[info BR] R$ 6 bilhões em crédito emergencial para pequenos empreendedores e informais
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[info BR] R$ 6 bilhões em crédito emergencial para pequenos empreendedores e informais

Os pequenos empreendedores, cooperativas e informais irão receber uma linha de crédito emergencial de R$ 6 bilhões para enfrentarem os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Para o efeito, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) usará linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. O objetivo é garantir capital de giro e recursos para investimentos nestas regiões. O maior volume de recursos, R$ 3 bilhões, será destinado à região Nordeste; outros R$ 2 bilhões para o Continue lendo→

Entenda o regime fiscal do Residente Não Habitual – RNH
Fisco

Entenda o regime fiscal do Residente Não Habitual – RNH

Em 2009 Portugal criou o regime fiscal para o Residente Não Habitual (RNH) em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Esta medida, que continua em vigor, visa atrair para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividade de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how. Igualmente pretende atrair os beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro. Como é o caso dos aposentados, que nos últimos anos têm sido consideravelmente cativados por esta medida. 1. Quem pode requerer o Regime do Continue lendo→

[info PT] Startup Lisboa lança portal ‘Trabalhar de Casa’
Educação

[info PT] Startup Lisboa lança portal ‘Trabalhar de Casa’

No dia 7 de abril, a incubadora Startup Lisboa lançou o portal ‘Trabalhar de Casa’, visando facilitar o acesso a plataformas digitais e modelos de trabalho utilizados por muitas das startups. No portal, os interessados encontrarão um repositório de dicas e boas práticas para uma melhor produtividade e gestão do trabalho à distância. Por exemplo, o site oferece um índice com ferramentas para a comunicação das equipas, partilha de ficheiros e gestão de projetos. Além disso, agrega notícias e outros conteúdos sobre trabalho remoto para Continue lendo→

[info PT] Covid-19: Governo anuncia estímulos de 9000 milhões de euros para as empresas
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[info PT] Covid-19: Governo anuncia estímulos de 9000 milhões de euros para as empresas

Afetadas pela atual pandemia de Covid-19, muitas empresas portuguesas já fecharam as portas porque o governo português assim o decretou. Enquanto outras empresas buscam caminhos para as ajudar a travar os efeitos do coronavírus na sua atividade. Para dirimir os efeitos na economia, o executivo português anunciou apoio de 9000 milhões de euros para as empresas. Este apoio tem o aval positivo da Comissão Europeia. O Turismo receberá um crédito de 900 milhões, dos quais 300 milhões destinados às micro e pequenas e médias empresas Continue lendo→

COVID-19 e os direitos dos estrangeiros
Direitos do Estrangeiro

COVID-19 e os direitos dos estrangeiros

Neste período de instabilidade e de incertezas causadas pelo impacto global do novo coronavírus (COVID-19), muitos cidadãos estrangeiros se veem fragilizados e preocupados com o seu futuro. Principalmente os que estão irregular e ainda aguardam pela análise do seu processo. Alguns países têm enfrentando este tempo de crise com grande dificuldade. Tomar importantes decisões num momento de grande apreensão e do desconhecido é um desafio. Em Portugal, o governo adotou por Despacho n.º 3863-B/2020 medidas excecionais para salvaguardar os direitos dos cidadãos estrangeiros. Dentre estes Continue lendo→

[info BR] ENAP lança curso sobre migrações da OIM e DPU em plataforma online
Educação

[info BR] ENAP lança curso sobre migrações da OIM e DPU em plataforma online

Desde fevereiro 2020, o curso “Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil”, realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) está disponível gratuitamente na plataforma online Escola Virtual de Governo (EV.G) da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O curso pretende promover uma reflexão inicial sobre os aspetos fundamentais das migrações internacionais no Brasil, abordando as características que distinguem migrantes de outros segmentos populacionais, os órgãos públicos que atendem migrantes, e as principais legislações relacionadas ao tema de Continue lendo→

[info PT] Plataforma e-VISA permite vistos em formato eletrónico
Visto para Portugal

[info PT] Plataforma e-VISA permite vistos em formato eletrónico

No início deste mês de março, entrou em funcionamento o e-VISA, a nova plataforma do Ministério dos Negócios Estrangeiros destinada a simplificar os procedimentos relativos aos pedidos de visto. Com a sua introdução, os pedidos de visto e o envio dos documentos necessários para o tratamento do pedido passam a poder ser feitos por via eletrónica, no Portal das Comunidades e no Portal dos Vistos. Segundo o MNE, os requerentes de vistos recebem um código pessoal de acesso que permite fazer o acompanhamento online do Continue lendo→

[info BR] Comunidades movimentam R$ 119,8 bilhões por ano
Negócios e empreendedorismo

[info BR] Comunidades movimentam R$ 119,8 bilhões por ano

O Brasil possui 13,6 milhões de pessoas morando em favelas, e este grupo movimenta R$ 119,8 bilhões por ano. Aliás, na sua totalidade, as favelas criam um volume de renda maior que 20 das 27 unidades da Federação. Os dados são da pesquisa ‘Economia das Favelas – Renda e Consumo nas Favelas Brasileiras’, desenvolvida pelos institutos Data Favela e Locomotiva. O levantamento revela que 89% dos moradores de favelas estão em capitais e regiões metropolitanas. O Rio de Janeiro é o único Estado da Região Continue lendo→

[info PT] Governo português cria mais apoio para empreendedores digitais
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[info PT] Governo português cria mais apoio para empreendedores digitais

O Governo português anunciou novas medidas de apoio ao empreendedorismo digital: o programa de E-Residency 2.0 (identidade digital); o One Stop Shop – Balcão do Empreendedor; e o programa +CO3So Digital. Estas iniciativas serão implementadas pela Startup Portugal. O E-Residency 2.0 permitirá a quem quiser lançar uma empresa em Portugal fazê-lo sem precisar de ter uma residência fiscal no país, com acesso a serviços bancários e ao Serviço Nacional de Saúde. Visa atingir empreendedores que não tenham cartão de cidadão europeu. A One Stop Shop Continue lendo→