[info PT] SEF retoma processos de concessão de títulos de residência

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou neste domingo dia 10 de maio que retomou os processos de concessão de títulos de residência. Com a reativação de 23 dos seus postos de atendimento, o SEF já atendeu 1518 cidadãos na primeira semana de reabertura gradual.

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O atendimento presencial do SEF estava suspenso desde 30 de Março, mantendo apenas o atendimento urgente. Assim, foram feitos, durante o estado de emergência, 66 atendimentos de carácter urgente e 195 agendamentos para pedidos de passaporte português. No total, foram concluídos mais de 20.460 processos.

No dia 5 de maio, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou que durante a pandemia, 130 mil imigrantes – aqueles que tinham processos pendentes no SEF até 18 de março, altura em que foi decretado o estado de emergência – ficaram provisoriamente com a situação regularizada em Portugal. Segundo Cabrita, a medida foi uma salvaguarda para garantir o acesso a cuidados de saúde, ao apoio da segurança social ou direitos vários, como celebrar um contrato de arrendamento ou contrato de trabalho.