2018 – Página 3 de 5 – O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Imigração é a maior preocupação em 27 países da União Europeia

De acordo com o resultado da sondagem Eurobarómetro, realizada em março de 2018, a imigração continua a ser a questão mais importante que a UE enfrenta para 38% dos cidadãos europeus. É a maior preocupação em 27 países da União Europeia: as taxas mais elevadas são encontradas na Estónia (62%), na República Checa (58%) e na Hungria (56%). É a segunda preocupação mais importante a nível da UE em todos os restantes Estados-Membros, com exceção de Portugal, onde ocupa a quinta posição, com apenas 16%. Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Diversidade religiosa em Portugal

Entre o Recenseamento de 2001 e de 2011 em Portugal, observa-se um decréscimo do número de residentes que declaram ser católicos (-1%, equivalendo a -71.661 pessoas), contrapondo com o aumento acentuado das restantes religiões declaradas pelos inquiridos: +224% de ortodoxos, +56% de protestantes, +33% de outros cristãos, +73% de judeus, +72% de muçulmanos, e +106% de outros não cristãos. Para este crescimento da diversidade religiosa e da expressão de religiões não católicas muito contribuiu o aumento e diversificação da imigração para Portugal em especial desde final do Continue lendo→

Averbar atos civis

[info PT] Estrangeiros divorciam menos em Portugal

A prevalência do divórcio é menor nos cidadãos estrangeiros que nos portugueses. Em 2016, registaram-se em Portugal 22.649 divórcios, menos 1.037 face ao ano anterior e menos 4.411 relativamente a 2011. Do total de divórcios contabilizados em 2016, a maioria (94,4%) dizem respeito a divórcios entre cidadãos portugueses, representando os divórcios entre cidadãos estrangeiros apenas 0,9%. Os divórcios de casais mistos (entre um cônjuge português e um cônjuge estrangeiro) corresponderam em 2016 a 4,7% do total de divórcios. 2009 assume o valor mais baixo desta Continue lendo→

Nacionalidade brasileira

[info PT] 400 mil estrangeiros residentes em Portugal

Em 2016 residiam em Portugal 397.731 estrangeiros de 180 nacionalidades diferentes, sendo que as dez nacionalidades numericamente mais expressivas representam cerca de 70% do total de estrangeiros residentes. A nacionalidade com maior representação é a brasileira (81.251 residentes, ou seja, 20,4% dos residentes estrangeiros em 2016), seguindo-se a cabo-verdiana (36.578, ou seja, 9,2% da população estrangeira residente), a ucraniana (com 34.490, ou seja, 8,7%), a romena (30.429, representando 7,7%), a chinesa (22.503, representando 5,7%), a inglesa (19.384, ou seja, 4,9%), a angolana (16.994, ou seja, 4,3%), Continue lendo→

Educação

[info PT] 180 nacionalidades no Ensino Básico e Secundário

No ano letivo de 2015/2016, as escolas públicas do ensino básico e secundário em Portugal reuniam alunos de 180 nacionalidades diferentes. Na primeira posição destacavam-se os brasileiros com 26,5% dos alunos estrangeiros matriculados (o correspondente a 9.687 alunos). Na segunda e terceira posição encontravam-se os alunos cabo-verdianos (12,1% ou 4.433 alunos) e da Guiné-Bissau (7,6% ou 2768 alunos). A quarta, quinta e sexta posições foram ocupadas pelos alunos de Angola (7,5% ou 2.750 alunos), da Ucrânia (7,5% ou 2.741 alunos) e da Romênia (6,8% ou 2.475). Continue lendo→

Apoio

Seguro Social Voluntário: o regime de contribuição facultativo da Segurança Social

A Segurança Social portuguesa é um instituto público criado para assegurar os direitos básicos dos cidadãos, bem como, promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam atividade profissional ou residam no território português. Assim, sua principal função é salvaguardar as pessoas dos imprevistos relacionados com o trabalho e dos acontecimentos naturais como o nascimento, a doença, o falecimento e etc. Aliás, a inscrição no regime estatal de proteção social é obrigatório para todos os trabalhadores, independentemente de Continue lendo→

Saúde

[info PT] Necessidades médicas não satisfeitas

Na Europa, os imigrantes residentes em países da Europa Central e Oriental, bem como os imigrantes residentes em países escandinavos, mostram-se os mais propensos a declarar necessidades médicas não satisfeitas: 21% na Letónia, 20% na Polónia, 15% na Suécia e 13% na Estónia. Por contraposição, em 2012, os países onde os imigrantes apresentaram menor prevalência de necessidades médicas não atendidas foram a Eslovénia, Holanda e Áustria, onde os valores se encontravam abaixo dos 2%. As diferenças mais expressivas entre imigrantes e nativos, foram identificadas em Continue lendo→

Saúde

[info PT] Obesidade em Portugal

Em Portugal, no ano de 2014, mais de metade da população adulta (com 18 ou mais anos) tinha excesso de peso ou obesidade (totalizando perto de 4,5 milhões de indivíduos), dos quais 1,4 milhões de residentes estava em situação de obesidade (isto é, apresentava um índice de massa corporal de 30 ou mais kg/m). Analisando este indicador pela naturalidade dos residentes, conclui-se que 53,4% da população de naturalidade portuguesa registou excesso de peso ou obesidade em 2014. Já para os residentes de naturalidade estrangeira, os Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Diversidade cultural institucional em Portugal

Atendendo ao crescimento e à diversificação dos fluxos migratórios para Portugal, o país tem-se confrontado com o debate em torno da diversidade cultural, não obstante a complexidade e a multidimensionalidades do conceito. Em 2015, foi então aprovado o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020, que veio destacar a valorização da diversidade cultural. Em linha com os esforços encetados pela Comissão Europeia e com as prioridades da Estratégia Europa 2020, em março de 2016, Portugal lançou também a Carta Portuguesa para a Diversidade, reunindo um conjunto de organizações Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Dupla nacionalidade permitida ou não?

Um importante fator na decisão dos imigrantes de adquirirem a cidadania do país de acolhimento relaciona-se com a possibilidade de poderem manter a sua cidadania original, pois ao abdicarem da cidadania de origem, poderão enfrentar consequências negativas. A aceitação da dupla nacionalidade é uma das mais importantes dimensões das políticas de cidadania, por afetar diretamente (e positivamente) a evolução da aquisição da nacionalidade, uma vez que há a motivação dos cidadãos em não perderem nenhuma cidadania, mas antes acrescentarem cidadanias. Porém, há países na Europa Continue lendo→