Nacionalidade portuguesa: o que pode dar errado e como evitar erros comuns

Nacionalidade portuguesa: o que pode dar errado e como evitar erros comuns

Requerer a nacionalidade portuguesa é o sonho de muitas pessoas ao redor do mundo. Mas, este sonho pode tonar-se um pesadelo, caso você não esteja atento para alguns cuidados. Seja em razão da ascendência familiar, proximidade cultural, vantagens econômicas, ou simplesmente pela beleza de Portugal, cada vez mais indivíduos estão buscando esse objetivo. No entanto, como em qualquer processo burocrático, há muitos caminhos errados que podem ser seguidos: fraudes, uso de documentos falsos, procuradoria ilícita e processos mal instruídos, são apenas alguns dos riscos que Continue lendo

De residente a cidadão: o caminho para a nacionalidade portuguesa

De residente a cidadão: o caminho para a nacionalidade portuguesa

Você mora em Portugal e está pensando em se tornar cidadão português? A boa notícia é que se você reside no país há tempo suficiente, você pode ter direito à nacionalidade portuguesa pela residência. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de residência em Portugal, quais são os requisitos e a documentação necessária. Vamos lá! 1. Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de Residência? Se você é residente em Continue lendo

[info PT] Assembleia da República votou três alterações à Lei da Nacionalidade

[info PT] Assembleia da República votou três alterações à Lei da Nacionalidade

No dia 5 de janeiro de 2024, a Assembleia da República aprovou três alterações substanciais à Lei da Nacionalidade Portuguesa, as quais agora aguardam a promulgação pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para entrarem em vigor. Em primeiro lugar, a Assembleia da República decidiu que o tempo de espera do título de residência pode vir a contar para obtenção da nacionalidade. Atualmente, o cidadão estrangeiro que solicita a sua regularização através da Manifestação de Interesse deve apresentar os seguintes documentos: inscrição na Segurança Continue lendo

[info PT] Em Portugal, 7% dos residentes são estrangeiros

[info PT] Em Portugal, 7% dos residentes são estrangeiros

Segundo dados atualizados, em outubro de 2023 viviam em Portugal 781.247 estrangeiros residentes, ou seja, 7% da população portuguesa. No ano de 2022, os principais países de origem dos residentes estrangeiros em Portugal foram: O número de imigrantes aumentou e é o maior valor desde que há registo: quase 118 mil, em 2022. À título de contraste, o Luxemburgo corresponde ao país europeu com maior proporção de população estrangeira (47%), entre os quais, muitos portugueses: em 2021, o Luxemburgo contava com 93.678 Portugueses, ou seja,14,5% Continue lendo

[info PT] Novos imigrantes brasileiros em Portugal têm entre 20 e 40 anos e são de grandes cidades na terra natal

[info PT] Novos imigrantes brasileiros em Portugal têm entre 20 e 40 anos e são de grandes cidades na terra natal

Os dados recentes da plataforma Brasileiros no Exterior mostram que a crescente vaga de migração brasileira em Portugal vem predominantemente das grandes cidades no Brasil, emigra em família, pertence a várias classes sociais e tem entre 20 e 40 anos. No mês de setembro de 2023, o SEF indicou que residem atualmente em Portugal 393.000 cidadãos brasileiros, com maior incidência nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Braga. Este número não abrange as pessoas com dupla nacionalidade. A título de comparação, no final de Continue lendo

[info PT] Escolas portuguesas com mais de 30 mil novas inscrições de crianças de nacionalidade estrangeira – alunos brasileiros estão em maioria

[info PT] Escolas portuguesas com mais de 30 mil novas inscrições de crianças de nacionalidade estrangeira – alunos brasileiros estão em maioria

Até ao final de julho de 2023, as escolas públicas já contavam com mais de 30 mil novas inscrições de crianças de nacionalidade estrangeira para o pré-escolar e 1º ciclo, representando 16% do total de matrículas nestes ciclos de ensino. Os alunos brasileiros formam a maioria das novas inscrições. Norte-americanos, franceses, ingleses, indianos, nepaleses e cidadãos do Bangladesh também estão a contribuir para que a população escolar inverta o decréscimo que antes se fazia sentir anualmente. Só no 3º ciclo estão inscritos para o próximo Continue lendo

[info PT] Nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já tem os seus dirigentes nomeados

[info PT] Nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já tem os seus dirigentes nomeados

Segundo um comunicado do Ministério dos Assuntos Parlamentares de 24 de julho de 2023, a futura Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) – que vai substituir tanto o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) quanto o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) – já tem os seus dirigentes nomeados. Luís Goes Pinheiro, atual presidente do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), foi nomeado presidente do conselho diretivo da AIMA. Pinheiro contará com quatro vogais: Sónia Alexandra Gaspar Pereira, Continue lendo

[info PT] Um em cada dois alunos no ensino básico e secundário é estrangeiro

[info PT] Um em cada dois alunos no ensino básico e secundário é estrangeiro

Segundo dados do estudo ‘Atlas dos Alunos com Origem Imigrante. Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal’, feito pelo Observatório das Desigualdades, e com base em dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), o número de alunos com pais estrangeiros no ensino básico e secundário em Portugal tem vindo a crescer incessantemente. Em conjunto, estudantes de origem brasileira, angolana e francesa representam mais de 50% do total: 28,6% do total de alunos com origem imigrante tem pais Continue lendo