Conheça o regime jurídico da união de facto e saiba o que fazer a respeito

Conheça o regime jurídico da união de facto e saiba o que fazer a respeito

Em Portugal, duas pessoas, independentemente do sexo, que vivam em união há mais de dois anos podem ter a sua união de facto devidamente reconhecida. Cada vez mais, muitos casais optam por constituir família com base na união de facto, evitando assim, as formalidades do casamento civil. Porém, muitos casais não sabem diferenciar o que implica viver em união de facto. A união de facto é um regime que visa proteger pessoas que vivam em economia comum. É notório que os direitos e deveres existentes entre Continue lendo

Brazilian nationality for foreigners: necessary steps*

Brazilian nationality for foreigners: necessary steps*

Brazil is experiencing a new migratory scenario: the number of immigrants registered by the Federal Police has increased by 160% in the last ten years. Because of this phenomenon, issues related to the right to acquire Brazilian nationality have enjoyed a high degree of interest. In Brazil, unlike most European countries, the rules for granting Brazilian nationality are not detailed by law or decree. Instead, the right to Brazilian nationality is foreseen in the Federal Constitution itself. Thus, an individual can either acquire original Brazilian Continue lendo

Empreendedor de sucesso em Portugal

Empreendedor de sucesso em Portugal

A primeira pergunta que nos vem à cabeça quando pensamos em sucesso é: “será que existe alguma fórmula mágica de sucesso para empreender?” Podemos afirmar que sim. A fórmula do sucesso pode ser aplicada em qualquer país do mundo onde haja um empreendedor. O empreendedor é um profissional dotado de características muito próprias. Ao longo deste artigo, vamos abordar o que o torna tão especial. Ser criativo e persistente é algo muito comum no perfil do empreendedor, pois este profissional lida constantemente com risco. Porém, Continue lendo

Living your retirement in Portugal: how to obtain a residence permit

Living your retirement in Portugal: how to obtain a residence permit

Have you ever wondered why many retirees consider Portugal as one of the best places to live? Does the answer seem obvious to you? Good weather, nice food, safety, quality of life. Get familiar with the procedure to obtain a residence permit for you and your family.   GOOD WEATHER. NICE FOOD. SAFETY. QUALITY OF LIFE. It is true that these factors are relevant, but after the initial charm, many retirees bump into evident bureaucracy in the process of obtaining their residence visa. This may happen because of a lack of knowledge of Continue lendo

Por que pode ocorrer oposição à nacionalidade portuguesa pelo casamento. E o que fazer a respeito.

Por que pode ocorrer oposição à nacionalidade portuguesa pelo casamento. E o que fazer a respeito.

Você já deve ter ouvido falar das dificuldades de conseguir a nacionalidade portuguesa pelo casamento. Isto ocorre devido a necessidade de provar ligação à comunidade portuguesa. Porém, o que talvez você não saiba é que a falta de prova de ligação não é a única objeção à aquisição da nacionalidade. Este artigo dará a você uma maior clareza dos motivos de maior obstáculo para adquirir a nacionalidade portuguesa, seja pelo casamento ou pela união de facto. Qualquer que seja o motivo da oposição, o mesmo deve Continue lendo

Viver em Portugal como aposentado: o guia absolutamente completo

Viver em Portugal como aposentado: o guia absolutamente completo

Você já se perguntou por que Portugal está na mira dos aposentados brasileiros como lugar top para viver? A resposta te parece óbvia? Clima bom, comida boa, segurança, qualidade de vida. Mas, acredite! Esta resposta não deve definir o real motivo desta escolha, até porque você pode encontrar outros lugares no mundo com as mesmas características, não é mesmo? Afinal, quais são as razões para que você considere Portugal um lugar sem igual para viver a sua aposentadoria?   CLIMA BOM. COMIDA BOA. SEGURANÇA. QUALIDADE Continue lendo

Reforço da segurança na UE: o que vai mudar?

Reforço da segurança na UE: o que vai mudar?

Recentemente a Comissão Europeia divulgou um comunicado pelo qual informa que está comprometida no reforço da segurança de suas fronteiras. Atualmente, a segurança é uma das principais preocupações da União Europeia (UE), e por isso, foram desenvolvidos alguns mecanismos para combater o terrorismo e melhorar o intercâmbio de informações entre os Estados. Neste sentido, uma das propostas da Comissão da UE é a alteração ao Código das Fronteiras Schengen, que regula o Sistema de Entrada/Saída (EES), permitindo assim um espaço sem controle das fronteiras internas Continue lendo