O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Um em cada dois alunos no ensino básico e secundário é estrangeiro

Segundo dados do estudo ‘Atlas dos Alunos com Origem Imigrante. Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal’, feito pelo Observatório das Desigualdades, e com base em dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), o número de alunos com pais estrangeiros no ensino básico e secundário em Portugal tem vindo a crescer incessantemente. Em conjunto, estudantes de origem brasileira, angolana e francesa representam mais de 50% do total: 28,6% do total de alunos com origem imigrante tem pais Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal é o segundo país europeu com mais mulheres inventoras

Segundo o estudo ‘WIR – Women Inventor Rate’, realizado pelo Instituto Europeu de Patentes, uma em cada sete mulheres na Europa é inventora. Os números apresentados no estudo – que se debruça sobre a incidência do género feminino nas invenções – refletem a média europeia no período entre 2010 e 2019 (antes da pandemia). Assim, na Europa, em média, 13,2% dos inventores são mulheres, já em Portugal, o rácio da presença feminina entre o total dos inventores ascende aos 26,8%, o que coloca o País Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Dos 781.915 estrangeiros a viver em Portugal, 30,7% são brasileiros

Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), divulgado em 23 de junho de 2023, viviam em Portugal no final de 2022, 239.744 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (45.218), de Cabo Verde (36.748), Índia (35.416), Itália (34.039), Angola (31.761), França (27.512), Ucrânia (25.445), Nepal (23.839) e Guiné-Bissau (23.737). A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 781.915 cidadãos, mantendo-se a comunidade brasileira como a mais representativa e a que mais Continue lendo→

Fisco

[info PT] Portugal terá 720 milhões de investimento estrangeiro na hotelaria em 2023

Segundo um relatório da consultora Lodging Econometrics, Portugal é o 4º país na Europa com mais hotéis em vias de sair do papel: vão abrir 130 hotéis nos próximos 12 meses, ou seja, o equivalente a mais de 15 mil quartos. Apenas em Lisboa serão mais de 4 mil. À frente de Portugal neste ranking encontram-se apenas Reino Unido (340 hotéis/47.551 quartos), Alemanha (238 hotéis/40.368 quartos) e França (139 hotéis/15.889 quartos). Em Londres serão 90 hotéis (15.393 quartos); em Istambul, na Turquia, 42 unidades (7.360 quartos); em Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Tratado Porto Seguro online

O Tratado de Porto Seguro, também conhecido como Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre o Brasil e Portugal, brevemente estará disponível de forma online. O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho, economia, política, entre outras. No âmbito do programa de simplificação administrativa e legislativa denominado iSIMPLEX, e enquanto estratégia de modernização administrativa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu à elaboração de um projeto estrutural e Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Portal de Negócios junta 18.571 empresas portuguesas exportadoras

Desde setembro de 2022, a Rede Global da Diáspora (projeto da Fundação AEP) disponibiliza o Portal de Negócios e a Diáspora Business Intelligence, duas ferramentas com o objetivo de exponenciar o valor da diáspora portuguesa. Este projeto, que conta ainda com o apoio institucional da AICEP e da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, parte de uma estratégia colaborativa capaz de promover o relacionamento dos empreendedores portugueses espalhados pelo mundo, ligando-os entre si e entre as PME portuguesas. O Portal de Negócios permite às empresas Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai ser extinto em outubro de 2023

Segundo uma nota do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai acontecer no mês de outubro de 2023, sendo que existirá um período de transição para a concretização desta reforma. Neste sentido, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou os dois diplomas sobre o processo de fusão do SEF, designadamente o regime de transição de trabalhadores e a criação da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que vai substituir este Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Mais de 27 mil estrangeiros ricos chegaram a Portugal

Nos últimos 4 anos, mais de 27 mil estrangeiros chegaram a Portugal com posse, tanto por via do visto D7 como por meio do visto para nómada digital. Prova disso é que desde 2018 e até 10 de abril de 2023, foram emitidos 26.525 vistos D7, documento atribuído a pessoas que comprovem a existência de rendimentos próprios (pensões, remunerações de investimentos, dividendos) obtidos no seu país de origem. Paralelamente, desde 30 de outubro de 2022, igualmente foram emitidos 800 vistos aos trabalhadores remotos, visto exclusivamente Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal obteve mais de 7 mil milhões de euros de Investimento Direto do Exterior

Após ter ultrapassado os 7 mil milhões de euros de Investimento Direto do Exterior (IDE) em 2022, Portugal foi o segundo país na Europa onde o número de projetos de investimento estrangeiro mais aumentou. Apenas a Roménia obteve um aumento mais significativo. Em 2022 foram anunciados 248 projetos de investimento em Portugal, mais 24% do que em 2021. Assim, Portugal foi o sexto país mais atrativo da Europa a captar investimento estrangeiro, ficando à frente de países como Itália, Polónia, Bélgica e Irlanda. O Investimento Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] Portugal recebeu um milhão de turistas brasileiros em 2022

Em 2022, Portugal recebeu cerca de um milhão de turistas brasileiros, enquanto o Brasil foi visitado por perto de 150 mil portugueses. Além disso, Portugal passou de 10 milhões para 27 milhões de turistas por ano em apenas uma década. Os dados foram divulgados durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, em 22 de abril de 2023, onde também foi assinado um acordo de cooperação bilateral entre o Turismo de Portugal e a Embratur – Agência Brasileira para a Promoção Internacional do Turismo. Além de instituir o Continue lendo→