[info BR] Startups do nordeste ganham linha de crédito inédita na América Latina
Apoio

[info BR] Startups do nordeste ganham linha de crédito inédita na América Latina

Desde o início do ano, micro e pequenas empresas nos nove estados do Nordeste, além das porções norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, ganharam acesso à linha de crédito FNE Startup, voltada exclusivamente para empresas nascentes de base tecnológica. Para 2020, estão disponíveis cerca de R$ 29,3 bilhões. O projeto foi criado para fomentar o empreendedorismo ao atrair e manter capital humano e modelos de negócios com alto potencial de crescimento, para assim, aquecer a economia, gerar emprego e criar renda nas referidas Continue lendo→

Como provar ligação a Portugal sendo neto de cidadão português
Nacionalidade portuguesa

Como provar ligação a Portugal sendo neto de cidadão português

Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, os netos de portugueses passam a comprovar a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa. Até muito recentemente, os netos de portugueses necessitavam provar ligação a Portugal para obterem a nacionalidade portuguesa. Assim, o que para alguns dificultou o acesso a este direito, para outros, tornou possível ser cidadão português. Visto que, os netos passam a ser portugueses originários. Neste artigo, trataremos Continue lendo→

[info PT] 2,6 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo
Direitos do Estrangeiro

[info PT] 2,6 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo

Segundo dados das Nações Unidas compilados pelo Observatório das Migrações, existem atualmente 2,6 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo. A maioria (1,493 milhões) encontra-se na Europa, seguido da América do Norte (802 mil), América Latina e Caraíbas (249 mil), África (62 mil), Oceânia (20 mil) e Ásia (4.182). Analisando por país, França é o país que conta com mais emigrantes portugueses, com um total de 1,258 milhões de pessoas, conforme dados do Observatório da Emigração relativos a 2017. Segue-se o Brasil (687 mil), Continue lendo→

[info PT] Governo prepara ‘linha de ajuda’ de 50 mil euros para micro e pequenas empresas
Negócios e empreendedorismo

[info PT] Governo prepara ‘linha de ajuda’ de 50 mil euros para micro e pequenas empresas

Segundo o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, o governo vai lançar uma linha especial para micro e pequenas empresas para apoios até 50 mil euros. O objetivo é ajudar essa tipologia empresarial a ultrapassar as dificuldades de tesouraria com que estão, numa altura em que as linhas de crédito normais de 6,2 mil milhões de euros já estão esgotadas. Da mesma maneira, é provável que o regime do lay-off simplificado seja prolongado para lá de junho e alterado de modo a deixar de ser Continue lendo→

[info PT] Prazo de pagamento de renda e de apoios às famílias prorrogado
Apoio

[info PT] Prazo de pagamento de renda e de apoios às famílias prorrogado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prorrogou ontem, 25 de maio, o regime excecional no contexto de COVID-19, que permite aos inquilinos habitacionais em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda, e aos não habitacionais diferir o seu pagamento. No caso das rendas não habitacionais, o prolongamento destina-se aos espaços comerciais que se mantenham encerrados ou com atividade suspensa. Até 1 de setembro de 2020, arrendatários podem diferir o pagamento das rendas vencidas, pelos meses em que foi determinado o encerramento de instalações Continue lendo→

[info] OIM organiza festival internacional de cinema sobre migrações
Direitos do Estrangeiro

[info] OIM organiza festival internacional de cinema sobre migrações

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) está a aceitar inscrições para o Festival Global de Cinema sobre Migração. O prazo para envio dos filmes na edição deste ano é dia 21 de junho de 2020. O evento em si ocorre de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2020. Em 2019, o festival englobou mais de 700 exibições de 32 filmes selecionados em 108 países, com uma audiência global de cerca de 60 mil pessoas. Assim, pretende ampliar o debate sobre migração por Continue lendo→

[info PT] Impacto económico da pandemia COVID-19
Negócios e empreendedorismo

[info PT] Impacto económico da pandemia COVID-19

Segundo dados do Banco de Portugal do dia 8 de maio, o impacto económico das medidas sociais em resposta à pandemia COVID-19 implicaram uma forte e abrupta redução das receitas económicas. Uma análise com dados microeconómicos sobre as reservas de liquidez das empresas e a sua capacidade de gerar fluxos de caixa sugere que cerca de 40% delas deverão continuar a ser capazes de gerar um excedente de liquidez. Em contraste, para 16,6 % das empresas, as reservas de liquidez não deverão ser suficientes para Continue lendo→

[info PT] SEF retoma processos de concessão de títulos de residência
Visto para Portugal

[info PT] SEF retoma processos de concessão de títulos de residência

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou neste domingo dia 10 de maio que retomou os processos de concessão de títulos de residência. Com a reativação de 23 dos seus postos de atendimento, o SEF já atendeu 1518 cidadãos na primeira semana de reabertura gradual. O atendimento presencial do SEF estava suspenso desde 30 de Março, mantendo apenas o atendimento urgente. Assim, foram feitos, durante o estado de emergência, 66 atendimentos de carácter urgente e 195 agendamentos para pedidos de passaporte português. No total, foram Continue lendo→

[info BR] Guia orienta órgãos públicos para contratar migrantes
Apoio

[info BR] Guia orienta órgãos públicos para contratar migrantes

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assinaram recentemente um acordo de cooperação para melhor garantir os direitos dos migrantes e da comunidade brasileira. Neste sentido, a OIM está construindo um guia com orientação para órgãos públicos que tenham interesse em incluir migrantes em seus quadros de serviço terceirizado. A demanda partiu de uma consulta formulada pelo TRF3 sobre boas práticas de diversidade no setor público.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Desde 2018, diversos juízes federais participaram de ações de capacitação da Continue lendo→