O Direito Sem Fronteiras

Visto para Portugal

[vídeo] Fronteiras abertas! Documentos necessários?

As fronteiras de Portugal reabriram para turistas brasileiros no dia 1 de setembro de 2021. Quais são os documentos necessários? Saiba mais no vídeo abaixo.

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[info PT] Portugal tem o segundo maior aumento de novas empresas na UE

No segundo trimestre de 2021, o número de novas empresas subiu mais de 36% em Portugal, muito acima do salto de 5,3% registado como média da União Europeia (UE). Porém, também houve um crescimento de 10,9% das empresas que fecharam portas em Portugal, entre abril e junho, face ao primeiro trimestre do ano. De acordo com Eurostat, ao nível europeu, o número de novos negócios vinha a aumentar desde 2015, tendência que foi interrompida no primeiro semestre de 2020, mas conseguiu ser retomada em 2021. No entanto, os Continue lendo→

Fisco

[info PT] Brasileiros residentes em Portugal enviaram 241 milhões de euros para o Brasil em 2020

Os brasileiros residentes em Portugal são os imigrantes responsáveis pela maior fatia de remessas pagas ao exterior: em 2020, esta comunidade enviou 241 milhões de euros para o Brasil. Em segundo lugar estavam os chineses em que enviaram 43 milhões de euros de Portugal para o seu país de origem. Em terceiro lugar ficaram os franceses em Portugal, com remessas de 20 milhões de euros. No sentido inverso, a maior fatia de remessas que Portugal recebeu em 2020 vinha da Suíça: foram enviados 1.037 milhões Continue lendo→

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[info PT] Portugal receberá 16,6 mil milhões de euros da Comissão Europeia

No início de agosto 2021, a Comissão Europeia desembolsou 2,2 mil milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado em julho deste ano. Portugal, que foi o primeiro Estado-Membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – elemento central do pacote ‘NextGenerationEU’ acordado na UE para superar a crise da COVID-19 – e o Continue lendo→

Apoio

[info PT] AEMIREP – Associação Empresarial de Migrantes e Refugiados de Portugal

Formalizada recentemente, a AEMIREP – Associação Empresarial de Migrantes e Refugiados de Portugal é uma associação sem fins lucrativos, constituída com o pressuposto de defender os legítimos interesses das populações Migrante e Refugiada residentes em Portugal. AEMIREP pretende contribuir para uma plena integração na economia do país de acolhimento, estabelecendo e/ou estreitando laços económicos, culturais e sociais sustentáveis entre Portugal e os países de origem destas mesmas populações, no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constantes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[vídeo] Regularização dos Europeus e de seus familiares em Portugal

Entenda como cidadãos brasileiros com nacionalidade europeia podem regularizar a si e seus familiares em Portugal.

Nacionalidade portuguesa

[info PT] 56.550 pessoas obtiveram a nacionalidade portuguesa até abril de 2021

O número de migrantes a obter a nacionalidade portuguesa tem vindo a aumentar. Este ano, até 30 de abril, já foram concedidas 56.550 nacionalidades. Este aumento está relacionado com a alteração da Lei n.º 37/81, na sua 11.ª versão, nomeadamente o facto de um cidadão estrangeiro poder ter a nacionalidade por naturalização ao fim de cinco anos consecutivos de residência legal em Portugal – regra que entrou em vigor em 2018. Desde 2013, esse direito já era concedido aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da “demonstração da tradição de pertença a Continue lendo→

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[info PT] Startups portuguesas e espanholas criaram seis mil postos de trabalho em 2020

Apesar da pandemia de COVID-19, as startups portuguesas e espanholas criaram juntas seis mil empregos em 2020, de acordo com o estudo ‘Análise de uma nova geração de startups em Espanha e Portugal’, promovido pelo CaixaBank. Uma em cada três empresas avaliadas neste estudo (326 startups de um total de 955) conseguiu aumentar as suas vendas em 2020 face ao ano anterior – com um aumento médio do seu volume de negócios de 22% – sem reduzir o número de trabalhadores, nem ter de recorrer Continue lendo→

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[info BR] Plataforma MigraCidades é selecionada para Banco de Boas Práticas dos ODS da Agenda 2030

A Plataforma “MigraCidades: aprimorando a governança migratória local no Brasil” foi selecionada na 2ª rodada para apresentação de boas práticas, histórias de sucesso e lições aprendidas na implementação de ações diretamente vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. A Plataforma MigraCidades desenvolve um trabalho orientado por dez dimensões de governança migratória local que foram adaptadas dos Indicadores de Governança Migratória (MGI, na sua sigla em inglês), criados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), ao contexto brasileiro. MigraCidades busca Continue lendo→

Fisco

[info PT] 35% do investimento em casas de luxo em Lisboa foi estrangeiro

No ano de 2020, de acordo com dados da Engel & Völkers (EV), 35% do investimento em imóveis de luxo na cidade de Lisboa foi feito através de capital estrangeiro, sendo que, os clientes franceses (21%) foram aqueles que mais investiram neste tipo de imobiliário. Ligeiramente abaixo dos cidadãos franceses, seguem-se como maiores investidores em imóveis de luxo em Lisboa, os britânicos (18%), brasileiros (18%), alemães (9%) e chineses (7%). Chiado, Santo António, Misericórdia e Estrela são os bairros mais caros para comprar habitação na Continue lendo→