Diferenças entre Casamento e União de Facto perante a Lei Portuguesa

Diferenças entre Casamento e União de Facto perante a Lei Portuguesa

Nos últimos tempos notamos um interesse cada vez maior da sociedade em constituir sua entidade familiar com base na união de facto/união estável. Já que, a formalidade do casamento civil vem diminuindo a cada dia, pelos mais diversos motivos. Contudo, a maioria das pessoas não sabem diferenciar o que implica viver em união de facto ou formalizar o casamento, através do casamento civil. No entanto, você precisa ter atenção a essas diferenças, para que você possa evitar alguns dissabores no futuro ou enganos não previstos Continue lendo

A importância da Cidadania Européia

A importância da Cidadania Européia

Cada vez mais a Europa tem dificultado a entrada dos cidadãos dos países terceiros. Isto significa que estes países querem reduzir o número de imigrantes que diariamente estão chegando nos seus aeroportos. Todo cidadão que tem direito a adquirir uma cidadania dos países da Europa, não pode deixar de fazer o seu pedido. A cidadania pode ser adquirida por ascendência, pelo casamento e em alguns países por adoção. E este direito deve ser tratado como uma excelente alternativa para os cidadãos que vivem nos países Continue lendo

Processos de Nacionalidade Portuguesa no Brasil

Processos de Nacionalidade Portuguesa no Brasil

Atualmente, o Consulado de Portugal de São Paulo no Brasil, está com uma grande demanda de processos de nacionalidade. Devido a isso, esses processos foram suspensos pelo Consulado de Portugal no Brasil. A princípio, essa suspensão é temporária, o prazo estipulado para essa supensão é pelo menos, até o final de Junho. Essa suspensão é generalizada, ou seja, nem pagando a taxa de urgência abre-se exceção para o pedido de nacionalidade. Por outro lado, dando entrada diretamente na Conservatória em Portugal, o processo é rápido e, ao contrário do Continue lendo

Como provar ligação no processo de nacionalidade portuguesa

Como provar ligação no processo de nacionalidade portuguesa

Como sabemos para aqduirir a nacionalidade portuguesa, seja pelo casamento ou pela união de fato é preciso comprovar a ligação com a comunidade portuguesa, e é neste momento que para muitas pessoas surgem algumas dificuldades. A Lei da Nacionalidade Portuguesa não específica os meios de prova para que se comprove esta ligação, portanto, apenas a prática tem nos mostrado quais são os documentos que geralmente a conservatória tem aceito. Por isso, é preciso saber que a língua portuguesa não é prova de ligação suficiente, muitas Continue lendo