A Defensoria Pública da União no Estado do Maranhão venceu um entendimento do Conselho Nacional de Imigração-Cnig, baseado no Estatuto do Estrangeiro. Conforme sabemos, o estrangeiro que se encontre no Brasil, deve aguardar pelo deferimento do seu pedido de visto, entretanto, após a concessão do visto, se o estrangeiro não possuir um visto válido, deverá retirar o visto concedido apenas no país de origem. Desta forma, esse procedimento tem dificultado a vida de muitos estrangeiros, além de elevadas despesas com viagens para saída e entrada Continue lendo→
O estrangeiro que deseja viajar para o Brasil, deve ter atenção aos vistos existentes de acordo com o seu motivo de viagem. No Brasil os vistos são concedidos para as viagens de trânsito, turismo, temporário, permanente, de cortesia, oficial e diplomático. O visto é individual e sua concessão poderá estender-se aos dependentes legais, desde que sejam respeitados os requisitos da lei que define a situação jurídica dos estrangeiros no Brasil. O pedido de visto para entrada no Brasil pode ser feito em qualquer consulado brasileiro Continue lendo→
O Conselho Nacional de Imigração aprovou recentemente a RN nº 104 de 16 de Maio de 2013, disciplinando o procedimento para a autorização de trabalho a estrangeiros. Desta forma, com essa nova Resolução Normativa é possível que a pessoa jurídica ou física interessada na mão-de-obra estrangeira, seja em caráter permanente ou temporário, solicite a autorização de trabalho junto à Coordenação-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, mediante a apresentação de requerimento, conforme formulário próprio disponibilizado pela instituição. Além do Requerimento, deverá juntar toda Continue lendo→
Nos últimos cinco anos, diversos tipos de vistos foram aprovados pelo governo de Portugal. Conheça os principais vistos para você viver, estudar ou empreender em Portugal. E saiba qual destes vistos é o mais adequado para você e/ou seus familiares. As opções de vistos são variadas, por isso, não há razão para você se aventurar e viajar para Portugal de forma não planejada e sem o visto adequado. Os motivos de alguns migrantes passarem por dificuldades em Portugal, são, principalmente: a inexistência de um planejamento Continue lendo→
Segundo o primeiro-ministro português, António Costa, o regime fiscal especial para não residentes em Portugal vai acabar em 2024. O regime do residente não habitual (RNH), que remonta a 23 de setembro de 2009, foi lançado pelo Governo de José Sócrates e mantido pelos de Pedro Passos Coelho e de Costa. Este regime permite aos trabalhadores, com atividades consideradas de elevado valor acrescentado, pagarem uma taxa especial de 20% de IRS sobre os rendimentos das categorias A (trabalho por conta de outrem) e B (trabalho Continue lendo→
Segundo dados recentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal já emitiu mais de 550 vistos para nômades digitais trabalharem remotamente a partir de Portugal, desde o final de outubro passado, altura em que o visto entrou em vigor. Os cidadãos dos Estados Unidos, Reino Unido e o Brasil lideram a lista de nacionalidades com o visto de estada temporária e de autorização de residência para trabalhadores remotos. Informáticos, profissionais liberais e de outras atividades diversas são os perfis mais recorrentes entre os que solicitam esta Continue lendo→
Segundo cálculos da Lusa com base nos dados do Banco de Portugal, as remessas dos estrangeiros a trabalhar em Portugal passaram de 504,17 milhões de euros em 2021, para 530,96 milhões em 2022, o que representa uma subida de 5,31%. Deste valor, quase metade foi enviado pelos trabalhadores brasileiros em Portugal, lembrando que, a comunidade brasileira representa atualmente a maior comunidade estrangeira no país. Em 2022, os brasileiros enviaram para o Brasil 259,49 milhões de euros, o que representa uma subida de 8,42% face aos 239,3 milhões Continue lendo→
No Expat City Ranking 2022, uma classificação anual feita pela InterNations, a cidade de Lisboa subiu 14 lugares, e está agora na 4ª posição das melhores cidades para expatriados. A lista total envolve 50 cidades. Valência (Espanha) está no primeiro lugar; o Dubai (Emirados Árabes Unidos) no segundo; e a Cidade do México (México) no terceiro. Enquanto Valência e Cidade do México se destacam nos indicadores de finanças pessoais, Dubai e a Valencia desfrutam de alta qualidade de vida, segundo os expatriados pesquisados. Por sua Continue lendo→
A opção de trabalharmos de forma remota, como nômade digital, tornou-se uma nova realidade após a pandemia. No entanto, a verdade é que antes mesmo de vivenciarmos períodos de confinamento – obrigando-nos ao trabalho remoto – muitos profissionais já viviam e trabalhavam como nômades digitais. O nômade digital é um profissional que trabalha remotamente e que não depende de um local físico e específico para exercer sua atividade profissional. Logo, tem uma liberdade de escolha muito poderosa, pois pode optar pela região, cidade, ou mesmo Continue lendo→
Na classificação anual da plataforma Nomad List, Lisboa ganha o primeiro lugar na lista das cem melhores cidades no mundo para nômades digitais em 2022. A Ilha da Madeira e Portimão, no Algarve, ocupam o quarto e décimo lugar, respetivamente. Em março de 2022, Portugal já foi nomeado o melhor país para viver, trabalhar e viajar como trabalhador remoto, graças aos seus esquemas de visto e nômade digital, além de seu clima favorável, segurança pública e alta proficiência em inglês dos seus residentes. Lançado em Continue lendo→
Gerenciar o consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
![[info PT] Regime fiscal para residentes não habituais vai acabar em 2024](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2023/10/info-pt-mig-380x249.png)
![[info PT] Portugal já emitiu mais de 550 vistos para nômades digitais e criou o apoio ‘Emprego Interior Mais’ para os que forem para o interior do país](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2023/03/Info-mig-380x249.png)
![[info PT] Brasileiros em Portugal: remessas sobem 8,42% para 259,49 milhões de euros](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2023/02/info-pt-mig-2-380x249.png)
![[info PT] Lisboa é a quarta melhor cidade para expats; Portugal emitiu cerca de 200 vistos para nómadas digitais desde outubro](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2023/02/info-pt-emp-380x249.png)
![[info PT] Lisboa eleita melhor cidade do mundo para nômades digitais; Madeira e Portimão ocupam 4º e 10º lugar, respetivamente](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2022/10/info-pt-mig..9-380x249.png)
