O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info PT] A partir de maio de 2023, visitantes de fora da UE terão que pedir uma autorização de viagem pelo ETIAS

Segundo a Comissão Europeia consultada pelo PressTUR, a partir de maio de 2023, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem ETIAS deverá entrar em vigor. Com o ETIAS, cidadãos de fora da União Europeia (UE) que não precisem de um visto para viajar para o espaço Schengen terão que solicitar uma autorização de viagem, com custo de 7 euros e validade de 3 anos. O ETIAS é um sistema semelhante ao Electronic System for Travel Authorization (ESTA) dos Estados Unidos, e tem como Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Receitas do turismo atingem 389,2 milhões de euros e ultrapassam níveis de 2019 em 16,2%

Em abril de 2022, os proveitos totais das unidades de alojamento turístico em Portugal atingiram 389,2 milhões de euros, ficando 16,2% acima de 2019, segundo dados divulgados Instituto Nacional de Estatística (INE). Além disso, as receitas provenientes da atividade turística em Portugal somaram 1.560,48 milhões de euros, numa subida de 13% face a mês homólogo de 2019, ainda antes da chegada da pandemia da COVID-19, de acordo com dados revelados pelo Banco de Portugal (BdP). Isso significa que, pela primeira vez desde o início da Continue lendo→

Educação

[info PT] Número de alunos estrangeiros no Ensino Superior aumentou 132%

Depois de um prolongado período marcado pela pandemia, em que a mobilidade de estudantes para solo português registou uma quebra de 18%, o número de alunos estrangeiros no ensino superior português aumentou 132%. Atualmente, existem em Portugal cerca de 65 mil alunos estrangeiros, sendo que 18% realizam períodos de mobilidade ao abrigo do programa Erasmus+ (um programa de intercâmbio da Comissão Europeia). Segundo dados da Direcção-Geral de Estatísticas do Ensino Superior e da Ciência (DGEEC), nunca houve tantos inscritos no ensino superior em Portugal: há Continue lendo→

Apoio

[info PT] Startups sediadas em Lisboa valem 2,1 mil milhões de euros

Segundo um estudo preliminar da Dealroom.co, as startups sediadas na cidade de Lisboa valem atualmente 2,1 mil milhões de euros, um valor três vezes mais alto do que há cinco anos. Atualmente, a capital portuguesa tem 2,9 milhões de residentes e gera um PIB de 71.432 milhões de euros. A cidade, que por si só concentra 49% do valor do ecossistema de startups do país, viu nascer 6.063 empresas em 2021 (mais 256 do que em 2020) e a área metropolitana 15.165 (mais 651). Mais de Continue lendo→

Apoio

[info BR] ApexBrasil organiza Brasil Investment Forum 2022 em 14 e 15 de junho

Nos dias 14 e 15 de junho, o Brasil Investment Forum 2022, o maior evento de atração de investimentos da América Latina, acontecerá em formato online. Organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), conjuntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Federal, o evento pretende ampliar horizontes nos setores estratégicos da economia brasileira e criar conexões entre investidores internacionais, especialistas, autoridades, representantes do governo federal e grandes empresários brasileiros. ApexBrasil nasceu por meio de Decreto Presidencial em 1997, Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info BR] Lisboa é a terceira cidade no mundo com mais eleitores brasileiros emigrados

Segundo um levantamento da CNN com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até o mês de março de 2022, o número de brasileiros no exterior aptos a votar na eleição deste ano cresceu 20% em comparação a 2018. Em 2022, o total de eleitores em outros países que podem participar do pleito eleitoral chega a 603.391. Nas últimas eleições presidenciais, há cinco anos, o número era de 502.809. Em 2014 eram 353.821, com um acréscimo de 70,5% em comparação a 2010, quando Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Lisboa é a terceira cidade mais cara do mundo para o mercado de arrendamento

De acordo com a seguradora inglesa CIA Landlord, a cidade de Lisboa é a terceira mais cara do mundo para se viver, trabalhar e arrendar, depois de outras capitais europeias como Roma e Londres, e antes de Cidade do México e Paris. Para chegarem a estes resultados, os autores do estudo compararam os rendimentos com os preços da habitação e o custo de vida entre 56 cidades no mundo, tendo por base o rendimento médio disponível (indicado em libras), em resultado da subtração do custo Continue lendo→

Fisco

[info PT] No primeiro trimestre de 2022 nasceram em Portugal 13.628 novas empresas

Segundo dados do Barómetro Informa D&B, nasceram em Portugal 13.628 novas empresas no primeiro trimestre de 2022, o que corresponde a um crescimento de 30% face ao mesmo período de 2021. Março de 2022 foi também o 6º mês consecutivo a registar crescimento na constituição de empresas, o que mostra de forma cada vez mais clara uma trajetória de recuperação económica. Não obstante, em relação ao mesmo período do último ano anterior à pandemia (2019), os nascimentos de novas empresas estão ainda 15% abaixo. No Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Vistos Gold: brasileiros no quarto lugar do ranking

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), atualmente os EUA ultrapassam a China como a nacionalidade que mais usa o programa Autorização de Residência para Investimento (ARI). Os demais países que completam o top 5 são: Índia, Brasil e África do Sul. 1) No primeiro trimestre de 2022, os Estados Unidos tiveram um investimento acumulado de 20,7 milhões de euros face a igual período de 2021, correspondendo a 52 vistos gold atribuídos. Há um ano, o investimento norte-americano captado por via dos vistos Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] Iniciativas empresariais aproximam Brasil e Portugal

O Brasil está historicamente ligado a Portugal em termos de língua, sociedade, cultura e política. Também na área da economia, são cada vez mais as iniciativas empresariais para aproximar ainda mais os dois países. A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) destaca 5 iniciativas: a Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil; o Observatório de Negócios; o projeto ‘Polytechnics International Network’; o projeto ‘Portugal, Negócios e Investimentos’; e as Missões Empresariais 2022. 1) A Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio Continue lendo→