Arquivos Nacionalidade

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Passaporte português volta a estar entre os cinco mais fortes do mundo

Segundo o relatório ‘Henley Global Mobility Report 2022’, Portugal voltou a estar no top cinco da lista dos passaportes mais fortes do mundo. Existem apenas 13 passaportes que dão acesso a mais países sem necessidade de pedir visto antecipadamente. Os passaportes que lideram a lista são os do Japão e Singapura (com acesso a 192 países); Alemanha e Coreia do Sul (190 países); Finlândia, Itália, Luxemburgo e Espanha (189 países); e Áustria, Dinamarca, França, Países Baixos e Suécia (188 países). O passaporte português partilha o Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal melhor destino europeu para aposentados

Segundo dados do boletim ‘2022 Annual Global Retirement Index’, Portugal ocupa a quarta posição na lista dos dez países do globo onde os aposentados podem melhor viver. A frente de Malta, França e Espanha (7º, 8º e 9º lugar, respetivamente), Portugal é atualmente o melhor destino europeu para este grupo migratório. O índice baseia-se em 10 indicadores com pontuação, incluindo fatores como: sistema de saúde, clima e segurança. A soma da pontuação de todos os indicadores gera uma média que define a posição de cada Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info BR] Comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020

Segundo dados do governo brasileiro, houve uma diáspora significativa de brasileiros na última década: a comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020, subindo de 3,1 milhões para 4,2 milhões de pessoas. Os Estados Unidos são o principal destino dos brasileiros que se mudam para o exterior (1,7 milhão de brasileiros vivem lá), com forte concentração nos estados de Nova York, Flórida e Massachusetts e em particular nas cidades de Nova York, Miami e Boston. Ainda na América do Norte, o Canadá conta com Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 40% em 10 anos

Segundo dados do Censos 2021 e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a população estrangeira residente em Portugal tem vindo a crescer exponencialmente: entre 2011 e 2021 aumentou 40%, ou seja, 555.299 pessoas. Os migrantes representam agora 5,4% do total da população portuguesa, quando em 2011 eram 3,7%. Além disso, 81,4% dos estrangeiros que se encontram atualmente em Portugal (452.231 pessoas) são de um país fora da União Europeia. O Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) são as regiões portuguesas que têm Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] SEF extinto até janeiro de 2022 e substituído por APMA

A extinção do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi publicada, no passado dia 12 de novembro, no Diário da República. O Governo agora tem até 11 de janeiro de 2022 para proceder às transferências de atribuições em matérias administrativa e policial. A necessidade de separar as funções administrativas e policiais relacionadas com imigrantes foi anunciada pelo governo após a morte de um cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa em março de 2020, pela qual três inspetores foram condenados. O diploma agora publicado Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[TV] Participação no programa Sociedade Civil da RTP2

Convido-os a assistirem o programa Sociedade Civil da RTP2, exibido em 02-11-2021, abordando o tema América do Sul. 🙂 Participei para falar sobre o Brasil e os brasileiros em Portugal. 🇧🇷 A conversa foi muito interessante, juntamente com outros participantes que compartilharam as suas histórias e ponto de vista, dentro da temática América do Sul. Confira e assista na íntegra em: https://www.rtp.pt/play/p8271/e576689/sociedade-civil

Direito Internacional

[info PT] ‘Casa Aberta’ para Cartão de Cidadão e Passaporte durante oito sábados

Desde o dia 2 de outubro de 2021, a modalidade ‘Casa Aberta’ entrou em vigor nas regiões do país onde os serviços estão mais pressionados pela procura (entrega e renovação) de Cartão de Cidadão e Passaporte. Em atendimento espontâneo, pretende-se fazer face ao acumulado de documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento devido à pandemia de COVID-19, como resultado da necessária redução do atendimento presencial, designadamente com o fecho das Lojas de Cidadão. A presente iniciativa decorre aos sábados (9, 16, Continue lendo→

