O Direito Sem Fronteiras

Negócios e empreendedorismo

[info BR] Recuperação econômica criou 204,4 mil negócios em 2021

A recuperação econômica do Brasil, após a crise pandêmica de COVID-19, permitiu a abertura de 204,4 mil novos negócios em 2021, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Segundo esse sindicato patronal, o número de estabelecimentos comerciais ativos no país cresceu 9,3%, passando de 2,2 milhões no final de 2020 para 2,4 milhões em dezembro de 2021. O número de negócios de retalho criados em 2021 mais que dobrou os quase 75.000 que fecharam em 2020 devido às restrições impostas pela pandemia. A entidade Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] 211 mil brasileiros residem em Portugal

O número de brasileiros residentes em Portugal nunca foi tão alto: em março de 2022, eram 211.958 pessoas registradas. Em sua maioria, a idade dos brasileiros em território português varia entre 20 e 49 anos. É o que aponta um levantamento feito pela CNN, com base em dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo este levantamento, a migração de brasileiros para Portugal cresce há seis anos consecutivos: em 2016 eram 81.251; em 2017, 85.425; em 2018, 105.423; em 2019, 151.304; em 2020, 183.993; Continue lendo→

Apoio

[info PT] Casa do Impacto engloba 200 empreendedores e 60 startups

Desde que iniciou sua atividade em 2018, a Casa do Impacto contribuiu ativamente para que a cidade de Lisboa pudesse se tornar um dos principais polos europeus do empreendedorismo. A Casa do Impacto faz parte da Santa Misericórdia de Lisboa, e está localizada no Convento de São Pedro de Alcântara (entre Príncipe Real e o Bairro Alto), no coração histórico da capital portuguesa. Atualmente reúne mais de 200 empreendedores e mais de 60 startups e 200 projetos apoiados nos vários programas do hub (sejam eles Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Investimento estrangeiro na área da habitação em Lisboa ultrapassa recorde da pré-pandemia

Segundo um estudo recente da Confidencial Imobiliário, no ano de 2021, os estrangeiros adquiriram um total de 1.767 imóveis residenciais na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Lisboa no valor total de €923,1 milhões, contabilizando-se 83 nacionalidades ativas na capital. Com isso, o investimento estrangeiro de 2021 ultrapassa em mais de 20% o recorde de 2019, quando foram transacionados €762 milhões. No que se refere ao número de imóveis, o crescimento face a 2019 foi de 6%. O estudo da Confidencial Imobiliário diz respeito apenas Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Lisboa é sede para cerca de 354 mil empresas

Segundo o estudo ‘Where do Companies Want to Be?’ (‘Onde as companhias querem estar?’) da consultora imobiliária Savills, estão atualmente sediadas em Lisboa cerca de 354 mil empresas, onde se concentra o maior número de trabalhadores de empresas estrangeiras do setor tecnológico. Segundo a Savills, que se apoia no Índice Europeu de Inovação, Lisboa encontra-se no 12.º lugar na tabela das cidades mais inovadoras da União Europeia (UE). Não é por acaso, que a capital recebe e continuará a receber, até 2028, a Web Summit. Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] MAI tem um mês para concluir reforma do SEF

O novo Ministro da Administração Interna (MAI), José Luís Carneiro, declarou no dia 4 de abril de 2022, que o processo de extinção do SEF, a criação de uma nova agência e a transferência de competências concretizar-se-ão até a data prevista de 12 de maio de 2022. No entanto, quem está envolvido nos trabalhos acha pouco provável: a lei orgânica da nova instituição APMA (Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo), que ficará sob a tutela do MAI, ainda não está terminada (falta clarificar melhor Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Em dois meses nasceram 8.868 novas empresas em Portugal

Segundo o Barómetro da Informa D&B, nos dois primeiros meses de 2022 nasceram em Portugal 8.868 novas empresas, o que representa um crescimento de 35% face ao mesmo período do ano passado. Em relação ao mesmo período (Janeiro + Fevereiro) de 2020, o último ainda antes da pandemia, a diferença é de apenas -8%. O Barómetro da Informa D&B revela que um dos indícios de recuperação vem de dois dos sectores mais afetados pela pandemia, Alojamento e restauração e Transportes, que estão agora entre aqueles Continue lendo→

Apoio

[info PT] Candidaturas do Programa Mobilidade AULP abertas até 1 de maio

A Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) tem as candidaturas abertas para seu Programa Mobilidade AULP até o próximo dia 1 de maio de 2022. O Programa Mobilidade AULP é o primeiro programa de mobilidade académica a abranger exclusivamente o intercâmbio de estudantes entre instituições dos países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). Além disso, também inclui a Região Administrativa Especial de Macau, na China. Através do Programa Mobilidade AULP é estabelecida Continue lendo→

Apoio

[info PT] Startup Lisboa angariou 340 milhões de euros ao longo de 10 anos

A incubadora de empresas Startup Lisboa, que assinalou uma década de atividade no passado mês de fevereiro, já apoiou mais de 400 startups que juntos angariaram 340 milhões de euros em investimento. Fundada a partir do Orçamento Participativo de Lisboa, a Startup Lisboa constituiu-se com a missão de ajudar as startups a desenvolverem-se, a escalarem e a atraírem investimento. Ao todo, a Startup Lisboa já apoiou mais de 250 projetos nos programas de aceleração e outras iniciativas, criando mais de 4.500 postos de trabalho, com Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] ‘Rede Global da Diáspora’ engloba diáspora portuguesa em 126 países

‘Rede Global da Diáspora’ (RGD) é uma rede social colaborativa dirigida à diáspora portuguesa, que liga as empresas nacionais às comunidades portuguesas, presentes em 126 países. Promovido pela Fundação AEP – IP, que tem como missão desenvolver a sua ação em Portugal e no estrangeiro, é uma plataforma aberta e em permanente crescimento, que promove lógicas colaborativas em que todos podem participar: pessoas, empresas, associações e instituições. ‘Rede Global da Diáspora’ pretende promover a marca Portugal internacionalmente e ajudar as PME nacionais a aumentar as Continue lendo→