![[vídeo] Nacionalidade portuguesa pela união estável](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2021/03/video-nacionalidade-portuguesa-pela-uniao-estavel-380x249.png)
Conheça as novas regras que facilitam o pedido da nacionalidade portuguesa com base na união de facto/união estável. Leia também o artigo completo: Descubra como adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento de acordo com as novas regras (2020)
![[vídeo] Nacionalidade portuguesa pelo casamento: novas regras 2020](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2021/04/video-nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento-380x249.png)
Descubra como adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento de acordo com a novas regras da Lei da Nacionalidade publicada no final de 2020. Leia também o artigo completo: Descubra como adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento de acordo com as novas regras (2020)
Após a nona alteração da Lei da Nacionalidade publicada em 2020, adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento ou união de facto (união estável) ficou muito mais fácil. Isto porque, alteraram-se os meios de prova para que o cônjuge comprove a ligação efetiva à comunidade nacional. Vamos compartilhar com você como requerer a nacionalidade portuguesa com base no casamento ou na união de facto nos termos da nova lei. 1. O que alterou na Lei da Nacionalidade publicada em 2020? A Lei da Nacionalidade – Lei Continue lendo→
![[vídeo] Nacionalidade portuguesa para netos: novas regras](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2021/04/video-nacionalidade-portuguesa-para-netos-novas-regras-380x249.png)
Instrua o seu processo da nacionalidade portuguesa de forma correta e assertiva. Leia também o artigo completo: Nacionalidade portuguesa para netos: novas regras
Quer saber como instruir o seu processo da nacionalidade portuguesa para netos? Neste artigo, trazemos para você comentários sobre a nona alteração da Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica n.º 2, publicada em 10 de novembro de 2020. Esta alteração prevê novas regras para a atribuição da nacionalidade portuguesa para netos de cidadãos portugueses. Basicamente, facilitou o acesso à atribuição da nacionalidade. Isto porque, você poderá comprovar laços de efetiva ligação à comunidade nacional pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa. 1. Conhecimento suficiente da língua Continue lendo→
![[info PT] População portuguesa aumenta pela primeira vez em 10 anos devido à imigração](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Info-PT-MIG-380x249.png)
Segundo um relatório publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 13 de novembro, a população residente em Portugal no ano passado foi estimada em 10.295.909 pessoas, o que representa um aumento de 19.292 habitantes relativamente ao ano anterior. 2019 ficou assim marcado pela inversão de tendência de descida da população a residir em Portugal, que tinha acontecido em todos os nove anos anteriores. O INE estima que durante 2019 entraram em Portugal 72.725 imigrantes permanentes, mais 68,5% que em 2018, ano em que entraram Continue lendo→
![[info PT] 533.595 novos portugueses em cinco anos](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/11/ODSF-Info-PT-MIG-2-380x249.png)
Nos últimos cinco anos – entre 2015 e 2019 -, mais de meio milhão de estrangeiros (533.595) passaram a ter a nacionalidade portuguesa. O número de cidadãos que obtiveram um cartão de cidadão português ultrapassou os cem mil em 2018 (127.950), tendo diminuído ligeiramente em 2019 (121.087). A comunidade brasileira lidera a lista, com 10.706 destes cidadãos a terem, também, a cidadania portuguesa em 2018, e com 151.304 residentes em Portugal em 2019. Em segundo lugar estão os cabo-verdianos (4299), que ocupam a mesma posição Continue lendo→
![[vídeo] Nacionalidade Portuguesa: principais alterações](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Capa-feed-9-380x249.png)
No dia 10 de novembro, através da Lei Orgânica n.º 2/2020 foi publicada a nova alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa. Neste vídeo destaco algumas das principais alterações, nomeadamente no que se refere a: atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de cidadãos portugueses, a aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento, bem como a concessão da nacionalidade portuguesa para os nascidos em território português, filhos de pais estrangeiros. Clique aqui para ver este vídeo!
![[vídeo] Veto presidencial às alterações na Lei da Nacionalidade](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Capa-feed-6-380x249.png)
No último dia 21 de agosto, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa vetou a nona alteração à Lei da Nacionalidade. Neste vídeo comento sobre as razões da recusa e quais serão os próximos passos. Clique aqui para ver este vídeo!
![[vídeo] Recentes alterações à lei da nacionalidade portuguesa](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Capa-feed-3-380x249.png)
Foram aprovadas no dia 23 de julho de 2020, pela Assembleia da República, significativas alterações à lei da nacionalidade. No entanto, estas alterações à lei da nacionalidade portuguesa devem ainda ser promulgadas e publicadas para que efetivamente entrem em vigor. Clique aqui para ver este vídeo!
![[vídeo] Prova de ligação para a atribuição da nacionalidade aos netos de portugueses](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Capa-feed-2-380x249.png)
Dando continuidade à série de vídeos que foram divulgados na lista VIP do blog ODSF e que agora serão compartilhados no IGTV. Hoje abordo as provas de ligação para obtenção da nacionalidade portuguesa pelos netos de cidadãos portugueses. As provas de ligação efetiva à comunidade nacional definidas pela Lei da nacionalidade são: residência legal em território nacional; deslocação regular a Portugal; propriedade em seu nome há mais de 3 anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de 3 anos, relativos a imóveis sitos em Continue lendo→
![[info PT] 74 mil pedidos para aquisição da nacionalidade portuguesa em 2019](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/07/ODSF-Info-PT-380x249.png)
Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado no final de junho, o SEF recebeu em 2019, mais de 74 mil pedidos de estrangeiros para aquisição da nacionalidade portuguesa; um aumento de 79,4% face a 2018, o valor mais elevado dos últimos cinco anos. Mais concretamente, o SEF emitiu 68.116 pareceres positivos e 2.413 negativos. Cidadãos do Brasil (18.433), Cabo Verde (6.472), Angola (2.993), Ucrânia (2.738), Guiné-Bissau (2.538) e Turquia (1.629) foram o que mais adquiriram a nacionalidade portuguesa por naturalização. Especificamente para Continue lendo→
![[vídeo] Nacionalidade portuguesa para cônjuges de português: prova de ligação](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Capa-feed-1-380x249.png)
Apesar do vídeo ter sido gravado em 2018 para minha lista VIP do ODSF, essa informação continua válida e responderá muitas das dúvidas que continuo a receber. Por isso, resolvi partilhá-lo aqui e no IGTV! Nesse vídeo, abordo os meios de prova para o pedido da nacionalidade portuguesa pelo casamento: prova de ligação para cônjuge casado com cidadão português originário e prova de ligação para cônjuge casado com cidadão português naturalizado. Para obter informações mais detalhadas, consulte o artigo ‘Nacionalidade portuguesa pelo casamento: o que Continue lendo→
![[opinião] Número de brasileiros em Portugal atinge recorde, de residentes a barrados no aeroporto](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2021/02/odsf-sputnik-380x249.png)
Sputnik News Brasil, 23 de junho de 2020, entrevistada por Caroline Ribeiro. Clique aqui para ler este artigo!
Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, os netos de portugueses passam a comprovar a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa. Até muito recentemente, os netos de portugueses necessitavam provar ligação a Portugal para obterem a nacionalidade portuguesa. Assim, o que para alguns dificultou o acesso a este direito, para outros, tornou possível ser cidadão português. Visto que, os netos passam a ser portugueses originários. Neste artigo, trataremos Continue lendo→
