Visto para Portugal

Aposentados brasileiros em Portugal: saiba tudo sobre a cobrança dos 25% de IR

Aposentados brasileiros em Portugal: saiba tudo sobre a cobrança dos 25% de IR

Portugal tem sido a escolha de muitos aposentados brasileiros que buscam viver seus dias de descanso em terras lusas. No entanto, alguns aposentados brasileiros desconhecem a existência da cobrança dos 25% de IR. A cobrança do imposto de renda incide sobre o valor da aposentadoria dos residentes ou domiciliados no exterior. Afinal, esta cobrança é legítima? Neste artigo, iremos abordar os aspectos gerais desta obrigação contributiva, no que respeita os aposentados brasileiros que queiram residir em Portugal. 1. Legalidade da cobrança dos 25% de IR Leia mais

Por que abrir empresa não é suficiente para obter o visto D2. E o que fazer a respeito.

Por que abrir empresa não é suficiente para obter o visto D2. E o que fazer a respeito.

Há cada vez mais estrangeiros interessados em ter o seu próprio negócio e empreender em Portugal. Neste sentido, alguns leitores têm nos enviado questões sobre a concessão do visto D2, visto de residência para empreendedor. Você sabe por que muitos estrangeiros têm enfrentado dificuldades na aceitação do pedido do seu visto e, consequentemente, na concessão do mesmo? Neste artigo encontrará os principais desafios para apreciação deste tipo de visto, com base nas devidas observações à Lei de Estrangeiros. Apesar do momento propício para investir em Leia mais

Conheça as medidas de afastamento de estrangeiros na lei portuguesa

Conheça as medidas de afastamento de estrangeiros na lei portuguesa

As medidas de afastamento têm por objetivo a retirada do cidadão estrangeiro do território nacional. Esta medida pode ser coersiva ou de expulsão. Por isso, é fundamental que antes de mudar de país, você faça um planejamento do seu projeto migratório e se informe sobre as regras locais. Infelizmente, a maioria das pessoas não está preocupada em saber sobre as medidas de afastamento aplicadas pelo país estrangeiro. Grande erro! A medida de afastamento é frequentemente utilizada, aliás, muito mais do que você deve imaginar. Por isso, Leia mais

Como averbar seu divórcio em Portugal: procedimento completo

Como averbar seu divórcio em Portugal: procedimento completo

O divórcio de um cidadão português realizado no estrangeiro deve, obrigatoriamente, ser reconhecido pelo Tribunal Português, para que seus efeitos sejam admitidos em Portugal. Esta regra não se aplica apenas a Portugal, do mesmo modo, outros países também adotam este procedimento, que visa proteger os interesses de seus nacionais. Sim, é exatamente este o interesse. A proteção dos direitos de seus cidadãos. Por isso, para que seja reconhecida, toda decisão estrangeira de divórcio não deve ser contrária ao princípio da ordem pública internacional do Estado Leia mais

Conheça o regime jurídico da união de facto e saiba o que fazer a respeito

Conheça o regime jurídico da união de facto e saiba o que fazer a respeito

Em Portugal, duas pessoas, independentemente do sexo, que vivam em união há mais de dois anos podem ter a sua união de facto/união estável devidamente reconhecida. Cada vez mais, muitos casais optam por constituir família com base na união estável, evitando assim, as formalidades do casamento civil. No entanto, muitos não sabem diferenciar o que implica viver em união estável. A união estável é um regime que visa proteger pessoas que vivam em economia comum. É notório que os direitos e deveres existentes entre a Leia mais

Empreendedor de sucesso em Portugal: como constituir a sua empresa

Empreendedor de sucesso em Portugal: como constituir a sua empresa

Ser empreendedor de sucesso em Portugal é uma decisão bastante importante, a qual não deve ser tomada sem um estudo prévio e alguma investigação do mercado. A primeira pergunta que nos vem à cabeça quando pensamos em sucesso é: “será que existe alguma fórmula mágica de sucesso para empreender?” Podemos afirmar que sim. A fórmula do sucesso pode ser aplicada em qualquer país do mundo onde haja um empreendedor. Aliás, o empreendedor é um profissional dotado de características muito próprias. Assim, ao longo deste artigo, Leia mais

Visto de residência para aposentado em Portugal: o guia absolutamente completo

Visto de residência para aposentado em Portugal: o guia absolutamente completo

Você já se perguntou por que muitos querem um visto de residência para aposentado? Portugal está na mira dos aposentados brasileiros como lugar top para viver. A resposta te parece óbvia? Clima bom, comida boa, segurança, qualidade de vida. Mas, acredite! Esta resposta não deve definir o real motivo desta escolha, até porque você pode encontrar outros lugares no mundo com as mesmas características, não é mesmo? Afinal, quais são as razões para que você considere Portugal um lugar sem igual para viver a sua Leia mais