Arquivos Nacionalidade portuguesa

Nacionalidade portuguesa

[info PT] ‘Rede Global da Diáspora’ engloba diáspora portuguesa em 126 países

‘Rede Global da Diáspora’ (RGD) é uma rede social colaborativa dirigida à diáspora portuguesa, que liga as empresas nacionais às comunidades portuguesas, presentes em 126 países. Promovido pela Fundação AEP – IP, que tem como missão desenvolver a sua ação em Portugal e no estrangeiro, é uma plataforma aberta e em permanente crescimento, que promove lógicas colaborativas em que todos podem participar: pessoas, empresas, associações e instituições. ‘Rede Global da Diáspora’ pretende promover a marca Portugal internacionalmente e ajudar as PME nacionais a aumentar as Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Passaporte português volta a estar entre os cinco mais fortes do mundo

Segundo o relatório ‘Henley Global Mobility Report 2022’, Portugal voltou a estar no top cinco da lista dos passaportes mais fortes do mundo. Existem apenas 13 passaportes que dão acesso a mais países sem necessidade de pedir visto antecipadamente. Os passaportes que lideram a lista são os do Japão e Singapura (com acesso a 192 países); Alemanha e Coreia do Sul (190 países); Finlândia, Itália, Luxemburgo e Espanha (189 países); e Áustria, Dinamarca, França, Países Baixos e Suécia (188 países). O passaporte português partilha o Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal melhor destino europeu para aposentados

Segundo dados do boletim ‘2022 Annual Global Retirement Index’, Portugal ocupa a quarta posição na lista dos dez países do globo onde os aposentados podem melhor viver. A frente de Malta, França e Espanha (7º, 8º e 9º lugar, respetivamente), Portugal é atualmente o melhor destino europeu para este grupo migratório. O índice baseia-se em 10 indicadores com pontuação, incluindo fatores como: sistema de saúde, clima e segurança. A soma da pontuação de todos os indicadores gera uma média que define a posição de cada Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 40% em 10 anos

Segundo dados do Censos 2021 e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a população estrangeira residente em Portugal tem vindo a crescer exponencialmente: entre 2011 e 2021 aumentou 40%, ou seja, 555.299 pessoas. Os migrantes representam agora 5,4% do total da população portuguesa, quando em 2011 eram 3,7%. Além disso, 81,4% dos estrangeiros que se encontram atualmente em Portugal (452.231 pessoas) são de um país fora da União Europeia. O Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) são as regiões portuguesas que têm Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] SEF extinto até janeiro de 2022 e substituído por APMA

A extinção do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi publicada, no passado dia 12 de novembro, no Diário da República. O Governo agora tem até 11 de janeiro de 2022 para proceder às transferências de atribuições em matérias administrativa e policial. A necessidade de separar as funções administrativas e policiais relacionadas com imigrantes foi anunciada pelo governo após a morte de um cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa em março de 2020, pela qual três inspetores foram condenados. O diploma agora publicado Continue lendo→

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[info PT] ‘Casa Aberta’ para Cartão de Cidadão e Passaporte durante oito sábados

Desde o dia 2 de outubro de 2021, a modalidade ‘Casa Aberta’ entrou em vigor nas regiões do país onde os serviços estão mais pressionados pela procura (entrega e renovação) de Cartão de Cidadão e Passaporte. Em atendimento espontâneo, pretende-se fazer face ao acumulado de documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento devido à pandemia de COVID-19, como resultado da necessária redução do atendimento presencial, designadamente com o fecho das Lojas de Cidadão. A presente iniciativa decorre aos sábados (9, 16, Continue lendo→

Averbar atos civis

[info PT] População estrangeira residente em Portugal em linha crescente desde 2018

Segundo o Relatório Estatístico Anual 2020 do Observatório das Migrações, os anos de 2018 e 2019 evidenciaram um aumento substancial de entradas e permanências em Portugal, invertendo assim a tendência dos primeiros anos da presente década. Nomeadamente, observou-se um aumento dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares, bem como um aumento da população estrangeira residente. Em 2018 e 2019 os vistos de residência subiram de maneira bastante expressiva (+30,5% e +11,4%, respetivamente, em 2018 e 2019 face ao ano anterior), ultrapassando os 20 mil Continue lendo→

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[vídeo] Homologação de sentença estrangeira em Portugal

Todos os cidadãos portugueses que se casaram e se divorciaram no estrangeiro, devem homologar o divórcio no registo civil português. Saiba aqui como.

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Como homologar o divórcio em Portugal: tudo que você precisa saber

Homologar o divórcio realizado no estrangeiro é um dever de todos os cidadãos portugueses. Isto porque, a obrigatoriedade deste averbamento advém do Código do Registo Civil Português, que prevê que os atos da vida civil são de registo obrigatório. Em razão disso, quando seu divórcio é realizado no estrangeiro, para que seus efeitos sejam admitidos em Portugal, você deve homologar a decisão no Tribunal Português. Esta regra não se aplica apenas a Portugal, do mesmo modo, outros países também adotam este procedimento, que visa proteger Continue lendo→

Fisco

[info PT] Brasileiros residentes em Portugal enviaram 241 milhões de euros para o Brasil em 2020

Os brasileiros residentes em Portugal são os imigrantes responsáveis pela maior fatia de remessas pagas ao exterior: em 2020, esta comunidade enviou 241 milhões de euros para o Brasil. Em segundo lugar estavam os chineses em que enviaram 43 milhões de euros de Portugal para o seu país de origem. Em terceiro lugar ficaram os franceses em Portugal, com remessas de 20 milhões de euros. No sentido inverso, a maior fatia de remessas que Portugal recebeu em 2020 vinha da Suíça: foram enviados 1.037 milhões Continue lendo→