres como pedir o visto no Brasil, não vem sem! Espero ter ajudado 🙂

  • .

    Olá já estou morando em Portugal e quero estudar…preciso de um visto de estudante, como devo fazer pra conseguir?

  • Olá!

    Tenho uma dúvida que até agora não me conseguiram tirar, talvez alguém aqui saiba…

    Acabo de voltar de Portugal depois de uma estada de seis meses com visto de Estudos (tipo C). Mas, como pretendo voltar, comprei passagem para o final de Abril – ou seja, só ficarei no Brasil por um mês e meio. Antes de fazer isso, no entanto, fui ao SEF e me informaram que eu precisaria ficar no Brasil por SEIS MESES antes de retornar a Portugal. Não achei nada que confirmasse essa informação em lado nenhum – pelo contrário, pelas regras da zona Schengen, depois de um visto tipo C, basta que você saia da área (por exemplo, indo por um dia à Inglaterra) e retorne para passar a contar os seus 3 meses de visto de turismo. A pergunta é: existe alguma lei específica de Portugal que me proíba de voltar como turista depois de um visto de estudos? Se sim, que lei é essa? Há alguma forma de contorná-la?

    Obrigada.