O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Segregação de alunos migrantes nas escolas

Em Portugal os alunos de pais estrangeiros têm resultados escolares significativamente mais baixo em comparação aos alunos de origem portuguesa e são segregados mesmo dentro das escolas. É isso que dizem os resultados do estudo denominado: ‘Inclusão ou discriminação? Da análise dos resultados escolares às estratégias para o sucesso dos alunos com origem imigrante’, desenvolvido pela faculdade de economia da Universidade Nova de Lisboa, e divulgado em 9 de abril de 2021. À primeira vista, a segregação é mais visível em regiões onde os migrantes Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Landing.Jobs e AICEP lançam guia internacional para quem quer contratar e estabelecer-se em Portugal

A Landing.Jobs, em colaboração com a AICEP, lançou a 2º edição do ebook ‘Hiring in Portugal’. O objetivo deste ebook é mostrar ao exterior que Portugal é um destino de eleição, não só para turismo, mas também para contratar talento e fazer negócio. O ebook está disponível gratuitamente no site hiringinportugal.com. Segundo Landing.Jobs, nos últimos tempos, muitas empresas internacionais de relevo têm criado as suas equipas tecnológicas e os seus centros de desenvolvimento em Portugal. O ebook ‘Hiring in Portugal’ serve para ajudar aqueles que ainda não o fizeram, Continue lendo→

Apoio

[info BR] Economia do Brasil contraiu 4,3% em 2020, a maior em 25 anos

A economia brasileira sofreu em 2020 uma contração próxima a 4,3%, a maior dos últimos 25 anos, segundo projeções divulgadas no início de março, pelo Centro de Estudos Económicos da Fundação Getulio Vargas (FGV). A economia brasileira no ano supera assim a retração de 3,5% que o país sofreu em 2015, quando o PIB brasileiro caiu cerca de 7%. Após as retrações de 2015 (3,5%) e 2016 (3,3%), o Brasil voltou a crescer em 2017, com avanço de 1,3%, e manteve uma tímida taxa de Continue lendo→

Averbar atos civis

Nacionalidade portuguesa pela união estável: procedimento completo

A união estável tem sido a preferência mais comum entre casais que desejam oficializar uma vida em comum. Neste artigo, explicamos para você os passos necessários para requerer a aquisição da nacionalidade portuguesa pela união estável. A Lei da Nacionalidade prevê que o estrangeiro que vive em união de facto (união estável) há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa. Porém, é preciso cumprir alguns requisitos antes de submeter o pedido: entre eles, providenciar o reconhecimento judicial da união estável, bem como a Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Governo alarga direito à nacionalidade portuguesa para filhos de estrangeiros

O Governo português vai alargar o direito à nacionalidade a filhos de estrangeiros que nasceram em Portugal antes da entrada em vigor da lei de 2018, depois de um parecer aprovado por unanimidade em setembro de 2020, e homologado a 21 de fevereiro de 2021. A presente alteração vem reparar a injustiça histórica causada pela alteração da lei da nacionalidade em 1981, a qual deixou de considerar automaticamente português originário quem nascesse em Portugal, excluindo assim milhares de filhos de estrangeiros nascidos em Portugal do Continue lendo→

Averbar atos civis

[vídeo] 4 hipóteses de requerer a nacionalidade portuguesa pela residência

Você é residente em Portugal? Veja as hipóteses previstas na Lei da Nacionalidade que possibilitam a sua naturalização.

Apoio

[info PT] ‘Lisboa’s Growth Program’ oferece 500 mil euros em serviços e masterclasses

A comunidade de empreendedores Made of Lisboa, da Câmara Municipal de Lisboa, oferece mais de 500 mil euros de benefícios para startups e nômades digitais de todo o mundo, com acesso a serviços e masterclasses exclusivas de grandes empresas tech para aumentar a produtividade. A iniciativa, chamada ‘Lisboa’s Growth Program’, pretende ajudar hubs de inovação, programas de aceleração e coworkings a atraírem novos membros (tanto nacionais quanto internacionais). Os benefícios são divididos por cinco categoriais: ‘Cloud’, ‘Marketing & CRM’, ‘Pagamentos’, ‘Ferramentas’ e ‘Lifestyle’ e são, Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[vídeo] Residente Não Habitual x Acordo contra bitributação

Um assunto que gera muitas dúvidas para quem vive entre Portugal e Brasil. Para mais informações sobre este assunto, acesse os seguintes artigos: Entenda o regime fiscal do Residente Não Habitual – RNH Acordo para evitar a dupla tributação entre Brasil e Portugal: aspectos gerais

Fisco

[info PT] Portugal perdeu mais de € 9,6 mil milhões de receitas turísticas em 2020

Segundo dados do Banco de Portugal consultados pelo PressTUR, as receitas turísticas portuguesas, – que representam o total de gastos de turistas estrangeiros no país – foram fortemente atingidas pela pandemia global de COVID-19. As receitas turísticas apuradas de janeiro até novembro de 2020 (inclusive) eram de € 7.679,22 milhões, o que significa uma quebra de 55,8%. Em termos de valores, implicou numa perda de € 9.679,77 milhões em relação ao período homólogo de 2019. Isto porque, 2019 foi o melhor ano de sempre para Continue lendo→

Educação

[info BR] ‘Fórum de investimentos Brasil 2021’ decorre online e presencialmente em São Paulo

‘Brasil Investment Forum’, o maior evento internacional sobre atração de investimentos na América Latina, realiza-se entre os dias 31 de maio e 1 de junho, tanto online quanto presencialmente no hotel Transamérica em São Paulo. Nesta edição, o fórum destaca as oportunidades de investimento em setores estratégicos, como agronegócios, energia, infraestrutura, inovação, saúde e tecnologias, entre outros. O evento é organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Governo Federal. Reune autoridades dos governos federais, estaduais, municipais e executivos de grandes empresas Continue lendo→