Direito Internacional

[info PT] População estrangeira residente em Portugal em linha crescente desde 2018

Segundo o Relatório Estatístico Anual 2020 do Observatório das Migrações, os anos de 2018 e 2019 evidenciaram um aumento substancial de entradas e permanências em Portugal, invertendo assim a tendência dos primeiros anos da presente década. Nomeadamente, observou-se um aumento dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares, bem como um aumento da população estrangeira residente. Em 2018 e 2019 os vistos de residência subiram de maneira bastante expressiva (+30,5% e +11,4%, respetivamente, em 2018 e 2019 face ao ano anterior), ultrapassando os 20 mil Continue lendo→

Direito Internacional

[vídeo] Homologação de sentença estrangeira em Portugal

Todos os cidadãos portugueses que se casaram e se divorciaram no estrangeiro, devem homologar o divórcio no registo civil português. Saiba aqui como.

Fisco

[info PT] Brasileiros residentes em Portugal enviaram 241 milhões de euros para o Brasil em 2020

Os brasileiros residentes em Portugal são os imigrantes responsáveis pela maior fatia de remessas pagas ao exterior: em 2020, esta comunidade enviou 241 milhões de euros para o Brasil. Em segundo lugar estavam os chineses em que enviaram 43 milhões de euros de Portugal para o seu país de origem. Em terceiro lugar ficaram os franceses em Portugal, com remessas de 20 milhões de euros. No sentido inverso, a maior fatia de remessas que Portugal recebeu em 2020 vinha da Suíça: foram enviados 1.037 milhões Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[vídeo] Regularização dos Europeus e de seus familiares em Portugal

Entenda como cidadãos brasileiros com nacionalidade europeia podem regularizar a si e seus familiares em Portugal.

Nacionalidade portuguesa

[info PT] 56.550 pessoas obtiveram a nacionalidade portuguesa até abril de 2021

O número de migrantes a obter a nacionalidade portuguesa tem vindo a aumentar. Este ano, até 30 de abril, já foram concedidas 56.550 nacionalidades. Este aumento está relacionado com a alteração da Lei n.º 37/81, na sua 11.ª versão, nomeadamente o facto de um cidadão estrangeiro poder ter a nacionalidade por naturalização ao fim de cinco anos consecutivos de residência legal em Portugal – regra que entrou em vigor em 2018. Desde 2013, esse direito já era concedido aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da “demonstração da tradição de pertença a Continue lendo→

Fisco

[info PT] 35% do investimento em casas de luxo em Lisboa foi estrangeiro

No ano de 2020, de acordo com dados da Engel & Völkers (EV), 35% do investimento em imóveis de luxo na cidade de Lisboa foi feito através de capital estrangeiro, sendo que, os clientes franceses (21%) foram aqueles que mais investiram neste tipo de imobiliário. Ligeiramente abaixo dos cidadãos franceses, seguem-se como maiores investidores em imóveis de luxo em Lisboa, os britânicos (18%), brasileiros (18%), alemães (9%) e chineses (7%). Chiado, Santo António, Misericórdia e Estrela são os bairros mais caros para comprar habitação na Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Em 2020, brasileiros representaram 27,8% do total de estrangeiros em Portugal

A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2020 pelo quinto ano consecutivo, totalizando 662.095 cidadãos. Este é o valor mais elevado registado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desde o seu surgimento, em 1976, conforme revela o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) divulgado em 23 de junho. Os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 27,8% do total, o valor mais elevado desde 2012. No final de 2020, viviam em Portugal 183.993 brasileiros, seguido dos cidadãos Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[podcast] Ep. 36 do Podcast Caravela Brasileira: cidadania (ou nacionalidade) portuguesa: como obter?

Neste episódio do Podcast Caravela Brasileira, a convite de Pâmela Mossmann e Ananda Garcia, falo sobre as principais formas de obtenção da nacionalidade portuguesa por cidadãos brasileiros. Clique abaixo para ouvir o podcast e compartilhá-lo.