[info PT] ‘Casa Aberta’ para Cartão de Cidadão e Passaporte durante oito sábados

Desde o dia 2 de outubro de 2021, a modalidade ‘Casa Aberta’ entrou em vigor nas regiões do país onde os serviços estão mais pressionados pela procura (entrega e renovação) de Cartão de Cidadão e Passaporte.

Em atendimento espontâneo, pretende-se fazer face ao acumulado de documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento devido à pandemia de COVID-19, como resultado da necessária redução do atendimento presencial, designadamente com o fecho das Lojas de Cidadão.

A presente iniciativa decorre aos sábados (9, 16, 23 e 30 de outubro, e 6, 13 e 20 de novembro) em nove Lojas de Cidadão: Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas (na Grande Lisboa), Porto e Vila Nova de Gaia (no Grande Porto), Coimbra, Braga e Faro, das 9h00 às 22h00.

Também os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça em Lisboa, funcionarão no mesmo horário e regime.

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Vale ressaltar que, durante um ano e meio de pandemia, o IRN efetuou 4,2 milhões de pedidos de Cartão de Cidadão e entregou 3,9 milhões de CCs. No terceiro trimestre do corrente ano, ainda em curso, já foram atingidos números de pré-pandemia, com 776.534 pedidos e 742.249 entregas.

A implementação de mecanismos de renovação e entrega não presenciais (nomeadamente a renovação por SMS, renovação online, entrega do CC em casa e principalmente a renovação automática) permitiram evitar 2,21 milhões de deslocações para atendimento presencial (pedidos de cartão e respetiva entrega).

Um ano depois de estar disponível o serviço de entrega em casa, mais de 1 milhão de portugueses já receberam por correio o seu novo Cartão de Cidadão, e 1,21 milhões de CCs foram pedidos sem necessidade de deslocação ao balcão.

Por fim, no período de um ano e meio foram realizados nos balcões do IRN 290 mil passaportes e concluídos 150 mil pedidos de nacionalidade.

Fonte: Justiça.gov.pt / Público / Lusa