O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info BR] 1,5 milhão de brasileiros residem no exterior

Segundo dados recentes do World Migration Report, A emigração da América do Sul está principalmente relacionada ao trabalho, alimentada por crises econômicas e instabilidade política nos países de origem. Ao mesmo tempo, a redução das oportunidades nos mercados de trabalho no exterior e a melhoria das condições econômicas na prória região estão contribuindo para o retorno de muitos emigrantes sul-americanos e para uma diminuição da taxa de emigração. Os Estados Unidos é o maior país de destino dos migrantes sul-americanos, com 3,4 milhões. Por sua Continue lendo→

Apoio

[info PT] Startup Lisboa já estimulou levantamento de 150 milhões de euros

A Startup Lisboa é uma incubadora de empresas que iniciou suas atividades em fevereiro de 2012, após ter sido o projeto vencedor do Orçamento Participativo de Lisboa. Fundado pelo Município de Lisboa, pelo banco Montepio e pela Agência Portuguesa para a Competitividade e Inovação, tem como missão apoiar a criação de empresas nos primeiros anos de atividade. Desde 2012, a Startup Lisboa já apoiou 400 startups, envolvendo empresários de mais de 40 países. Foram criados 3.500 empregos. Além disso, as startups envolvidas levantaram um investimento Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Número de brasileiros com autorização de residência aumentou 43%

De acordo com dados provisórios do SEF, o número de brasileiros com autorização de residência em Portugal aumentou 43% entre 2018 e 2019. No total, são 150.864 os brasileiros a viverem no país. Em comparação, há dois anos, havia 105.423 brasileiros residentes no país. Em 2019, o SEF atribuiu mais de um terço das novas autorizações de residência em Portugal a cidadãos brasileiros: foram emitidos mais 20.417 do que no ano anterior. Na sua totalidade, as novas autorizações concedidas a estrangeiros pelo SEF somaram os Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info BR] Startups brasileiras cresceram 80% em 2019

As startups brasileiras cresceram 80% em 2019, movimentando US$ 2,7 bilhões de investimentos em capital de risco, o chamado venture capital. Em 2018 tinham US$ 1,5 bilhão em capital de risco e em 2017 US$ 905 milhões. Os negócios escaláveis, inovadores e tecnológicos brasileiros participaram de 260 aportes em 2019. As fintechs lideraram tanto em volume de investimento quanto em rodadas seguido pelos setores de recursos humanos (HRtechs) e de imóveis (real estate). Já em número de rodadas, o varejo (retailtech) ocupou o segundo lugar Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Fundo 200M já investiu 60 milhões de euros

O Fundo de Co-Investimento 200M é uma ferramenta inovadora que procura atrair investidores financeiros internacionais para investir em startups portuguesas e fomentar empresários e startups internacionais a deslocarem-se para Portugal. Criado por Decreto-Lei pelo governo português em 2017, o fundo é gerido pela PME Investimentos, uma sociedade financeira do setor empresarial do Estado, sujeita à supervisão do Banco de Portugal. O 200M está disponível para investimentos a partir de 1M€ e co-investe até 50% do montante total, suscitando assim o interesse de investidores privados nacionais Continue lendo→

Apoio

[info PT] 18 mil cidadãos estrangeiros já receberam ‘NISS na Hora’

Ao abrigo da medida ‘NISS na Hora’, que entrou em vigor em 2 de janeiro de 2020, mais de 18 mil cidadãos estrangeiros já receberam seu Número de Identificação de Segurança Social (NISS). Deste total, 51% são cidadãos brasileiros e 8% são indianos. Segundo dados do governo português, cerca de 160 mil dos 480 mil estrangeiros residentes no país inscreveram-se na Segurança Social ao longo de 2019. Face a essa demanda, foram agora disponibilizados 108 balcões ‘NISS na Hora’ em todo o país, tanto nas Continue lendo→

Fisco

[info BR] Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados

O Banco Central do Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançaram, no final de 2019, uma Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados. A Cartilha contém informações práticas sobre operações bancárias, como abertura de contas, operações de câmbio, remessas e recebimento de dinheiro do/para o exterior, empréstimos, alertas para não ser vítima de golpes, bem como informações gerais a respeito do funcionamento do sistema financeiro brasileiro. Igualmente ensina a reconhecer os elementos de segurança Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Startups B2B geram as maiores receitas em Portugal

Segundo o relatório Portugal Startup Outlook 2019, as startups B2B geram as maiores receitas entre as startups em Portugal. Neste âmbito, a cidade do Porto lidera em transações comerciais globais; no entanto, Lisboa tem uma proporção maior do total de exportações. De modo geral, Portugal tem um mercado interno relativamente pequeno e parece não ter maiores oportunidades de mercado para os empreendedores. Porém, existe um número crescente de programas governamentais em vigor para apoiar as startups, como o Startup Visa ou o fundo de co-investimento Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info BR] Sebrae abre programa gratuito para startups do Estado de São Paulo

Startups da capital paulista e também das regiões de Campinas, Grande ABC, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Carlos e Sorocaba que estão em busca de ajuda para otimizar seu modelo de negócios, podem agora candidatar-se para participar do programa ‘Startup SP’ do Sebrae-SP. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de janeiro em startupsp.sebraesp.com.br. Serão selecionadas 80 startups. O programa tem duração de quatro meses e inclui capacitações, acompanhamento de negócios, mentoria com parceiros de mercado e conexão com outros programas e Continue lendo→

Apoio

[info PT] Migrantes contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social

Em 2018, os imigrantes em Portugal contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social: houve um saldo positivo de 651,3 milhões de euros entre as contribuições dos imigrantes para os cofres do Estado português (746,9 milhões de euros) e os benefícios que obtiveram com prestações sociais (95,6 milhões). Nunca os imigrantes contribuíram tanto para as contas da Segurança Social e este valor é mais que o dobro do que há 5 anos atrás. Com isto, os estrangeiros residentes representam um contributo muito Continue lendo→