Por que pode ocorrer oposição à nacionalidade portuguesa pelo casamento. E o que fazer a respeito.

Por que pode ocorrer oposição à nacionalidade portuguesa pelo casamento. E o que fazer a respeito.

Você já deve ter ouvido falar das dificuldades de conseguir a nacionalidade portuguesa pelo casamento. Isto ocorre devido a necessidade de provar ligação à comunidade portuguesa. Porém, o que talvez você não saiba é que a falta de prova de ligação não é a única objeção à aquisição da nacionalidade. Este artigo dará a você uma maior clareza dos motivos de maior obstáculo para adquirir a nacionalidade portuguesa, seja pelo casamento ou pela união de facto. Qualquer que seja o motivo da oposição, o mesmo deve Continue lendo

Viver em Portugal como aposentado: o guia absolutamente completo

Viver em Portugal como aposentado: o guia absolutamente completo

Você já se perguntou por que Portugal está na mira dos aposentados brasileiros como lugar top para viver? A resposta te parece óbvia? Clima bom, comida boa, segurança, qualidade de vida. Mas, acredite! Esta resposta não deve definir o real motivo desta escolha, até porque você pode encontrar outros lugares no mundo com as mesmas características, não é mesmo? Afinal, quais são as razões para que você considere Portugal um lugar sem igual para viver a sua aposentadoria?   CLIMA BOM. COMIDA BOA. SEGURANÇA. QUALIDADE Continue lendo

Reforço da segurança na UE: o que vai mudar?

Reforço da segurança na UE: o que vai mudar?

Recentemente a Comissão Europeia divulgou um comunicado pelo qual informa que está comprometida no reforço da segurança de suas fronteiras. Atualmente, a segurança é uma das principais preocupações da União Europeia (UE), e por isso, foram desenvolvidos alguns mecanismos para combater o terrorismo e melhorar o intercâmbio de informações entre os Estados. Neste sentido, uma das propostas da Comissão da UE é a alteração ao Código das Fronteiras Schengen, que regula o Sistema de Entrada/Saída (EES), permitindo assim um espaço sem controle das fronteiras internas Continue lendo

Desfrute de uma viagem segura: conheça os benefícios do Cartão Europeu de Seguro de Doença

Desfrute de uma viagem segura: conheça os benefícios do Cartão Europeu de Seguro de Doença

Para quem vive no continente europeu é muito comum viajar para os países vizinhos. São viagens rápidas, e por conta disso, por vezes, não nos preocupamos muito com a eventualidade de ter que utilizar um serviço de saúde durante a viagem. Grave erro! Principalmente para quem viaja com crianças, pois nunca sabemos o que pode acontecer. E, estarmos prevenidos nestas horas pode ser um grande alívio. O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é um cartão que permite ao seu possuidor obter cuidados de Continue lendo

Convenção de Haia em vigor: entenda o que mudou

Convenção de Haia em vigor: entenda o que mudou

No dia 14 de agosto de 2016 entrou em vigor a tão esperada Convenção de Haia, que trata da autenticidade dos documentos emitidos por todos os países signatários, de forma a eliminar os atos de legalização de documentos no consulado. Isso realmente significa uma grande conquista para os brasileiros que residem ou estudam no exterior, pois reduzirá drasticamente a burocracia do reconhecimento de documentos oficiais nos respetivos consulados. Além disso, evitará que os documentos percorram vários caminhos, como ocorria no Brasil, uma vez que precisavam Continue lendo

Nacionalidade brasileira para estrangeiros: como adquirir

Nacionalidade brasileira para estrangeiros: como adquirir

O Brasil vive um novo cenário migratório. Em dez anos, o número de imigrantes registrados pela Polícia Federal aumentou em 160%. E por conta deste fenômeno, o direito a aquisição da nacionalidade brasileira têm conquistado um alto grau de interesse. No Brasil, diferentemente da maioria dos países europeus, as regras de concessão da nacionalidade não estão previstas por lei ou decreto. O direito à nacionalidade brasileira está elencado na própria Constituição Federal. Assim, um indivíduo pode adquirir a nacionalidade originária, sendo considerado brasileiro nato.  Ou ainda, a nacionalidade derivada, considerado brasileiro Continue lendo

Para quê serve a Declaração de Saída Definitiva do País?

Para quê serve a Declaração de Saída Definitiva do País?

A Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP) trata-se da última declaração de Imposto de Renda, Pessoa Física, que o cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil deve fazer quando decide morar definitivamente no exterior. A declaração deverá ser feita entre o primeiro dia útil do mês de março até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário seguinte ao da saída, quando o cidadão saiu em caráter permanente. Assim, quem sair definitivamente do Brasil no ano de 2016, terá entre 01 de Continue lendo